A Organização Mundial da Saúde (OMS) e líderes de vários países assinaram um documento, divulgado ontem (30), no qual conclamam a comunidade internacional a trabalhar em conjunto “para um novo tratado internacional para preparação e resposta à pandemia”. Motivado pela emergência mundial causada pela pandemia da covid-19, o texto reforça a certeza de que “haverá outras pandemias e outras grandes emergências de saúde (…). A questão não é se, mas quando”. A abordagem em saúde única é apresentada como um dos itens a compor esse esforço global.

A proposta é estimular a criação de um tratado que aprimore a cooperação internacional e fortaleça “as capacidades nacionais, regionais e globais e a resiliência a futuras pandemias”, o que inclui “melhorar, por exemplo, sistemas de alerta, compartilhamento de dados, pesquisa e produção e distribuição local, regional e global de contramedidas médicas e de saúde pública, como vacinas, medicamentos, diagnósticos e equipamentos de proteção individual. Também incluiria o reconhecimento de uma abordagem ‘saúde única’ que conecta a saúde de humanos, animais e nosso planeta”.

Com isso, os 26 líderes e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, acreditam ser possível construir uma arquitetura de saúde global mais robusta, que protegerá as gerações futuras. Entre outros, assinam a proposta os primeiros-ministros da Itália, do Reino Unido, da Espanha de Fiji e Trinidad e Tobago, a chanceler da Alemanha e os presidentes do Chile, da França, Tunísia, de Ruanda e do Conselho Europeu.

“Nenhum governo ou agência multilateral pode enfrentar essa ameaça sozinho”, afirmam os líderes no artigo, que destaca que a pandemia da covid-19 demonstrou de forma “gritante e dolorosa” que “ninguém está seguro até que todos estejam seguros”. Daí a necessidade de o mundo inteiro estar mais bem preparado para “prever, prevenir, detectar, avaliar e responder com eficácia às pandemias de uma forma altamente coordenada.”

O texto assinala que esse possível tratado “teria suas raízes na constituição da Organização Mundial da Saúde, atraindo outras organizações (…) em apoio ao princípio da saúde para todos. Os instrumentos globais de saúde existentes, especialmente o Regulamento Sanitário Internacional, apoiariam tal tratado, garantindo uma base sólida e testada sobre a qual podemos construir e melhorar”.

Confira a seguir a íntegra do documento e seus signatários, em tradução livre para o português.

Assessoria de Comunicação do CFMV

Covid-19 mostra por que uma ação de união é necessária para uma arquitetura de saúde internacional mais robusta

A pandemia da covid-19 é o maior desafio para a comunidade global desde a década de 1940. Naquela época, após a devastação de duas guerras mundiais, líderes políticos se uniram para forjar o sistema multilateral. Os objetivos eram claros: aproximar os países, dissipar as tentações do isolacionismo e do nacionalismo e enfrentar os desafios que só poderiam ser alcançados em conjunto no espírito de solidariedade e cooperação, nomeadamente paz, prosperidade, saúde e segurança.

Hoje, temos a mesma esperança de que, ao lutarmos para superar a pandemia da covid-19 juntos, possamos construir uma arquitetura internacional de saúde mais robusta, que protegerá as gerações futuras. Haverá outras pandemias e outras grandes emergências de saúde. Nenhum governo ou agência multilateral pode enfrentar essa ameaça sozinho. A questão não é se, mas quando. Juntos, devemos estar mais bem-preparados para prever, prevenir, detectar, avaliar e responder com eficácia às pandemias de uma forma altamente coordenada. A pandemia da covid-19 tem sido um lembrete gritante e doloroso de que ninguém está seguro até que todos estejam seguros.

Estamos, portanto, empenhados em garantir o acesso universal e equitativo a vacinas, medicamentos e diagnósticos seguros, eficazes e acessíveis para esta e futuras pandemias. A imunização é um bem público global e precisaremos ser capazes de desenvolver, fabricar e distribuir vacinas o mais rapidamente possível.

É por isso que o Acelerador de Ferramentas Covid-19 (ACT-A) foi configurado para promover igualdade de acesso aos testes, tratamentos e vacinas e apoiar os sistemas de saúde em todo o mundo. A ACT-A ofereceu muitos aspectos, mas o acesso igualitário ainda não foi alcançado. Podemos fazer mais para promover o acesso global.

Para esse fim, acreditamos que as nações devem trabalhar juntas para um novo tratado internacional de preparação e resposta a uma pandemia.

Esse compromisso coletivo renovado seria um marco ao reforçar a preparação para uma pandemia no mais alto nível político. Teria suas raízes na constituição da Organização Mundial da Saúde, atraindo outras organizações relevantes para esse esforço, em apoio ao princípio da saúde para todos. Os instrumentos de saúde globais existentes, especialmente o Regulamento Sanitário Internacional, sustentariam tal tratado, garantindo uma base sólida e testada sobre a qual podemos construir e melhorar.

O principal objetivo desse tratado seria promover uma abordagem de todo governo e toda a sociedade, fortalecendo as capacidades nacionais, regionais e globais e a resiliência a futuras pandemias. Isso inclui um grande aprimoramento da cooperação internacional para melhorar, por exemplo, sistemas de alerta, compartilhamento de dados, pesquisa e produção e distribuição local, regional e global de contramedidas médicas e de saúde pública, como vacinas, medicamentos, diagnósticos e equipamentos de proteção individual.

Também incluiria o reconhecimento de uma abordagem de “saúde única” que conecta a saúde de humanos, animais e nosso planeta. E tal tratado deve levar a mais responsabilidade mútua e compartilhada, transparência e cooperação dentro do sistema internacional e com suas regras e normas.

Para conseguir isso, trabalharemos com chefes de Estado e governos em todo o mundo e todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil e o setor privado. Estamos convencidos de que é nossa responsabilidade, como líderes de nações e instituições internacionais, garantir que o mundo aprenda as lições da pandemia da covid-19.

Em um momento em que a covid-19 explorou nossas fraquezas e divisões, devemos aproveitar esta oportunidade e nos unir como uma comunidade global para uma cooperação pacífica que se estenda além desta crise. Construir nossas capacidades e sistemas para isso levará tempo e exigirá um compromisso político, financeiro e social sustentado por muitos anos.

Nossa solidariedade em garantir que o mundo esteja mais bem preparado será nosso legado que protege nossos filhos e netos e minimiza o impacto de futuras pandemias em nossas economias e sociedades.

A preparação para uma pandemia precisa de liderança global para um sistema de saúde global adequado para este milênio. Para tornar este compromisso uma realidade, devemos nos pautar pela solidariedade, justiça, transparência, inclusão e equidade.

Genebra, 30 de março de 2021

Autores: J. V. Bainimarama, primeiro-ministro de Fiji; Prayut Chan-o-cha, primeiro-ministro da Tailândia; António Luís Santos da Costa, primeiro-ministro de Portugal; Mario Draghi, primeiro-ministro da Itália; Klaus Iohannis, presidente da Romênia; Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido; Paul Kagame, presidente de Ruanda; Uhuru Kenyatta, presidente do Quênia; Emmanuel Macron, presidente da França; Angela Merkel, chanceler da Alemanha; Charles Michel, presidente do Conselho Europeu; Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro da Grécia; Moon Jae-in, presidente da República da Coreia; Sebastián Piñera, presidente do Chile; Carlos Alvarado Quesada, presidente da Costa Rica; Edi Rama, primeiro-ministro da Albânia; Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul; Keith Rowley, primeiro-ministro de Trinidad e Tobago; Mark Rutte, primeiro-ministro da Holanda; Kais Saied, presidente da Tunísia; Macky Sall, presidente do Senegal; Pedro Sánchez, primeiro-ministro da Espanha; Erna Solberg, primeira-ministra da Noruega; Aleksandar Vučić, presidente da Sérvia; Joko Widodo, presidente da Indonésia; Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia; e Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).