Portaria CRMV-PB 2022

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A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de junho de 1969,

Considerando o que dispõe a Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “i”,

Considerando o término da gestão em 16/08/2022 – triênio 2019/2022,

RESOLVE:
Artigo 1º – Destituir a COMISSÃO REGIONAL DE PEQUENOS ANIMAIS DO CRMV-PB, instituída pela Portaria 01/2022, composta pelos seguintes membros:

Membros:
Méd. Vet. Geovanny Romano de Sousa – CRMV-PB nº 02185-VP,
Méd. Vet. Mayara Cândido da Silva Leite Cardoso – CRMV-PB nº 02180-VP,
Méd. Vet. Mateus Jonatas do Nascimento – CRMV-PB nº 02067-VP,
Méd. Vet. Gabriela Medeiros Silva – CRMV-PB nº 02199-VP,

Artigo 2º – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.

Artigo 3º – Cumpra-se dando ciência aos membros desta Comissão e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

Sala da Presidência, em João Pessoa, aos 10 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.

Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti
Presidente
CRMV/PB nº 00729-VP

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A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DA PARAÍBA (CRMV/PB), no uso das atribuições, conforme a Lei nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e a Resolução CFMV nº, 591, de 26 de junho de 1992.

CONSIDERANDO a Resolução CFMV nº 1330, de 16 de junho de 2020;

CONSIDERANDO que, de acordo com o artigo 7º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, compete a este CRMV-PB fiscalizar o exercício profissional do médico veterinário e do zootecnista.

CONSIDERANDO que o princípio fundamental da ampla defesa e do contraditório a todos os profissionais inscritos nesta autarquia federal, especialmente em relação aos Processos ÉticoProfissionais instaurados.

CONSIDERANDO que a função de Defensor Dativo, no âmbito do CRMV-PB, necessita de regulamentação para garantir o princípio da legalidade e da isonomia entre os que vierem a se interessar pelo exercício eventual desta relevante função.

CONSIDERANDO que a defesa administrativa é essencial para efetiva garantia da ampla defesa e o contraditório ao denunciado.;

RESOLVE:

Art.1º. Designar HAROLDO CAMILO DOS SANTOS, Médico Veterinário, inscrito no
CRMV-PB sob o nº 00779/VP, para atuar como DEFENSOR DATIVO do representado Médico Veterinário MILANO SALES DE MÉLO, no Processo Ético-Profissional nº 01/2022, instaurado no dia 03/01/2022, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.

Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti
Presidente
CRMV/PB Nº 00729

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A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DA PARAÍBA (CRMV/PB), no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 591/92, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

CONSIDERANDO ter tomado conhecimento de fatos narrados pela estagiária Srtª Íris
Mendonça, dos Santos, através do Processo Administrativo nº 559/2022, e ter a obrigação como representante legal desta Autarquia Federal, de apurar, definir responsabilidades e adotar medidas preventivas para evitar a sua reiteração;

CONSIDERANDO a necessidade de zelar pelo bom funcionamento do CRMV-PB;
CONSIDERANDO o poder-dever legal conferido à autoridade administrativa para
apuração de denúncias e irregularidades no âmbito de sua competência;

CONSIDERANDO os autos do PA CRMV/PB nº 559/2022;
RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar Sindicância para apurar fatos ocorridos na sede do CRMV-PB sob a
responsabilidade de HIRANA DE MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS – Mat. nº 1.42.

Art. 2º. Nomear a Comissão que será composta pelos seguintes membros: Maria da Paz de França, José Leandro da Costa Neto e Francisco de Assis Ferreira de Macedo sob a presidência da primeira.

Art. 3º. A Comissão será secretariada pelo Senhor Francisco de Assis Ferreira de Macedo e terá a assessoria técnica do Assessor Jurídico, Alexandre Cavalcanti de Araújo.

Art. 4º. A Comissão terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, a contar desta data, devendo encaminhar relatório conclusivo à Presidência.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.

Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti
Presidente
CRMV/PB Nº 00729

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A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704, de 17 de junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”; e 487 de 18 de abril de 1986;

RESOLVE:

Artigo 1º – Instituir a COMISSÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA MEDICINA
VETERINÁRIA DO CRMV-PB, a qual se configurará da seguinte forma

Membros:
Med. Vet. Suely Cristina Pereira de Lima Oliveira – CRMV-PB Nº 01313-VP
Méd. Vet. Sara Vilar Dantas Simões – CRMV-PB Nº 0401-VP
Méd. Vet. Louis Helvio Rolim de Britto – CRMV-PB Nº 0569-VP
Méd. Vet. Carolina de Sousa Américo Batista – CRMV-PB Nº 01428-VP

Parágrafo primeiro: Responderá pela presidência da referida Comissão, a Méd.
Vet. Suely Cristina Pereira de Lima Oliveira – CRMV-PB Nº 01313-VP.

Artigo 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a
Assessoria de Comunicação para disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 12 dias do mês de abril de dois
mil e vinte e dois.

Med. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti
Presidente
CRMV/PB Nº 0729-VP

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A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969,

RESOLVE:

Art. 1º. Excluir o membro Nina Toralles Caniello – Tesoureira – CRMV/PB Nº 1414, a
pedido, da Comissão Permanente de Licitação (CPL), nomeada através da Portaria 18/2021.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Cumpra-se e encaminhe a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

Sala da Presidência, em João Pessoa, aos 08 dias do mês de abril de dois mil e vinte e
dois.

Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti
Presidente
CRMV/PB Nº 00729-VP

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PORTARIA Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de junho de 1969, Considerando o que dispõe a Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”,

RESOLVE:

Artigo 1º – Instituir no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado da Paraíba, a COMISSÃO REGIONAL DE PEQUENOS
ANIMAIS DO CRMV-PB, para proceder assessoramento nos trabalhos de interesse
deste Regional, a qual configurará da seguinte forma:

Méd. Vet. Geovanny Romano de Sousa – CRMV-PB nº 02185-VP,
Méd. Vet. Mayara Cândido da Silva Leite Cardoso – CRMV-PB nº 02180-VP,
Méd. Vet. Mateus Jonatas do Nascimento – CRMV-PB nº 02067-VP,
Méd. Vet. Gabriela Medeiros Silva – CRMV-PB nº 02199-VP,

Parágrafo primeiro: Responderá pela presidência da referida Comissão, o Méd. Vet.
Geovanny Romano de Sousa – CRMV-PB nº 02185-VP.

Artigo 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Artigo 3º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

Sala da Presidência, em João Pessoa, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois.

Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti
Presidente
CRMV/PB nº 00729-VP

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PORTARIA Nº 011, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Destitui a Comissão Regional de Educação da Medicina Veterinária do CRMV-PB, instituída pela Portaria nº 16/2021.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 5.517/68, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de junho de 1969,

Considerando o que dispõe a Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “i”,

RESOLVE:

Artigo 1º – Destituir a COMISSÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA MEDICINA
VETERINÁRIA DO CRMV-PB, instituída pela Portaria 015/2019 e alterada pela Portaria 16/2021, composta pelos seguintes membros:

Membros:
Med. Vet. Otavio Brilhante de Sousa – CRMV-PB Nº 00535-VP
Méd. Vet. Wilson Wouflan Silva – CRMV-PB Nº 0536-VP
Méd. Vet. Melania Loureiro Marinho – CRMV-PB Nº 00115-VP
Méd. Vet. Adriano Fernandes Ferreira-CRMV-PB Nº 0681-VP
Méd. Vet. Alexandre José Alves – CRMV-PB Nº 0456-VP

Artigo 2º – A presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 16/2021 e demais disposições em contrário.
Artigo 3º – Cumpra-se dando ciência aos membros desta Comissão e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

Sala da Presidência, em João Pessoa, aos 11 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
dois