Mapa posterga, mas CFMV quer a publicação imediata da lista de produtos veterinários registrados
30 de setembro de 2014 – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) levou mais de um mês para responder ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que solicitou ao órgão a divulgação da lista atualizada dos medicamentos de uso veterinário registrados, ou seja, aqueles que têm permissão para serem comercializados. Além disso, demandou outras informações básicas para o exercício da Medicina Veterinária, como os princípios ativos dos produtos. A resposta do Mapa: “….gostaríamos de informar que esse Departamento (de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária) está trabalhando em Termo de Referência para instituir parceria com o IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, no sentido de publicar biblioteca digital, a qual contemplará a solicitação apresentada.”
‘Protelar, postergar e não realizar’. Essas são as palavras utilizadas pelo presidente do CFMV, o médico veterinário dr. Benedito Fortes de Arruda, para resumir como avalia a resposta do Mapa. “Se o Ministério já tem a relação dos produtos de uso veterinário registrados, basta que a coloque em seu site. Se há alguma dificuldade quanto a isso, o CFMV poderá inserir esta lista em nosso portal”, afirma. Essa, aliás, foi a solicitação feita pelo Conselho em ofício enviado hoje ao Mapa. No documento, o CFMV também solicita ser informado sobre a previsão para que a parceria com o IICA seja firmada e, assim, os dados disponibilizados.
Arruda ressalta ainda que o ‘médico veterinário é um profissional da área científica e, por isso, precisa trabalhar com os princípios ativos dos medicamentos e não com os nomes comerciais’. “Hoje, acontece assim: sai uma publicação dizendo que o produto x foi modificado. Pergunto: mas modificado no quê? Em sua estrutura básica, no seu princípio ativo, aumentou ou reduziu um percentual? Nós não sabemos”, afirma. “E são essas as indicações que precisamos ter para que os médicos veterinários possam bem exercer a profissão”, completa.
Carta aos médicos veterinários
No ofício encaminhado em julho, no qual solicitou a divulgação da lista, o CFMV lembrou que, atualmente, os médicos veterinários não contam com um instrumento atualizado de consulta, a fim de orientá-los quanto à prescrição e ao uso seguro dos medicamentos que tenham passado pelo processo de registro no Mapa. Ressaltou também que o próprio Ministério da Agricultura enviou uma carta aos médicos veterinários, alertando-os sobre a importância de utilizarem apenas produtos registrados no órgão.
Entretanto, no ofício, o Conselho apontou a dificuldade para os profissionais se informarem sobre a legalidade ou não do medicamento, já que a lista atualmente disponível está desatualizada. Lá, estão, por exemplo, produtos não mais comercializados no Brasil; é o caso do butorfanol (nome comercial Torbugesic), que deixou de ser produzido para cães e gatos. Além disso, a relação do Mapa não atende às necessidades dos médicos veterinários, já que nela consta apenas o nome comercial do produto e do laboratório responsável por ele.
Assessoria de Comunicação do CFMV
