Nota Pública sobre esportes equestres
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba – CRMV-PB, autarquia federal, que disciplina o exercício profissional de Médicos Veterinários e Zootecnistas no estado da Paraíba, com vistas a garantir o bem estar da sociedade, através da fiscalização de profissionais e empresas que desempenham suas atividades com base nessas profissões, vem a público externar o seu posicionamento em relação à regulamentação dos esportes equestres.
O CRMV-PB, antes de tomar qualquer decisão, realizou no período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2016 consulta pública, através de email institucional, com os profissionais inscritos nesta autarquia.
A divulgação do resultado e a discussão sobre o assunto ocorreu durante a 201ª plenária ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2016. Das respostas obtidas por email, a grande maioria manifestou-se a favor da regulamentação dos esportes equestres, com destaque à prática da vaquejada, atividade de grande relevância no estado da Paraíba, que emprega inúmeros profissionais, gerando renda e desenvolvimento, além de ser uma tradição cultural.
Apresentado o resultado e realizada ampla discussão sobre o tema, o Conselho, por maioria de seus conselheiros, se manifesta favorável a regulamentação dos esportes equestres, bem como a toda e qualquer atividade relacionada a animais, sejam eles de produção, pesquisa, lazer, esporte, companhia, conservação e preservação.
O Médico Veterinário e o Zootecnista são profissionais aptos a atuar na orientação, no preparo dos animais atletas, supervisão, fiscalização e responsabilidade técnica das competições e eventos equestres, atuando de maneira decisiva para garantir a segurança e o bem estar dos animas, competidores e do público participantes dos esportes equestres. Portanto, para a realização desses eventos se faz obrigatória a presença desses profissionais, com comprovada qualificação e competência, Médicos Veterinários e Zootecnistas.
Em virtude da regulamentação dessas práticas ser de competência do Poder Público, o CRMV/PB coloca-se a disposição para contribuir nas determinações e orientações necessárias para assegurar que atividades promovidas nos esportes equestres sejam fiscalizadas de acordo com as leis 5517/68 e 5550/68 e demais normais legais, mostrando a sociedade a importância do campo de atuação dos profissionais que fazem o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 08 de novembro de 2016.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
CRMV-PB nº 0793
Presidente
