Portaria CRMV-PB 2022

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Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio
a Comissão Permanente de Licitação.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, Considerando o que dispõe a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o seguinte pregoeiro para o CRMV-PB:
Maria da Paz de França, Servidora – Matrícula 1.31

Art. 2º. A equipe de apoio ao pregoeiro é composta pelos seguintes membros:
Ivana Karla Lima de Lucena, Assessora Administrativa – Port. Nº 29/2022,
Pedro Marcelino de Araújo Neves – Servidor – Matrícula 1.30,
José Batista Sobrinho – Servidor – Matrícula 1.33,

Art. 3º. A presente portaria entra em vigor por tempo indeterminado, sendo permitida a
revogação da designação a qualquer tempo.

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se a
Portaria 19/2021.

Sala da Presidência, em João Pessoa, aos 23 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.

Méd. Vet. José Cecílio Martins Neto
Presidente
CRMV/PB Nº 00910-VP

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O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alíneas “i” e “j”; e 487 de 18 de abril de 1986,

Considerando o disposto no artigo 51, da Lei 8.666/93, de 1993,

Considerando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da
Moralidade Pública, da Eficiência e da Publicidade que regem a Administração Pública,

Considerando ainda, a necessidade de reformulação da Comissão Permanente de
Licitação, uma vez que, o Art. 3º, da Portaria CRMV-PB nº 18/2021, estabeleceu o período de funcionamento da Comissão Permanente de Licitação, de 20/08/2021 até 20/08/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para a Comissão Permanente de Licitação (CPL) os seguintes
empregados:

Presidente: Maria da Paz de França, Servidora – Matrícula 1.31,
Membro: Ivana Karla Lima de Lucena, Assessora Administrativa – Port. nº 29/2022,
Membro: Pedro Marcelino de Araújo Neves – Servidor – Matrícula 1.30,
Membro: José Batista Sobrinho – Servidor – Matrícula 1.33,

Parágrafo único: O Mandato da CPL será de 23 de agosto de 2022 à 22 de agosto de
2023.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria CRMV-PB nº 18, de 17/08/2021.

Art. 3º. Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de
Comunicação para disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.
Sala da Presidência, em João Pessoa, aos 23 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

Méd. Vet. José Cecílio Martins Neto
Presidente
CRMV/PB Nº 00910-VP

Nomeia Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes para o cargo de Assessor Técnico do CRMV-PB.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba –
CRMV/PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº 5.550 de 04 de dezembro de 1968; pela letra “i” do artigo 11 do seu Regimento Interno Padrão, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);

Considerando a necessidade de assessorar tecnicamente a Diretoria Executiva;

Considerando grande volume de assuntos relacionados à fiscalização que demandam
uma análise técnica visando maior eficiência e eficácia;

Considerando a necessidade da presença de um assessor técnico quando da realização das Sessões Plenárias e no acompanhamento de fiscalizações externas que requeiram um conhecimento mais especializado;

Considerando a Resolução do CFMV nº 1204/18;

Considerando o inciso XVII do art. 7º da CF/88;

Considerando os Acórdãos nº 65.999/2007 do TJ/MA e a AC com Revisão do TJ/SP
nº 9181534-06.2009.8.26.0000 São Paulo;

Considerando o Acórdão da 8ª Turma do TST nº RR-707/2013-079-15-40.8 e os
precedentes nºs RR-4/2006-008-10-40; RR-2143/2004-075-15-00; RR-2437/2002-075-15-00; RR-1102/2005-124-15-00; AIRR-81/2005-081-15-40; e RR-916/2003-111-15-00 ambos do Tribunal Superior do Trabalho;

Considerando a Resolução CRMV-PB nº 011/2020, de 18 de dezembro de 2020;

Resolve:

Art. 1º. Nomear ANDREI FELIPE LOUREIRO DO MONTE GUEDES, RG nº
5288989-SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 035.312.494-01, para o cargo em comissão de Assessor Técnico do CRMV/PB.

Parágrafo Único – A remuneração para o exercício do cargo comissionado citado no
caput deste artigo será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Art. 2º Cumpra-se dando ciência ao Setor de Comunicação, que providenciará
disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete da Presidência, 18 de agosto de 2022
Méd. Vet. José Cecílio Martins Neto
Presidente
CRMV/PB nº 00910

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Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba –
CRMV/PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº 5.550 de 04 de dezembro de 1968; pela letra “i” do artigo 11 do seu Regimento Interno Padrão, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), resolve:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO, CRC/PB nº
009084/O-0, inscrito no CPF sob o nº 023.709.204-24 para o cargo em comissão de Assessor Contábil do CRMV/PB.

Art. 2º. Nomear IVANA KARLA LIMA DE LUCENA, RG nº 3.260.248 SSP/PB e
inscrita no CPF sob o nº 066.045.274-09 para o cargo em comissão de Assessor Administrativo do CRMV/PB;

Art. 3º. Nomear CAMILA DA SILVA PAULA, RG nº 4875549/SDS/PB e inscrita
no CPF sob o nº 023.834.402-99 para o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Registro do CRMV/PB;

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 17 de agosto de 2022

MED. VET. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO
Presidente
CRMV/PB Nº 0910

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Nomeia Camila da Silva Paula para o cargo de
Administrativo de Registro do CRMV-PB.

A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba –
CRMV/PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº 5.550 de 04 de dezembro de 1968; pela letra “i” do artigo 11 do seu Regimento Interno Padrão, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de pessoal do Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba – CRMV-PB;

CONSIDERANDO a Resolução do CFMV nº 1204/18;

CONSIDERANDO a 266ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 11 de abril de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CAMILA DA SILVA PAULA, RG nº 4875549/SDS/PB, inscrita no CPF
sob o nº 023.834.402-99, para o cargo em comissão de Administrativo de Registro do CRMV/PB.

Art. 2º. A título de remuneração o assessor administrativo receberá o valor de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) mensais.

Art. 3º. Cumpra-se dando ciência ao setor de Comunicação, que providenciará
disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti
Presidente
CRMV/PB Nº 00729

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Parágrafo Único – O adicional de que trata o caput deste artigo está de acordo com o
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, artigo 8º e não será concedido ao
beneficiário, quando o deslocamento do mesmo ocorrer por meios próprios ou em
veículo pertencente a Autarquia.

Art. 3º – Nos casos de afastamento da sede do serviço para acompanhar, na qualidade
de Assessor, Membro de Comissão ou Colaborador Eventual, o acompanhamento fará
jus a diárias no mesmo valor atribuído a autoridade acompanhada.

§ 1º – Não será concedido pagamento superior a 10 (dez) diárias mensais, salvo
devidamente justificado e autorizado pela Diretoria Executiva.

Art. 4º – Para deslocamento à localidade com distância de até 50 km do domicílio do
beneficiário da diária e, com encerramento do evento até às 18:00 horas, será pago o
valor equivalente a meia (1/2) diária.

Art. 5º – Para deslocamento à localidade com distância de até 50 km do domicílio do
beneficiário de diária e com encerramento do evento após às 18:00 horas, será paga o valor equivalente a uma e meia (1 e ½) diária.

Parágrafo único: Quando o deslocamento se der em carro oficial do CRMV/PB, o valor
pago será equivalente a meia (1/2) diária.

Art. 6º Para deslocamento à localidade com distância superior a 51 km do domicílio do
beneficiário da diária, será pago o valor equivalente a uma e meia (1 e 1/2) diária.

Art. 7º – A presente Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando em
especial a Portaria CRMV-PB Nº 24, de 30 de setembro de 2021, e demais
disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se

Méd. Vet. José Cecílio Martins Neto
Presidente
CRMV/PB Nº 00910

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EMENTA: Nomeia a Comissão de Tomada de Contas do CRMV-PB (CTC/CRMVPB).

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968 e pelo Art. 11, alíneas ‘i” e “j”, da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do CFMV,

Considerando o que dispõe os Artigos 53 ao 56, da Resolução CFMV nº 591, de 26
de junho de 1992,

Considerando as discussões, deliberações e eleição ocorridas durante a 270ª Sessão
Plenária Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CRMV-PB (CTC/CRMV-PB) para proceder assessoramento na área contábil deste Regional, a qual configurará da seguinte forma:

I – Méd. Vet. Nina Toralles Caniello (CRMV-PB nº 1414), Presidente;
II – Méd. Vet. Lisanka Angelo Maia (CRMV-PB nº 1552), Titular;
III – Zoot. Edilson Paes Saraiva (CRMV-PB nº 321), Titular;
IV – Méd. Vet. Isabella de Oliveira Barros (CRMV-PB nº 1826), Suplente;
V – Zoot. Luana de Fátima Damasceno dos Santos (CRMV-PB nº 294), Suplente;

§1º A Comissão de Tomada de Contas destina-se a emitir relatório e voto ao Plenário do CRMV-PB sobre prestação de contas anual e outras medidas que se entenderem necessárias ao desempenho de suas funções.

§2º O mandato da CTC/CRMV-PB coincide com o da Diretoria Executiva e Conselheiros, cujo término dar-se-á em 16/08/2025.

§3º O calendário de reuniões da CTC/CRMV-PB será proposto pelo respectivo Presidente à Diretoria Executiva do CRMV-PB.

§4º O apoio e assessoramento administrativo à CTC/CRMV-PB será prestado por
empregados do quadro do CRMV-PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria nº 010, de 19 de
agosto de 2019.

Art. 3º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

Sala da Presidência, em João Pessoa, aos 19 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

Méd. Vet. José Cecílio Martins Neto
Presidente
CRMV/PB Nº 0910-VP

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EMENTA: Dispõe sobre a solenidade
de entrega da Cédula de Identidade
Profissional no âmbito do CRMV-PB.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA (CRMV/PB), no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 591/92, do Conselho Federal de Medicina Veterinária,
considerando a Resolução CFMV n° 926, de 13/11/2009;

considerando a deliberação do Plenário do Conselho Regional de Medicina
Veterinária da Paraíba – CRMV-PB, na CCLXX Sessão Plenária Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2022, no sentido de que a solenidade de entrega da Cédula de Identidade Profissional de Médico Veterinário e de Zootecnista será presidida pelo presidente do CRMV-PB, podendo, em caso de faltas ou impedimentos eventuais, ser substituída seguindo a ordem sucessória estabelecida na Resolução nº 591/92 do CFMV.

RESOLVE:
Art. 1º. A solenidade de entrega da Cédula de Identidade Profissional de Médico
Veterinário e de Zootecnista será realizada em data a ser estabelecida e previamente divulgada no sítio eletrônico e mídias sociais do Conselho, devendo ocorrer após a Plenária Ordinária que aprovou as aceitações das novas inscrições.

§1°. A solenidade de entrega poderá ser realizada na capital e/ou no interior do
estado, dependendo da demanda e será presidida pelo presidente do CRMV-PB, podendo, em caso de faltas ou impedimentos eventuais, ser substituída seguindo a ordem sucessória estabelecida na Resolução nº 591/92 do CFMV.

§2°. A declaração de inscrito regular só será emitida ao profissional que comprovar
urgência de necessidade e terá validade limitada, sendo vedada a prorrogação da referida declaração.

Art. 2º. A entrega da Cédula de Identidade Profissional da primeira inscrição será
precedida de orientações sobre a ética profissional e outros assuntos relevantes ao exercício ético das profissões sob jurisdição desta autarquia e sobre a estrutura e função do Sistema CFMV/CRMV’s.

Art. 3º. O CRMV-PB poderá disponibilizar aos profissionais, materiais contendo leis,
decretos e resoluções de interesse das profissões.

Art. 4°. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva do CRMV-PB.

Art. 5°. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria nº 02, de 22 de
fevereiro de 2022, e demais disposições em contrário, indo à publicação no site do
www.crmvpb.gov.br.

Sala da Presidência, em João Pessoa, aos 23 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.

Méd. Vet. José Cecílio Martins Neto
Presidente
CRMV/PB nº 00910-VP

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O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba –
CRMV/PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº 5.550 de 04 de dezembro de 1968; pela letra “i” do artigo 11 do seu Regimento Interno Padrão, baixado pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV),
Resolve:

Art. 1º Exonerar, em decorrência de término de mandato, o Sr. ALEXANDRE
ARAÚJO CAVALCANTI, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico do CRMV/PB.

Art. 2º Exonerar, em decorrência de término de mandato, a Sra. IVANA KARLA
LIMA DE LUCENA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo do CRMV/PB.

Art. 3º Exonerar, em decorrência de término de mandato, o Sr. FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Contábil do CRMV/PB.

Art. 4º Exonerar, em decorrência de término de mandato, o Sr. JOSÉ ANDREEY
ALMEIDA TELES, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico do CRMV/PB.

Art. 5º Exonerar, em decorrência de término de mandato, a Sra. MABEL NIELI
ABREU DIONISIO, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Comunicação do CRMV/PB.

Art. 6º Exonerar, em decorrência de término de mandato, a Sra. CAMILA DA
SILVA PAULA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo de Registro do CRMV/PB.

Art. 7º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir do dia 17 de agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de agosto de 2012

MED. VET. VALÉRIA ROCHA CAVALCANTI
Presidente do Conselho
CRMV/PB Nº 0729

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A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704, de 17 de junho de 1969,

Considerando o que dispõe a Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “i”,

Considerando o término da gestão em 16/08/2022 – triênio 2019/2022;

RESOLVE:
Artigo 1º – Destituir a COMISSÃO REGIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES E MEIO AMBIENTE DO CRMV-PB – CRASMA, instituída pela Portaria 03/2020, composta pelos seguintes membros:

Membros:
Méd. Vet. Glenison Ferreira Dias – CRMV-PB nº 01383-VP,
Méd. Vet. Patricia Aguiar de Oliveira – CRMV-PB nº 01578-VP,
Méd. Vet. Arilde Franco Alves – CRMV-PB nº 0888-VP,
Zoot. Jair Camilo Negromonte de Azevedo – CRMV-PB Nº 0130-ZP,
Méd. Vet. Luciana Diniz Rola – CRMV-PB Nº 02006-VP

Artigo 2º – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.

Artigo 3º – Cumpra-se dando ciência aos membros desta Comissão e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sítio oficial do Conselho e demais atualizações.

Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 10 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.

Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti
Presidente
CRMV/PB Nº 00729-VP