Por Roberta Machado

Visando aprimorar o trabalho de fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) promove, entre os dias 7 e 9 de março, o Seminário de Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs. O encontro será realizado no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV-GO), e é restrito aos fiscais e demais profissionais responsáveis pelo serviço de fiscalização dos regionais.

A fiscalização do exercício da profissão da Medicina Veterinária é um dos principais papeis do Sistema CFMV/CRMVs e, embora deva atender às particularidades e necessidades distintas de cada região, a padronização dos procedimentos é essencial para que o serviço seja executado de forma eficiente e satisfatória. Ao longo dos últimos dois anos, a Comissão Nacional de Fiscalização (CNAF/CFMV) tem trabalhado no desenvolvimento de um modelo de fiscalização que estabeleça critérios uniformes para uma atuação mais eficiente.

Durante o seminário, os representantes dos Conselhos Regionais serão apresentados ao processo de fiscalização que será adotado pelo sistema, e preparados para atuar de acordo com o novo modelo. “Hoje temos uma legislação única, mas são 27 procedimentos e entendimentos diferentes para a fiscalização de cada estado. Nós queremos que uma clínica do Distrito Federal atenda aos mesmos critérios e níveis de exigência que uma clínica de Porto Alegre, por exemplo”, ressalta José Pedro Soares Martins, presidente da CNAF.

Durante o seminário, os fiscais também terão a oportunidade de partilhar os problemas vivenciados em cada estado. “Estamos dando essa oportunidade para ouvir as expectativas, as experiências e as frustrações dos conselhos regionais para, a partir daí, traçar uma linha de ação”, explica Martins. “Queremos respeitas as características de cada CRMV. Teremos maneiras diferentes de fiscalizar, mas o resultado final deve ser sempre o mesmo: o cumprimento da legislação”, resume.

Treinamento

Os representantes dos regionais poderão conhecer a fundo os textos da legislação pertinente à fiscalização e sua aplicação neste processo. Entre as normativas que serão abordadas no evento estão a Resolução CFMV nº 682, que fixa valores de multas a pessoas físicas e jurídicas, e a Resolução CFMV nº 1.015, que estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários.

Ao final do seminário, os participantes passarão por um dia de treinamento e participarão da construção de um plano de ação que será seguido e avaliado pelo Sistema CFMV/CRMVs. “Diretores e conselheiros dos CRMVs também estão convidados”, convoca Martins. “Achamos interessante que eles também participem do Seminário, para que o processo seja considerado nas decisões administrativas e políticas dos regionais”, ressalta o Presidente da CNAF.

O Seminário, garante Martins, é apenas o início de um longo processo de aperfeiçoamento. Com base nas informações colhidas dos regionais, o CFMV pretende continuar trabalhando no aprimoramento do processo e na construção de uma nova realidade para a fiscalização: alinhada, ágil e capaz de oferecer à sociedade serviços com maior garantia de qualidade. “A ideia é que tenhamos um novo seminário a cada ano, para que possamos fazer efetivamente a integração do processo”, adianta o Presidente da CNAF.

Fonte CFMV (matéria acessada em 20/02/2017)