24 de fevereiro de 2016

O Ministério da Saúde divulgou duas novas portarias que definem, respectivamente, a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde públicos e privados em todo o território nacional e a lista de doenças e agravos que devem ser monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas. As portarias nº 204 e nº 205 foram publicadas no Diário Oficial do dia 17 de fevereiro.

Entre as doenças que devem ser notificadas pelos profissionais de saúde, como médicos veterinários, e estabelecimentos de saúde, estão a Dengue e doenças pelo vírus Zika, a Esquistossomose, Leptospirose, Malária, Hantavirose, além de acidentes por animais peçonhentos e animais potencialmente transmissores da raiva, entre outras. Todos os casos suspeitos deverão ser comunicados às autoridades de saúde.

Os eventos de saúde pública que devem ser notificados incluem casos de surtos, epidemias e epizootias, que são consideradas enfermidades que atacam um número de animais ao mesmo tempo e se propagam com rapidez.

É ressaltada também, nas portarias, a necessidade de padronizar os procedimentos normativos relacionados à notificação compulsória por meio da estratégia de vigilância sentinela no âmbito do Sistema Única de Saúde (SUS).

A vigilância sentinela é um modelo de vigilância de saúde estratégico realizado para monitorar a morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública. Esses indicadores são monitorados em unidades de saúde selecionadas, as chamadas “unidades sentinelas”, para servir como alerta para o sistema de vigilância.

Desde 2011, os médicos veterinários fazem do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e atuam de forma interdisciplinar ao lado de outros profissionais que trabalham pela qualidade da atenção básica à Saúde nos municípios brasileiros. Os médicos veterinários também estão diretamente envolvidos com o conceito de Saúde Única, que engloba o cuidado com a saúde humana, animal e ambiental.

Confira as portarias anexas  D.O.U. 23 e 24

Fonte Assessoria de Comunicação do CFMV