11 de maio de 2016

Foi divulgado no dia 3 de maio, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação da Herpetofauna Ameaçada da Mata Atlântica Nordestina. A iniciativa faz parte da avaliação e revisão de Planos de Ações Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção.

O PAN Herpetofauna da Mata Atlântica Nordestina estabelece ações de conservação para 25 espécies-alvo de répteis e anfíbios nacionalmente ameaçados de extinção. A intenção, com o Plano, é aumentar o conhecimento sobre as espécies-alvo por meio da mudança da percepção das populações sobre a importância de répteis e anfíbios na região.

Com isso, busca-se reduzir impactos negativos causados pelo manejo inadequado dos recursos naturais.

A iniciativa também leva em conta as Metas Nacionais da Biodiversidade, que prevê que até 2020 o risco de extinção de espécies ameaçadas será reduzido significativamente, tendendo a zero.

Biodiversidade

A Lei da Biodiversidade (13.123/2015), sancionada em maio de 2015 e seu processo de regulamentação começou no mês seguinte, em junho. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) participou com contribuições à consulta pública feita pelo Ministério do Meio Ambiente à proposta.

Confira anexa a Portaria nº 30 do ICMBio/MMA.

Fonte Assessoria de Comunicação do CFMV

Anexos

Portaria nº 30
ICMBio/MMA

Portaria nº 30 – Parte 2
ICMBio/MMA