[su_accordion class=”acordeom”] [su_spoiler title=”RESOLUÇÃO CRMV/PB” style=”fancy”]
Resolução nº 011 de 18 de dezembro de 2020
Institui o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.
Resolução nº 008 de 29 de junho de 2020
Disciplina a concessão de jeton e dá outras providências.
Resolução nº 007 de 17 de fevereiro de 2020
Altera as Resoluções CRMV-PB nº 01 de 10 de março de 2014, nº 02, de 10 de março de 2014, nº 03, de 08 de abril de 2014 e 04, de 08 de abril de 2014 e dá outras providências
Resolução nº 005 de 06 de novembro de 2017
Dispõe sobre o Curso Básico de Responsabilidade Técnica para Médicos Veterinários e Zootecnistas e institui os requisitos para homologação de Anotação de ResponsabRESOLUÇÃO Nº 11-2020_Assessor tecnicoilidade Técnica no estado da Paraíba.
Resolução nº 004 de 08 de abril de 2014
Institui o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Resolução nº 003 de 08 de abril de 2014
Institui o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Resolução nº 002 de 10 de março de 2014
Institui o cargo em comissão de Assessor Contábil e dá outras providências.
Resolução nº 001 de março de 2014
Institui o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
[/su_spoiler][su_accordion class=”acordeom”] [su_spoiler title=”RESOLUÇÃO CFMV” style=”fancy”]
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Resolução nº 1345, de 18 de agosto de 2020
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2021, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs -, e dá outras providências
Resolução nº 1321 de 24 de abril de 2020
Institui normas sobre os documentos no âmbito da clínica médico-veterinária e dá outras providências.
Resolução nº 1314, de 27 de março de 2020
Prorroga, ad referendum do Plenário do CFMV, a data de vencimento das anuidades do exercício de 2020.
Resolução nº 1289, de 17 de setembro de 2019
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2020, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.
Resolução nº 1281, de 25 de julho de 2019
Define diretrizes para os cursos de auxiliar de veterinário e dá outras providências.
Resolução nº 1275, 25 de junho de 2019
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências.
Resolução nº 1267, 08 de maio de 2019
Aprova o Código de Ética do Zootecnista.
Resolução nº 1260, 28 de fevereiro de 2019
Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários e dá outras providências.
Resolução nº 1259, 28 de fevereiro de 2019
Define diretrizes para os cursos de auxiliares de veterinário e dá outras providências.
Resolução nº 1236, de 26 de outubro de 2018
Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.
Resolução nº 1224, de 03 de setembro de 2018
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2019, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs – e dá outras providências.
Resolução nº 1202, de 25 de janeiro de 2018
Altera as Resoluções CFMV nº 856, de 2007, e 723, de 2002.
Resolução nº 1178, de 17 de outubro de 2017
Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de pesquisa ou ensino.
Resolução nº 1177, de 17 de outubro de 2017
Enquadra as entidades obrigadas a registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, revoga a Resolução CFMV nº 592, de 26 de junho de 1992, e dá outras providências
Resolução nº 1168, de 11 de agosto de 2017
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2018, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs -, e dá outras providências
Resolução nº 1165, de 11 de agosto de 2017
Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos.
Resolução nº 1158, de 23 de junho de 2017
Altera as Resoluções CFMV nº 672, de 16 de setembro de 2000, nº 683, de 16 de março de 2001, 962, de 27 de agosto de 2010, e nº 1041, de 13 de dezembro de 2013.
Resolução nº 1154, de 31 de maio de 2017
Cria o Sistema Nacional de Acreditação de Cursos de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.
Resolução nº 1142, de 17 de março de 2017
Altera as Resoluções CFMV nº 677, de 14 de dezembro de 2000, nº 870, de 10 de dezembro de 2007, e nº 672, de 16 de setembro de 2000.
Resolução nº 1138, de 16 dezembro de 2016
Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.
Resolução nº 1134, de 16 de dezembro de 2016
Altera as Resoluções CFMV nº 964, de 27 de agosto de 2010, nº 1049, de 14 de fevereiro de 2014, e nº 1041, de 13 de dezembro de 2013.
Resolução nº 1124, de 27 de outubro de 2016
Altera a Resolução CFMV nº 672, de 16 de setembro de 2000.
Resolução nº1122, de 23 de outubro de 2016
Institui e regulamenta o voto eletrônico (on-line), via rede mundial de computadores (internet), para eleição dos dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.
Resolução nº 1120, de 23 de setembro de 2016
Normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos das pessoas físicas e jurídicas, e altera a Resolução CFMV nº 1005, de 2012.
Resolução nº 1119, de 23 de setembro de 2016
Altera as Resoluções CFMV nº 647, de 22 de abril de 1998, e nº 844, de 20 de setembro de 2006.
Resolução nº 1117, de 12 de agosto 2016
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2017, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências.
Resolução nº 1113, de 17 de junho de 2016
Prorroga os prazos para pagamento de anuidade do exercício de 2016
Resolução nº 1108, 20 de maio de 2016
Altera as Resoluções CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992, n° 682, de 16 de março de 2001, e 948, de 26 de março de 2010, e dá outras providências
Resolução nº 1101, 19 de dezembro de 2015
Altera as resoluções 683, 1041 e 1091. Detalha a validade das anotações de responsabilidade técnica.
Resolução nº 1102, 19 de dezembro de 2015
Permite o reparcelamento de débitos.
Resolução nº 1094, 21 de outubro de 2015
Cria o Sistema de Acreditação dos Programas de Residência e Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária e dá outras providências.
Resolução nº 1083, 10 de junho de 2015
Altera a Resolução CFMV nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013.
Resolução nº 1087, 07 de agosto de 2015
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2016, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs, e dá outras providências.
Resolução nº 1083, 10 de junho de 2015
Altera a Resolução CFMV nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013.
Resolução nº 1069, de 27 de outubro de 2014
Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais, e dá outras providências.
Resolução nº 1071, de 17 de novembro de 2014
Dispõe sobre a normatização de documentos emitidos pelos serviços veterinários de clínica e cirurgia destinados aos animais de companhia, com relação a declarações, atestados, autorizações e/ou solicitações dos responsáveis pelos animais submetidos a procedimentos.
Resolução nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências.
Resolução nº 1015, de 09 de novembro de 2012
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários e dá outras providências
Resolução nº 1041, de 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências.
Resolução nº 958, de 18 de junho de 2010
Normatiza o Processo Eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.
Resolução nº 948, 26 de março de 2010
Dispõe sobre a apresentação de Justificativas por não comparecimento ao processo eleitoral, fixa o valor da multa eleitoral e disciplina o processo de cobrança da multa e dá outras providencias.
Resolução nº 935, 10 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a Acreditação e Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
Resolução nº 930, 13 de novembro de 2009
Aprova juramento, cor da faixa e pedra para anéis da Zootecnia.
Resolução nº 926, 13 de novembro de 2009
Dispõe sobre a Solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional.
Resolução nº 875, de 12 de dezembro de 2007
Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
Resolução nº 867, de 19 de novembro de 2007
Disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências.
Resolução nº 762, de 13 de fevereiro de 2004
Estabelece normas para votar e ser votado e dá outras providências.
Resolução nº 722, de 16 de agosto de 2002
Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.
Resolução n° 682, de 16 de março de 2001
Fixa valores de multas, e dá outras providências.
Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992
Institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária – CRMVs, dá outras providências e revoga, expressamente, as Resoluções n°s 381 usque 398; 425; 426; 480; 508; 509; 558; 566; 569; 570; 578 e 581.
[/su_spoiler][su_accordion class=”acordeom”] [su_spoiler title=”OUTRAS RESOLUÇÕES” style=”fancy”]
ANVISA – Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
CONAMA – Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
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