O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) promoveu, nesta quinta-feira (11), uma cerimônia de entrega de carteiras profissionais em João Pessoa, marcando o início oficial da carreira de novos médicos-veterinários e zootecnistas. O evento foi conduzido pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, e contou com a presença do vice-presidente Tarsys Veríssimo e dos conselheiros Max Chateaubriand Azevedo, Luana de Fátima Damasceno Santos e Fernando Nonato Ferreira Lordão.
Durante a solenidade, Cecílio enfatizou a importância de conhecer bem as normas que regem a profissão. “O Código de Ética é crucial para evitar processos éticos. Não se trata apenas de um conjunto de normas, mas de um guia que nos orienta na tomada de decisões, ajudando-nos a lidar com os diversos dilemas éticos que podem surgir no dia a dia da nossa prática”, afirmou.
O presidente também apresentou o sistema CFMV/CRMV para os novos profissionais e explicou que o sistema é responsável por regular e fiscalizar a atuação dos profissionais, visando proteger a sociedade.
Cecílio ainda abordou as amplas possibilidades de atuação para os novos profissionais, incluindo a responsabilidade técnica. Ele alertou sobre os riscos do exercício ilegal da profissão, enfatizando que os “práticos” não possuem a formação e o conhecimento necessários para realizar diagnósticos precisos e prescrever tratamentos adequados. “É importante ressaltar que a Medicina Veterinária é uma profissão complexa e exige conhecimento técnico e científico aprofundado. O exercício ilegal da profissão coloca em risco a vida dos animais”, disse.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) esclarece aos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs); aos vestibulandos e a toda sociedade que a Portaria Seres/MEC Nº 320, de 5 de julho de 2024 não trata de autorização para abertura de novas vagas na modalidade EaD para Medicina Veterinária e demais cursos listados, mas sim, do reconhecimento do curso autorizado pelo Ministério da Educação em 2020.
A autorização de novos cursos, bem como o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, cabe ressaltar, está suspensa até março de 2025 e o Ministério da Educação vai restabelecer um processo de reuniões com conselhos federais, gestores, especialistas e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta desta modalidade de ensino.
A suspensão é parte do processo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD), que tem como objetivo garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade e veio na esteira de uma série de pedidos e encontros propostos pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) com argumentos para que a Medicina Veterinária ficasse de fora do rol de cursos de graduação que poderiam ser ministrados à distância.
Já o reconhecimento de cursos EaD é um processo subsequente à autorização e ao início das atividades do curso e é essencial para garantir a validade nacional dos diplomas emitidos.
Cabe destacar que nem o Conselho Federal de Medicina Veterinária, nem qualquer outro conselho profissional tem ingerência em qualquer dos processos estabelecidos pelo Ministério da Educação.
Esperamos que este esclarecimento contribua para um melhor entendimento sobre os processos envolvidos na educação a distância e reafirmamos nosso compromisso com a qualidade e a transparência no ensino superior e o posicionamento contrário ao ensino da Medicina Veterinária na modalidade EaD.
Na cidade de Tavares, um homem de 34 anos está sendo investigado por se passar por médico-veterinário, após uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB). O suspeito pode responder por exercício ilegal da profissão, falsificação de documentação pública e falsidade ideológica.
Segundo informações da polícia, o homem assinava receituários utilizando uma inscrição inexistente no Conselho, além de administrar medicamentos e realizar cirurgias em diversos animais. A investigação foi desencadeada após a emissão de um atestado falso para a viagem de um cachorro e foi conduzida pela delegacia de Princesa Isabel.
O CRMV-PB reforça a importância de sempre verificar a credencial dos profissionais antes de qualquer atendimento aos animais, garantindo assim a saúde e bem-estar dos pets.
“Sempre destaco que não temos poder de polícia, mas toda denúncia que chega até nós, damos o devido encaminhamento. A nossa atuação é ligada a profissionais registrados no Conselho. Práticos é questão de polícia e justiça”, explicou o presidente do CRMV-PB, José Cecílio.
Como denunciar a prática ilegal da medicina veterinária:
1. Presenciou a prática ilegal:
– Vá até a Delegacia de Polícia e registre um boletim de ocorrência.
– Encaminhe o boletim para o CRMV-PB para que as medidas legais necessárias sejam tomadas.
2. Tomou conhecimento da prática ilegal por terceiros:
– Faça uma declaração por escrito, incluindo nome, endereço, CPF e RG do informante; nome e endereço da pessoa ou estabelecimento envolvido; e uma descrição detalhada do fato.
– Envie o material para o CRMV-PB para que as medidas legais necessárias sejam tomadas.
3. Atendeu animais acometidos de problemas causados por práticos:
– Solicite ao dono ou responsável pelo animal uma declaração.
– Esclareça os malefícios de o animal receber atendimento de alguém não qualificado.
– Reúna provas como receitas, carteira de vacinação, recibos de pagamento, fotografias, filmagens, propagandas em veículos ou redes sociais, folder.
– Encaminhe o material para o CRMV-PB para que as medidas legais necessárias sejam tomadas.
4. Presenciou um flagrante:
– Procure a Autoridade Policial no seu município, exponha o fato e solicite acompanhamento até o local.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) promoveu, quinta-feira (27), uma palestra sobre o uso do canabidiol na medicina veterinária, abordando aspectos terapêuticos e legislativos. O evento ocorreu em formato híbrido: presencial e com transmissão pelo YouTube.
O médico-veterinário Helder Camilo, mestre em Ciência Animal pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e proprietário da Clínica Veterinar, foi um dos palestrantes. Ele prescreve cannabis para cães, gatos e pets não-convencionais e destacou que a dose e a frequência de administração do canabidiol variam de acordo com o caso, sendo necessário ajustar a dosagem conforme a resposta do animal.
Durante a palestra, Helder Camilo apresentou estudos de caso que demonstraram a eficácia do canabidiol no tratamento de diversas condições em animais: sequelas neurológicas em cães, doença respiratória crônica em gatos e estereopatia e automutilação em aves. Ele enfatizou que a cannabis pode ser utilizada para uma ampla gama de problemas, não se limitando apenas ao tratamento de epilepsia.
Outro ponto relevante abordado foi a necessidade de uma legislação que ampare a utilização do canabidiol na medicina veterinária.
A advogada Patrícia Apolinário, presidente da Comissão Estadual de Direito Médico e da Saúde da OAB-PB e vice-presidente da Comissão de Bioética da ABA, também palestrou no evento. Especialista em Direito à Saúde, discutiu a questão social da cannabis e a regulação dos produtos veterinários, que é realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua na regulamentação para uso humano.
A jurista destacou a falta de regulamentação específica para o uso veterinário e mencionou a Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde, que, segundo ela, permite que médicos-veterinários prescrevam cannabis. Apolinário defendeu uma atuação política conjunta para avançar na regulamentação, afirmando: “Eu vejo na cannabis um mercado promissor onde todo mundo ganha. A gente ganha em saúde e em qualidade de vida”.
O presidente do CRMV-PB, José Cecilio, mencionou que existe um grupo de estudo sobre o tema no Conselho Regional paraibano e no Conselho Federal de Medicina Veterinária e que a posição do sistema será unificada em breve.
O evento contou com a participação de representantes de três associações que apoiam famílias que necessitam de tratamento com Cannabis Medicinal: Acaflor, Jardim e Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace).
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou, nesta quarta-feira (19), junto com o Ministério Público da Paraíba, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e a Polícia Militar Ambiental de uma ação educativa realizada em uma feira de aves de Campina Grande. As feiras de aves estão proibidas em todo o país de acordo com a portaria Nº 572 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para prevenir e controlar a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade.
Segundo o coordenador de Fiscalização do CRMV-PB, Andrei Felipe, nesse primeiro momento os técnicos apenas realizaram uma ação educativa junto aos comerciantes para alertar sobre a proibição e também com os cuidados com as aves. “Fizemos essa orientação e ficou reagendado uma outra inspeção na próxima semana. Caso os comerciantes persistirem a comercialização nessa região, a Polícia Ambiental fará a apreensão das aves”, disse, ao lado do fiscal José Leandro da Costa, integrante do CRMV-PB.
De acordo com a portaria do Mapa, a partir de janeiro desse ano, as exposições, torneios, feiras e eventos com aglomeração de aves só poderão ser realizadas com a autorização do Serviço Veterinário de cada estado. Também deverá ser feita a avaliação da situação epidemiológica da unidade da federação e um plano de biosseguridade pela organização do evento.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a medida visa prevenir e controlar a disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade. A portaria objetiva “evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana”.
Após suspender a criação de novos cursos à distância até março de 2025, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que deverá restabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com conselhos federais, gestores, especialistas e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta desta modalidade de ensino.
A decisão do ministério vem na esteira de uma série de pedidos e encontros propostos pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) com argumentos para que a Medicina Veterinária ficasse de fora do rol de cursos de graduação que poderiam ser ministrados à distância.
Linha do tempo – Ao longo dos últimos meses, a diretoria do CFMV, liderada pela presidente Ana Elisa Almeida, tem realizado reuniões com o MEC e com parlamentares no Congresso Nacional para reiterar a necessidade de que a graduação em Medicina Veterinária deve ocorrer exclusivamente no modo presencial. “Entendemos que o EaD é uma modalidade de ensino inclusiva, mas precisamos adotar uma série de critérios e cuidados. A gente não pode imaginar que um aluno que esteja longe, sem contato com a parte prática da profissão, consiga prestar um serviço satisfatório à sociedade”, enfatizou a presidente do CFMV.
Em janeiro, uma audiência entre o MEC e o CFMV foi realizada na sede do ministério, em Brasília. Na ocasião, a presidente Ana Elisa Almeida conversou com o diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação do Ensino Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Paulo Augusto Meyer Mattos Nascimento. À época, o diretor havia sinalizado mudanças no marco regulatório do ensino à distância no Brasil, situação agora confirmada com a decisão publicada pelo MEC.
Nos últimos anos, o EaD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.
De forma híbrida, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta terça-feira (11), a 292ª sessão plenária. A reunião debateu assuntos administrativos e temas de interesse da classe e contou com a presença de diretores e conselheiros.
A pauta contou com itens para análise, apreciação, discussão e votação pelo plenário. Entre eles, processos de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do CRMV-PB. Também foram aprovados solicitação de registro para a realização de 22 eventos agropecuários.
Os conselheiros relataram casos de Isenção de Anuidade, Auto de infração, Cancelamento de Registro, Auto de multa, Solicitação de Prescrição de Débitos, Anotação de Responsabilidade Técnica.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou da 27ª edição do Seminário Nordestino do Agro, o PECNORDESTE, realizado de 6 a 8 de junho no Centro de Eventos do Ceará. O evento, promovido por diversas entidades do agronegócio regional, reuniu mais de 500 empresas, instituições e produtores rurais, além de 300 palestrantes e mediadores, com o objetivo de fornecer capacitação técnico-científica em 14 segmentos do agronegócio.
O Conselheiro do CRMV-PB, o zootecnista Max Chateaubriand Azevedo, participou do evento e ressaltou a importância do encontro para o cenário do agronegócio nordestino. “O evento promove ações que contribuem para a profissionalização e o crescimento do agronegócio na produção nordestina. Além de proporcionar visibilidade para o setor na região, discute assuntos que impactam diretamente o dia a dia do produtor rural e dos micro e pequenos empresários envolvidos na agroindústria”, pontua.
Um dos destaques da edição 2024 foi o foco na Avicultura Caipira e Industrial, evidenciando a importância dessa atividade para a região Nordeste. O evento contou com a presença de nomes importantes do setor e ministrou a realização do 1° Encontro de Lideranças da Avicultura Caipira do Nordeste, que resultou na criação da Rede de Cooperação da Avicultura Caipira do Nordeste, com a participação de lideranças e instituições de todos os estados nordestinos.
“A Rede de Cooperação da Avicultura Caipira do Nordeste é um marco fundamental para o fortalecimento do setor na região. Essa iniciativa irá impulsionar o desenvolvimento da avicultura caipira, gerando mais oportunidades e crescimento para o local “, explica Chateaubriand.
Foram abordadas no encontro as seguintes temáticas: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo e Agroindústria, além do segmento PET.
Com presença garantida nas mesas brasileiras, o leite é fonte de nutriente, movimenta a economia e é produzido em grande escala no território nacional. O Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial, com uma produção anual que ultrapassa os 34 bilhões de litros em 98% dos municípios brasileiros.
No Dia Internacional do Leite (1º de junho), o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), ressalta a relevância do alimento para a segurança alimentar e econômica brasileira e destaca a atuação do médico-veterinário e do zootecnista na cadeia leiteira. Alerta ainda que o leite cru não deve ser consumido, pois pode transmitir doenças (zoonoses).
O médico-veterinário Rodolfo Leite, que atua com grandes animais, enfatiza a importância do trabalho do médico-veterinário na produção e no processamento do leite e seus derivados.
“Atua desde o campo com boas práticas de manejo, garantindo as condições higiênicas e sanitárias para que o leite chegue à mesa do consumidor sem nenhum patogênico”, explicou.
Já o zootecnista atua aumentando a eficiência produtiva do gado de leite, através da melhoria do bem-estar, da genética e do manejo nutricional desses animais.
A presença dos profissionais no setor leiteiro é importante para garantir a saúde do rebanho, a qualidade do leite e assegurar que os produtos cheguem ao consumidor com os devidos selos de inspeção sanitária. Esses selos certificam que os produtos foram produzidos e processados sob condições adequadas para o consumo humano.
“Asseguramos a qualidade do alimento que chega às mesas dos consumidores, prevenindo e investigando através dos selos de inspeções oficiais(SIM, SIE e SIF). Dessa forma garantindo aos consumidores um alimento de qualidade, sem riscos de adquirir doenças zoonóticas”, explica Rodolfo.
Manejo – Essa abordagem preventiva começa na origem da produção, com a implementação de boas práticas de manejo e cuidados com a saúde dos animais, sendo o trabalho do médico-veterinário parte de um esforço conjunto que inclui zootecnistas e outros profissionais especializados que atuam na segurança sanitária do rebanho leiteiro, no controle de qualidade e na aplicação de técnicas avançadas de produção do substrato lácteo.
Pasteurização – O médico-veterinário ainda ressalta que no processamento leiteiro a pasteurização surge como uma medida que busca igualmente garantir a segurança do produto. Ele explica que “a pasteurização garante um alimento mais seguro, pois tem o poder de reduzir patógenos termoresistentes que podem causar danos à saúde pública, como a brucelose e a tuberculose.” Este processo de aquecimento e resfriamento do leite elimina a maioria dos microorganismos patogênicos, tornando o alimento e seus derivados seguros para a ingestão.
O consumo de leite cru, ou não pasteurizado, é desaconselhado devido aos riscos de contágio por doenças zoonóticas. O médico-veterinário acrescenta que o consumo do leite nesse estado é advertido, pois, se o produto estiver contaminado com algum agente infeccioso, ele pode gerar grandes problemas à saúde humana devido à transmissão de zoonoses, doenças compartilhadas entre humanos e animais.
“Patógenos como o da Brucella, que causa a brucelose, o da salmonela, que causa a salmonelose, e o Mycobacterium bovis, que causa a tuberculose, podem gerar danos irreversíveis à saúde humana,” alerta Leite.
Dia Internacional do Leite – Essa data foi criada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2001, para que a importância do leite fosse reconhecida em todo o mundo como um alimento de alto valor biológico, sendo considerado o mais completo para o homem, principalmente nos primeiros estágios de vida.
Já ouviu falar em psitacídeos? Certamente você já se deparou com um deles por aí. São as araras, tuins, periquitos, maitacas, jandaias e papagaios, e o Brasil é o país mais rico com 87 espécies. No entanto, alguns desses pássaros estão ameaçados de extinção, principalmente devido ao tráfico de animais silvestres.
Nesta sexta-feira (31) é celebrado o Dia Mundial dos Psitacídeos e o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) faz um alerta sobre os cuidados com essas aves e informa que nem todas podem ser criadas como pets. Recomenda-se que, antes de adquirir esses animais, é preciso verificar se o local é certificado e tem a autorização do Ibama.
O médico-veterinário Audisio Alves, que atende pets não-convencionais, destaca que alguns psitacídeos podem ser criados como pets, desde que adquiridos de forma legal e com responsabilidade. “As aves brasileiras como os papagaios e araras precisam de certificações. Então é necessário procurar criadores certificados pelo Ibama. Mas temos os psitacídeos domésticos, como os agapornis e o periquito australiano, que podem ser adquiridos em qualquer loja de criação”, explica.
Audisio Alves ressalta que é preciso ter um ambiente adequado para receber a ave em casa, além de fornecer brinquedos, enriquecimento ambiental e uma alimentação adequada, incluindo frutas, legumes, sementes e rações específicas. “Essas aves não são fáceis de criar e precisam de um acompanhamento médico-veterinário especializado”, orienta.
Os psitacídeos devem visitar o médico-veterinário pelo menos uma vez ao ano para check-ups preventivos. Em caso de qualquer sinal de doença ou comportamento anormal, a consulta deve ser imediata.
Curiosidades sobre Psitacídeos
– A maioria dos psitacídeos é monogâmica.
– O bico funciona como uma espécie de alicate.
– São aves com cérebro muito desenvolvido, o que as torna inteligentes.
– O papagaio pode viver até 80 anos.
– O kakapo, uma espécie de papagaio da Nova Zelândia, pode atingir até 90 anos de vida na natureza.
