Portarias CRMV-PB

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PORTARIA Nº 016, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CRMV/PB O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969,
Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de
1992, em seu Artigo 11º, alíneas “i” e “J”; e 487 de 18 de abril de 1986,
Considerando o que dispõe o art. 51 da Lei 8.666/93
RESOLVE:
Artigo 1º – Instituir e nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL do CRMV/PB, composta pelos seguintes membros: Maria da Paz de França – Servidora – Matrícula 1.31– Presidente/Pregoeira; Ivana Karla Lima de Lucena – Assessora Administrativa – Membro Efetivo; Francisco Medeiros Maciel – Servidor – Matrícula 1.34 – Membro Efetivo; Hamilton Gonçalves Botelho – Conselheiro -CRMV/PB Nº 0955 – Membro Suplente; Elisiane Marques Moreira Borges – Tesoureira – CRMV/PB Nº 0710 – Membro Suplente Parágrafo único – Foi eleita e designada para presidente e pregoeira da referida Comissão, a Servidora MARIA DA PAZ DE FRANÇA.
Artigo 2º – Os trabalhos desta Comissão funcionarão no período correspondente a 17 de Agosto de 2017 até 16 de Agosto de 2018.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 17 de Agosto de 2017, revogando-se as demais disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 017/2016.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793