Sistema CFMV/CRMVs define plano de ação para aprimorar a fiscalização
Após três dias de intenso trabalho, participantes do Seminário de Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs traçaram um novo plano de ação para a fiscalização do exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia no país. O evento foi realizado entre os dias 7 e 9 de março na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV-GO), em Goiânia (GO), e foi o primeiro dedicado ao debate do trabalho de fiscalização dos CRMVs.
O seminário reuniu integrantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e representantes de 23 conselhos regionais, que tiveram no dia de abertura do evento a oportunidade de relatar questões enfrentadas no processo de fiscalização em suas regiões.
“O grande objetivo do seminário foi justamente abrir um fórum de discussão. Tivemos uma visão geral de como funcionam os conselhos, das dificuldades e sugestões que eles têm”, resume José Pedro Soares Martins, presidente da Comissão Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNAF/CFMV), que coordenou o evento.
A partir dos depoimentos dos profissionais responsáveis pelo serviço de fiscalização, surgiram também dúvidas sobre o processo, que foram sanadas ao longo de palestras e debates. “Tenho certeza de que o nível de entendimento das pessoas que participaram do seminário será maior, melhor e mais padronizado. O seminário já alcançou seu objetivo na medida em que atingiu essa meta”, avalia Martins.
Secretário-geral do CFMV Marcello Roza. Foto: Ascom/CFMV
No segundo dia encontro, os participantes puderam conhecer a fundo a legislação pertinente à fiscalização e sua aplicação neste processo, como a Resolução CFMV nº 1.015, que estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários. Com base nos exemplos mais comuns encontrados pelos fiscais, o secretário-geral do CFMV, Marcello Roza, explicou aos profissionais como a norma deve ser aplicada, e os motivos das exigências.
“Dúvidas sempre existirão, mas muitas foram esclarecidas”, avalia Carlos José Freitas Pereira, que há nove anos atua como fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE). “Cada regional atuava de forma diferenciada. Com o começo do processo, vimos que havia uma necessidade de interação, até porque somos um sistema”, descreve o fiscal.
Fiscal do CRMV-CE Carlos José Freitas Pereira. Foto: Ascom/CFMV
A integrante da CNAF Raquel de Sousa Braga detalhou a aplicação da Resolução CFMV nº 682, que fixa valores de multas a pessoas físicas e jurídicas, assim como as legislações relacionadas. O direcionamento técnico, ressalta a médica veterinária, é fundamental para que o trabalho seja executado de forma eficiente. “Confirmamos que a diversificação é grande. Os atendimentos são feitos de forma variada, e muita coisa influencia no processo”, acredita Raquel.
Os participantes passaram também por um treinamento do processo operacional padrão de fiscalização, e puderam conhecer melhor a cultura organizacional adotada na construção do modelo, concluído no final do ano passado. “Não estamos só mudando a forma de fiscalizar. Estamos transformando a cultura de cada um dos regionais, que estão aprendendo a trabalhar através de uma ferramenta de gestão”, apontou Isabela Llurda, da Assessoria Estratégica do CFMV.
Isabela Llurda, da Assessoria Estratégica do CFMV. Foto: Ascom/CFMV
Ana Paula Nummer dos Santos, responsável pela gestão de processos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMV-SC), conta que o seu regional já implementa o planejamento estratégico, e que a sintonia com o CFMV tem facilitado o processo de fiscalização. “O CFMV tem observado com mais carinho o trabalho dos regionais nos últimos tempos. Hoje mesmo eu tirei várias dúvidas que tinha há anos”, avalia Ana Paula.
Ana Paula Nummer dos Santos, gestão de processos (CRMV-SC). Foto: Ascom/CFMV
A representante do CRMV-SC espera que a adoção unificada do processo de fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs torne o trabalho mais eficiente e, consequentemente, melhore a relação dos conselhos com os profissionais e a sociedade. “As resoluções com que a gente trabalha são federais, então todo mundo tinha de trabalhar sob o mesmo entendimento”, ressalta.
Plano de ação
O último dia do encontro foi dedicado à construção de um plano de ação que servirá de base para a elaboração de um modelo de atuação para auxiliar os regionais no trabalho de controle da atuação de profissionais e empresas. O caminho será traçado de acordo com os relatos dos representantes dos CRMVs apresentados durante o evento.
Integrante da CNAF Raquel de Sousa Braga. Foto: Ascom/CFMV
Os representantes dos regionais detalharam dificuldades técnicas, legais e estruturais encontradas no processo de fiscalização, e também registraram sugestões baseadas nas próprias experiências, que serão avaliadas e implementadas em futuras ações do CFMV, como a produção de um manual nacional para guiar o trabalho dos profissionais dos CRMVs. “Acredito que o grande feito desse evento será definir o plano de ação para que possamos num futuro próximo melhorar o setor de fiscalização a nível nacional”, adianta Raquel de Sousa Braga, integrante da CNAF/CFMV.
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CFMV (matéria acessada em 10/03/17)
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