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Resolução 2018-11-12T16:30:48+00:00
RESOLUÇÃO CRMV/PB

Resolução nº 005 de 06 de novembro de 2017

Dispõe sobre o Curso Básico de Responsabilidade Técnica para Médicos Veterinários e Zootecnistas e institui os requisitos para homologação de Anotação de Responsabilidade Técnica no estado da Paraíba.

Resolução nº 004 de 08 de abril de 2014

Institui o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Resolução nº 003 de 08 de abril de 2014

Institui o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Resolução nº 002 de 10 de março de 2014

Institui o cargo em comissão de Assessor Contábil e dá outras providências.

Resolução nº 001 de março de 2014

Institui o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFMV

Acesse Portal CFMV

Resolução nº 1236, de 26 de outubro de 2018

Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.

Resolução nº 1224, de 03 de setembro de 2018

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2019, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs – e dá outras providências.

Resolução nº 1202, de 25 de janeiro de 2018 

Altera as Resoluções CFMV nº 856, de 2007, e 723, de 2002.

Resolução nº 1178, de 17 de outubro de 2017

Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino.

Resolução nº 1177, de 17 de outubro de 2017

Enquadra as entidades obrigadas a registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, revoga a Resolução CFMV nº 592, de 26 de junho de 1992, e dá outras providências

Resolução nº 1168,  de 11 de agosto de 2017

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2018, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs -, e dá outras providências

Resolução nº 1165, de 11 de agosto de 2017

Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos.

Resolução nº 1158, de 23 de junho de 2017

Altera as Resoluções CFMV nº 672, de 16 de setembro de 2000, nº 683, de 16 de março de 2001, 962, de 27 de agosto de 2010, e nº 1041, de 13 de dezembro de 2013.

Resolução nº 1154, de 31 de maio de 2017

Cria o Sistema Nacional de Acreditação de Cursos de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução nº 1142, de 17 de março de  2017

Altera as Resoluções CFMV nº 677, de 14 de dezembro de 2000, nº 870, de 10 de dezembro de 2007, e nº 672, de 16 de setembro de 2000.

Resolução nº 1138, de 16 dezembro de 2016

Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.

Resolução nº 1134, de 16 de dezembro de 2016 

Altera as Resoluções CFMV nº 964, de 27 de agosto de 2010, nº 1049, de 14 de fevereiro de 2014, e nº 1041, de 13 de dezembro de 2013.

Resolução nº 1124, de 27 de outubro de 2016

Altera a Resolução CFMV nº 672, de 16 de setembro de 2000.

Resolução nº1122, de 23 de outubro de 2016

Institui e regulamenta o voto eletrônico (on-line), via rede mundial de computadores (internet), para eleição dos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

Resolução nº 1120, de 23 de setembro de 2016

Normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos das pessoas físicas e jurídicas, e altera a Resolução CFMV nº 1005, de 2012.

Resolução nº 1119, de 23 de setembro de 2016 

Altera as Resoluções CFMV nº 647, de 22 de abril de 1998, e nº 844, de 20 de setembro de 2006.

Resolução nº 1117, de 12 de agosto 2016

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2017, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução nº 1113, de 17 de junho de 2016

Prorroga os prazos para pagamento de anuidade do exercício de 2016

Resolução nº 1108, 20 de maio de 2016

Altera as Resoluções CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992, n° 682, de 16 de março de 2001, e 948, de 26 de março de 2010, e dá outras providências

 Resolução nº 1101, 19 de dezembro de 2015

Altera as resoluções 683, 1041 e 1091. Detalha a validade das anotações de responsabilidade técnica.

Resolução nº 1102, 19 de dezembro de 2015 

Permite o reparcelamento de débitos.

Resolução nº 1094, 21 de outubro de 2015

Cria o Sistema de Acreditação dos Programas de Residência e Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução nº 1083, 10 de junho de 2015

Altera a Resolução CFMV nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013.

Resolução nº 1087, 07 de agosto de 2015

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2016, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução nº 1083, 10 de junho de 2015

Altera a Resolução CFMV nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013.

Resolução nº 1069, de 27 de outubro de 2014

Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais, e dá outras providências.

Resolução nº 1071, de 17 de novembro de 2014

Dispõe sobre a normatização de documentos emitidos pelos serviços veterinários de clínica e cirurgia destinados aos animais de companhia, com relação a declarações, atestados, autorizações e/ou solicitações dos responsáveis pelos animais submetidos a procedimentos.

Resolução nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências.

Resolução nº 1015, de 09 de novembro de 2012

Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários e dá outras providências

Resolução nº 1041, de 13 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências.

Resolução nº 958, de 18 de junho de 2010

Normatiza o Processo Eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Resolução nº 948, 26 de março de 2010

Dispõe sobre a apresentação de Justificativas por não comparecimento ao processo eleitoral, fixa o valor da multa eleitoral e disciplina o processo de cobrança da multa e dá outras providencias.

Resolução nº 935, 10 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a Acreditação e Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução nº 930, 13 de novembro de 2009 

Aprova juramento, cor da faixa e pedra para anéis da Zootecnia.

Resolução nº 926, 13 de novembro de 2009

Dispõe sobre a Solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional.

Resolução nº 875, de 12 de dezembro de 2007

Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução nº 867, de 19 de novembro de 2007

Disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências.

Resolução nº 762, de 13 de fevereiro de 2004

Estabelece normas para votar e ser votado e dá outras providências.

Resolução nº 722, de 16 de agosto de 2002 

Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.

Resolução n° 682, de 16 de março de 2001

Fixa valores de multas, e dá outras providências.

Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992

Institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária – CRMVs, dá outras providências e revoga, expressamente, as Resoluções n°s 381 usque 398; 425; 426; 480; 508; 509; 558; 566; 569; 570; 578 e 581.

OUTRAS RESOLUÇÕES

ANVISA – Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

CONAMA – Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005

Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

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