O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), informa que o Médico Veterinário está incluído como Trabalhador do Serviço de Saúde no que tange as prioridades da vacinação do COVID-19, conforme o Ofício n. 8/2021/DEIDT/SVS/MS enviado pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, assinado pelo Dr. Laurício Monteiro Cruz, ao Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida.

Leia na íntegra Ofício nº 8/2021

OFÍCIO Nº 8/2021/DEIDT/SVS/MS
Brasília, 18 de janeiro de 2021.

Ao Ilustríssimo Senhor
Francisco Cavalcan de Almeida
Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
SIA Trecho 6 – Lotes 130 e 140 – Brasília-DF – CEP 71205-060

Assunto: Vacinação contra a COVID-19.

Senhor Presidente,

1. Em atendimento ao Ocio n.0013/2021/CFMV-PR reiteramos médicos veterinários e seus respecvos técnicos e auxiliares estão inseridos entre os trabalhadores de saúde destacados no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19, o qual descreve os grupos prioritários e recomendações de vacinação em seu ANEXO II, afirmando que:

2. “Trabalhadores dos serviços de saúde são todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais. Desta maneira, compreende tanto os profissionais da saúde – como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêucos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, serviços socais, profissionais de educação sica, médicos veterinários e seus respecvos técnicos e auxiliares – quanto os trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde, mas que não estão prestando serviços direto de assistência à saúde das pessoas. Inclui-se, ainda, aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares como os cuidadores de idosos e doulas/parteiras, bem como funcionários do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados. ”

3. Cabe salientar que de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS) nº 287, de 08 de outubro de 1998, a Medicina Veterinária faz parte do rol de profissões da área de saúde, desta forma, incluindo os médicos veterinários no grupo-alvo.

4. Ressaltamos que os médicos-veterinários atuam em diversas frentes e estão inseridos nas clínicas, hospitais, defesa sanitária, desempenhando avidades que vão desde a gestão até a vigilância de zoonoses, vigilância ambiental em saúde, epidemiológica e sanitária, o que os torna mais susceveis à doença. A escolha dos
grupos prioritários que recebem a vacina gratuitamente segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

5. No Informe Técnico produzido pelo Ministério da Saúde (em anexo), datado de 18/01/2021, no seu Anexo 1 (página 26), reafirma a necessidade da vacinação do médico veterinário, por definir que trabalhadores dos serviços de saúde são todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.

6. Diante disso, solicitamos que todos os postos dos Municípios, Estados e do Distrito Federal disponibilizem a vacina e orientamos que para ter direito, basta o médico veterinário apresentar sua carteira de idendade profissional.

Atenciosamente,
Laurício Monteiro Cruz
Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis