Empresário é condenado a prisão 15 anos após adulterar leite em pó na PB.
Um empresário foi condenado pela Justiça Federal da Paraíba a quatro anos e quatro meses de prisão e multa pela venda de leite em pó adulterado, 15 anos atrás, à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O alimento vendido em 1998 era repassado à Prefeitura Municipal de João Pessoa para distribuição. O G1 tentou entrar em contato com a empresa, mas não obteve resposta.
Segundo divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério Público Federal (MPF), o réu praticava a venda de leite em pó semidesnatado como se fosse integral. A justiça também aplicou ao condenado multa, com base no artigo 272 do Código Penal: “Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo”.
A adulteração reduzia o valor nutricional do alimento. O produto vendido era constituído de aproximadamente 7% de lipídios, quando deveria ter no mínimo 26%. “Há ainda prova contundente de que o leite em pó comercializado pela empresa era conservado em embalagem que apresentava informação inverídica ao consumidor”, afirma a sentença da 16ª Vara Federal, destacando que “o denunciado tinha pleno conhecimento acerca dos procedimentos adotados na fabricação e modificação do leite em pó”.
A sentença foi proferida no dia 16 de janeiro e o réu poderá recorrer em liberdade. Foi fixado como regime inicial de cumprimento da pena de prisão o semiaberto, sendo o valor do dia-multa estabelecido com base na quantia referente a um salário mínimo vigente à época do fato.
A denúncia
O MPF explicou que em 1998 o réu vendeu à Prefeitura Municipal de João Pessoa 250 mil quilos de leite em pó adulterado como se fosse leite em pó integral. A aquisição, feita com recursos do Governo Federal, era destinada ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional no município. Em meados de novembro de 1998, quando o leite já estava sendo distribuído pela prefeitura à população carente, algumas mães de crianças que o consumiam reclamaram que o produto causava diarreia nos seus filhos, o que motivou a Secretaria Municipal de Saúde a solicitar exames periciais.
G1Paraíba
