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Campanha de vacinação contra febre aftosa começa na próxima segunda-feira
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) inicia na próxima segunda-feira (1) a 1ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todas as regiões do Estado. Nesta primeira etapa, que acontece de 1 a 30 de junho, deve ser vacinado todo o rebanho paraibano, que atualmente é de 1.285.952 bovinos e 1.976 bubalinos, de acordo com dados da Gerência de Defesa Agropecuária do Estado (Geda).
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, comentou que essa é uma campanha diferente. “Sabemos das dificuldades que ora atravessamos devido à pandemia do Covid-19, mas a Sedap, juntamente com o corpo técnico, montou uma estratégia operacional sem ferir o decreto governamental existente e com certeza vamos obter êxito no resultado da etapa e prosseguirmos com o nosso desiderato já previamente planejado”, afirmou.
Ele lembrou que recentemente o governador João Azevêdo adquiriu 25 veículos para apoiar as ações da Defesa Agropecuária, os quais, logo após esse momento de pandemia, serão distribuídos nos escritórios da Sedap para melhorar a qualidade do atendimento ao pecuarista paraibano.
Efraim Morais fez um apelo para que todos os criadores atendam ao chamamento, no sentido de vacinarem seus animais, “para que, em breve, possamos ficar definitivamente livres de vacina. É óbvio que para alcançarmos esse objetivo, temos que fazer agora, todos juntos, o nosso dever de casa”.
Os criadores terão até o dia 30 de junho para comprar as vacinas contra a doença em farmácias autorizadas e vacinarem seus rebanhos. Mesmo quem tem apenas uma cabeça de gado está obrigado a cumprir com a determinação do Ministério da Agricultura.
Segundo o gerente da Defesa Agropecuária, Rubens Tadeu, todos os técnicos estão envolvidos na campanha para percorrer as propriedades a fim de fiscalizar e orientar sobre a importância de continuar vacinando o rebanho. Ele lembra que, após o prazo, os criadores terão 10 dias para comprovar a vacinação em escritórios da Geda. “É muito importante que os criadores comprovem a vacinação para evitar sanções e multas e poder transitar livremente dentro do Estado com o seu rebanho”, alertou.
Médico-veterinário coordena produção de soro hiperimune para tratamento do novo coronavírus
O Instituto Vital Brazil (IVB), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e instituição centenária com vasta expertise em Saúde Pública, começou, hoje, 27/05, a primeira etapa de testes para um novo tratamento contra o coronavírus (SARS-Cov-2), que causa a Covid-19, na Fazenda Vital Brazil, em Cachoeiras de Macacu (RJ).
Trata-se da produção de um soro hiperimune feito a partir da inoculação do vírus em cavalos para a criação de anticorpos. Para esta primeira fase piloto, pesquisadores do IVB irão inocular 10 cavalos com dois tipos de antígenos: cinco com a proteína S do vírus SARS-Cov-2, e outros cinco com o vírus inativado. De 4 a 6 semanas, será o período de inoculação e observação para acompanhar a curva de produção de anticorpos nos animais.
O método é semelhante ao usado para a produção de soros, como o utilizado contra a raiva ou contra venenos de animais peçonhentos, feitos a partir do plasma de cavalos. Segundo o IVB, o soro hiperimune atuará na fase inicial da infecção, no controle da replicação do vírus no organismo do paciente.
Para esta primeira fase de testes, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) isolou e inativou o vírus do novo coronavírus para que a inoculação fosse feita de forma segura nos animais. Também são parceiros na iniciativa a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).
Tratamento da Covid-19
Após esta primeira fase de inoculação de antígenos em cavalos, o soro hiperimune produzido passará por um processo industrial até chegar a forma do soro como conhecemos. A liberação para testagem em seres humanos deve levar de 4 a 6 meses para acontecer.
Porém, como explica o médico-veterinário e vice-presidente do IVB, Luis Eduardo Ribeiro da Cunha, o medicamento estará disponível para atender profissionais da saúde que estiverem com exposição alta à Covid-19 e que já apresentem sintomas leves da doença, pacientes em estágio mais adiantado e pessoas imunodeprimidas. “O soro hiperimune é uma opção terapêutica importante, mas com uso bem específico”, afirma o médico-veterinário.
Saúde Única
Esta iniciativa do Instituto Vital Brazil exemplifica bem a intersecção entre as saúde humana, saúde animal e saúde ambiental, constituindo o conceito de Saúde Única, preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no qual o trabalho do médico-veterinário é primordial.
À frente desta primeira fase dos testes, está o médico-veterinário Luis Eduardo Ribeiro da Cunha, que também é presidente da Comissão Estadual de Biotecnologia e Biossegurança, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ).
O médico-veterinário coordenou toda a elaboração dos protocolos de imunização, que compreendem os processos de inoculações, sangria e a produção do soro hiperimune, juntamente com uma equipe multiprofissional que conta, ainda, com o trabalho de mais oito médicos-veterinários.
“Com certeza o médico-veterinário, com todo o seu conhecimento em virologia e imunobiologia, é importantíssimo neste projeto. Desde todo o conceito de saúde única, levando em consideração até mesmo a origem do vírus, que pode ser uma zoonose, passando pela sanidade e o bem-estar dos animais, a produção do soro hiperimune e o controle de qualidade”, destaca o médico-veterinário e vice-presidente do IVB, Luis Eduardo Ribeiro da Cunha.
Bem-estar animal
O médico-veterinário explica que o cavalo é a espécie animal mais recomenda para este tipo de produção de soro hiperimune por ser encontrado facilmente em todo o mundo, o que permite uma padronização do soro, além de ser um excelente doador de sangue.
Durante todo o processo de inoculação dos antígenos, o bem-estar animal está presente, de acordo com o vice-presidente do IVB e coordenador do projeto, Luis Eduardo Ribeiro da Cunha, “os cavalos são bem tratados e bem alimentados, além da questão sanitária. Tomamos todos os cuidados para que o organismo não seja afetado. As hemácias voltam para o corpo do animal, porque o que nos interessa é o plasma que é o material-base do nosso trabalho”.
CRMV/PB obtém liminar para retificação salarial do concurso público para médico-veterinário da cidade Tenório/PB
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) obtém liminar para retificação salarial para o cargo de médico-veterinário ofertado no concurso público edital nº 001/2020 PMT/PB, do município de Tenório/PB.
De acordo com o edital o profissional aprovado na seleção e contratado pelo município receberia o valor de R$ 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais), por jornadas de 40 horas semanais.
O Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando que a “Prefeitura de Tenório/PB retifique, no prazo de 30 dias, o Edital nº. 001/2020, fixando do piso salarial do cargo de Médico Veterinário em 6 salários mínimos para uma jornada de 30 horas semanais, acrescidas de 25% as horas excedentes das 6 (seis) diárias de serviços.”
Para a presidente do CRMV/PB, Méd. Vet. Valéria Cavalcanti, “o médico-veterinário é um profissional de saúde que trabalha com os três pilares saúde animal, saúde humana e saúde ambiental, essa decisão representa a valorização profissional”, comemora Cavalcanti.
Assessoria de Comunicação CRMV-PB
No Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, médica-veterinária esclarece as causas, tratamentos e prevenção da doença em animais
Um relatório produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em outubro de 2019, revela que pelo menos 2,2 bilhões de pessoas em todo o mundo têm problemas de visão. Desse total, ao menos um bilhão tem problemas de visão que poderiam ter sido evitados, se tivessem recebidos cuidados adequados, como condições de miopia, hipermetropia, glaucoma e catarata. No Brasil, 26 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, doença que pode causar a cegueira em humanos, mas também em animais, sendo mais comum em cão, gato e cavalo.
Para explicar o que é o glaucoma, como a doença se manifesta em animais, quais são as formas de prevenir e como garantir o bem-estar dos animais afetados, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) entrevistou a pós-doutora em Cirurgia Veterinária Andréia Vitor Couto do Amaral, professora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), em Goiás.
Para quem tem um animal com glaucoma, a professora orienta o que fazer para mantê-lo seguro, enriquecendo o ambiente com uma rotina de cuidados e garantindo a ele independência de forma saudável. O CFMV alerta: abandono de animais é crime, a doença não é transmissível, tampouco impede a convivência fraterna e saudável. Pelo contrário, com a orientação adequada de um médico-veterinário, os animais melhoram e enriquecem a vida e a saúde de seus tutores.
Confira a seguir a entrevista.
O que é o glaucoma? Quais são os danos que ele causa?
O glaucoma constitui um grupo heterogêneo de distúrbios (glaucoma primário de ângulo aberto, primário de ângulo fechado ou estreito, glaucoma secundário, por exemplo) que geralmente estão associados ao aumento da pressão intraocular (PIO), constituindo uma das causas mais comuns de cegueira irreversível em cães.
O que causa o glaucoma em animais? Pode ser hereditário, genético? Pode surgir a partir de fatores externos, por complicação de outras doenças?
Alguns podem ser herdados e, geralmente, surgem na idade adulta. Os tipos de glaucoma que podem ser hereditários são os glaucomas primários.
O glaucoma secundário pode ser decorrente de diversas alterações intraoculares que impossibilitam a correta drenagem do aquoso (líquido intraocular), causando aumentos na PIO, como uveíte (inflamação da úvea – íris, coroide e corpo ciliar – que pode causar cegueira), catarata, úlceras de córnea complicadas e retinopatias. Por sua vez, essas alterações intraoculares podem ser consequência de afecções sistêmicas, tais como hemoparasitoses, doenças endócrinas e renais, entre outras. Por esses motivos, os glaucomas secundários são mais comuns que os glaucomas primários.
Os glaucomas primários não têm associação consistente com outra alteração ocular pregressa ou sistêmica, são tipicamente bilaterais, têm forte predisposição racial e, portanto, acredita-se que tenham uma base genética.
Quais são os animais que podem ser acometidos com essa doença? Quais são as espécies e raças mais predispostas a ter glaucoma?
O glaucoma já foi reportado em diversas espécies domésticas e selvagens, entretanto, é mais estudado em cães, gatos e cavalos. Algumas raças de cães possuem predisposição ao glaucoma primário:
Raça | Tipo do Glaucoma Primário |
Basset Hound | Ângulo estreito a fechado |
Beagle | Ângulo aberto |
Border Collie | Ângulo estreito a fechado |
Bouvier des Flandres | Ângulo estreito a fechado |
Chow Chow | Ângulo estreito a fechado |
Cocker Spaniel americano | Ângulo estreito a fechado |
Golden Retriever | Ângulo estreito a fechado |
Samoieda | Ângulo estreito a fechado |
Shar Pei | Ângulo aberto |
Quais são os sintomas que podem ser observados pelos tutores para prevenir a doença em seus animais?
Infelizmente, quando o tutor observar algum sinal clínico relativo ao glaucoma em seus animais, a doença já está instalada. Geralmente, são observados sinais inespecíficos, tais como opacidades de córnea, irritação da esclera (hiperemia episcleral), contração involuntária da pálpebra (blefaroespasmo). Por essa razão, é de fundamental importância o imediato exame pelo médico-veterinário especializado em oftalmologia veterinária, para que se possa fechar o diagnóstico e definir o tratamento mais adequado.
Como é feito o diagnóstico? O diagnóstico precoce ajuda a conter o avanço da doença?
O diagnóstico é realizado por meio identificação dos sinais clínicos, com a aferição da pressão intraocular (geralmente tonometria de aplanação ou de rebote), a gonioscopia e a fundoscopia para avaliação da retina e nervo óptico. Outros métodos diagnósticos incluem a ultrassonografia e a eletrorretinografia, que também são de extrema importância. Geralmente, os equipamentos utilizados para esses métodos diagnósticos implicam alto custo, razão pela qual são mais empregados em centros de referência.
O diagnóstico precoce do glaucoma primário de ângulo fechado ou estreito, em raças predispostas, poderá ser feito pelo oftalmologista veterinário, a partir do exame oftálmico completo e de um exame específico que se chama gonioscopia. No exame, o ângulo de drenagem aparece gonioscopicamente estreito ou fechado. Infelizmente, esse exame não irá diagnosticar precocemente o glaucoma primário de ângulo aberto, no qual o ângulo de drenagem parece gonioscopicamente normal (presumivelmente porque o impedimento à saída do aquoso é profundo nos ligamentos pectinados). Entretanto, é importante realizar esses exames em raças predispostas e com histórico familiar de glaucoma, pois, no cão, o glaucoma primário de ângulo fechado é pelo menos oito vezes mais comum que o glaucoma primário de ângulo aberto. O diagnóstico precoce é fundamental para início do acompanhamento e instituição de diretrizes para conter o avanço da doença.
A mutação genética responsável pelo glaucoma primário nas raças Basset Hound e Shar Pei foi descoberta por geneticistas do Kennel Club Genetics Center, no Animal Health Trust, e um teste de DNA está disponível (https://www.thekennelclub.org.uk/). O teste de DNA é de inestimável valor para rastrear com segurança a enfermidade nessas raças, pois não há fator predisponente que possa ser encontrado precocemente por meio de exames oftálmicos.
Também está disponível teste de DNA para detecção de mutação genética para a goniodisgenesia e glaucoma primário em Border Collie (https://www.thekennelclub.org.uk/ e https://www.animalgenetics.us) e Golden Retriever (https://www.thekennelclub.org.uk/).
Imagem: Tonometria de aplanação em cão (Fonte: arquivo pessoal da Dra. Andréia Vitor Couto do Amaral).
Existe tratamento? E cura? Há indicação de cirurgia?
Sim, existe tratamento do glaucoma. O principal objetivo do tratamento é parar as alterações glaucomatosas causadas pelo aumento da PIO que comprometem o nervo óptico e a retina, impedindo a progressão da doença e a cegueira irreversível.
No entanto, atualmente, o tratamento do glaucoma é limitado à redução da PIO elevada, o que nem sempre impede ou retarda a progressão da doença. Os esforços são concentrados na proteção indireta do nervo óptico, por meio da redução da PIO.
A PIO, por sua vez, pode ser diminuída por meio de tratamento cirúrgico e farmacológico. A escolha do tratamento dependerá de diversos fatores. Um esquema poderá auxiliar esse entendimento:
Imagem: Paciente com glaucoma, cego do olho esquerdo. Na foto à esquerda, pode-se notar buftalmia e vasos episclerais ingurgitados no olho esquerdo. Na foto da direita, 21 dias após procedimento de ciclodestruição, utilizando injeção intravítrea de gentamina, nota-se a remissão da buftalmia e da hiperemia episcleral (Foto: arquivo pessoal da Dra. Andréia Vitor Couto do Amaral).
Sabe-se que o caminho comum final de todas as formas de glaucoma é a perda progressiva de células ganglionares da retina (um tipo de neurônio encontrado na retina) e seus axônios (uma parte do neurônio responsável pela condução dos impulsos elétricos que partem do corpo celular), mesmo quando a PIO é efetivamente controlada.
Assim, atualmente, muitos esforços científicos estão voltados para a neuroproteção e terapias genéticas, inclusive com implantes intravítreos de células-tronco, além do diagnóstico precoce por meio de biomarcadores.
A Medicina Veterinária também trilha esse caminho e espera-se, num futuro próximo, o acesso a terapias efetivas para preservar a visão em animais portadores de glaucoma.
Tratamento caseiros são seguros e eficazes?
Absolutamente não. Não devem ser experimentados tratamentos caseiros em animais com alterações oculares, que sempre necessitam de exames especializados do médico-veterinário para o correto diagnóstico, indicação do tratamento e acompanhamento da evolução do quadro.
Uma vez com glaucoma, quais são as recomendações para que o animal tenha uma vida saudável e confortável?
É necessário seguir todas as indicações prescritas pelo médico-veterinário, tais como frequência de instilações de colírios, visitas para acompanhamento clínico e exames periódicos, que serão definidos mediante cada caso em particular, a depender do tipo de glaucoma, tipo de tratamento e evolução do quadro. É importante salientar que um animal com glaucoma necessitará de cuidados médicos e acompanhamento por toda a vida.
Caso o animal perca a visão, apesar de conseguir lidar bem com isso e ser surpreendentemente independente, são necessários alguns cuidados:
– não mude objetos de lugar de forma frequente ou substanciosa;
– proteja escadas e piscinas;
– ensine-o onde estão água, ração e deixe próximo de sua cama;
– sempre monitore a ingestão de água;
– reserve uma hora do dia para brincar com seu animal;
– dê preferências a brinquedos com som;
– leve o animal para passear, mas prefira lugares com menor poluição sonora e use sempre uma guia bem segura.
Pesquisa internacional mapeia o papel do segmento veterinário nas respostas à covid-19
Para mensurar a contribuição global da Medicina Veterinária ao enfrentamento da pandemia, a Universidade de Berna, na Suíça, elaborou uma pesquisa com o intuito de identificar como os profissionais que trabalham com saúde animal têm ajudado no combate à covid-19.
O objetivo é identificar os papéis e relacionamentos que foram formados durante a pandemia. Com isso, será possível explorar maneiras de fortalecer esses vínculos e construir novos, que ajudem a lidar com futuras crises humanas, animais ou de saúde única.
O questionário está disponível em inglês, espanhol, português e francês. A participação é anônima e promete ser bem rápida, com uma duração inferior a dez minutos. Participe!
O projeto é uma colaboração entre o Instituto de Saúde Pública Veterinária (VPHI), da Universidade de Berna (Suíça); a Rede Europeia de Eco Saúde e Saúde Única (NEOH) e a Universidade da Cidade de Hong Kong (RAE de Hong Kong).
CRMV/PB disponibiliza máscaras de tecido para médicos-veterinários e zootecnistas inscritos no Regional
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV/PB) está disponibilizando máscaras de tecido para médicos-veterinários e zootecnistas inscritos no CRMV-PB. O profissional que tiver interesse pode solicitar de forma presencial, email ou whatsapp. Nas três formas o profissional deverá preencher e enviar junto com a solicitação o formulário de atualização cadastral.
Para a retirada de forma presencial o profissional deve agendar o atendimento nas segundas e quintas-feiras, das 12:00h às 17:00hs, (83) 3222-7980/ 3578-7980, porém se optar via correios solicitar por email (registro@crmvpb.org.br ou por whatsapp (83.99985-3704). O envio pelos correios será apenas para quem não mora em João Pessoa.
Orientações sobre os cuidados com as máscaras
As máscaras de tecido são reutilizáveis e precisam de alguns cuidados, conforme as orientações elaboradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (anvisa).
– não utilizar a máscara por longo tempo (máximo de 3 horas);
– trocar após esse período e sempre que tiver úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar;
– não compartilhe a sua máscara, ainda que ela esteja lavada.
– a máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas;
– lavar previamente com água corrente e sabão neutro;
– deixar de molho em uma solução de água com água sanitária* ou outro desinfetante equivalente de 20 a 30 minutos; * Para preparar uma solução de água sanitária (2,5%) com água, por exemplo, você pode diluir de 2 colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água;
– enxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo de desinfetante;
– evite torcer a máscara com força e deixe-a secar;
– passar com ferro quente;
Acesse as orientações completas da Anvisa aqui
Assessoria de Comunicação CRMV/PB
Formulário Atualização de Endereço
Cadastramento para realização de testes diagnósticos de brucelose e tuberculose será pela internet
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou ontem que será feita on-line a habilitação de médicos-veterinários da iniciativa privada para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT). Desde ontem (19), é possível realizar o serviço, bem como solicitar atualização cadastral e desabilitação, por meio do Portal Gov.Br.
O médico-veterinário habilitado atuará na realização de testes diagnósticos de brucelose e tuberculose, encaminhamento de amostras para laboratórios credenciados e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para essas doenças nas Unidades Federativas em que têm interesse.
A solicitação, atualmente, é realizada pelo médico-veterinário no Serviço Veterinário Estadual (SVE), de forma presencial, seguindo as orientações previstas na Instrução Normativa nº 30/2016. Agora, após a conferência do cumprimento das exigências previstas na legislação, o SVE encaminhará o pedido à Superintendência Federal de Agricultura (SFA) do estado para emissão da portaria de habilitação, a qual ficará disponível no portal para impressão pelo solicitante. É obrigatório que o profissional esteja inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) dos estados em que pretende atuar.
Assessoria de Comunicação do CFMV, com informações do portal do Mapa
Segunda plenária virtual aprova resoluções e debate assuntos emergenciais
Por unanimidade, a 335ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprovou as três resoluções que foram publicadas ad referendum para atender às necessidades de mitigação dos riscos decorrentes da covid-19.
Pela segunda vez na história do CFMV, a reunião foi realizada por videoconferência, ontem (19). O pleno referendou as resoluções 1320/2020 (prorroga até o dia 31 de maio de 2020 as medidas emergenciais relacionadas à pandemia) e 1326/2020 (prorroga a validade das inscrições provisórias).
Ainda aprovou a inovação proporcionada pela resolução 1322/2020, que viabilizou a sustentação oral em tempo real, conferindo, em tempos de pandemia, a efetiva oportunidade das partes se defenderem, com direito ao contraditório e à ampla defesa, sem terem de assumir o risco de exposição à covid-19. Nem mesmo o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça previram essa possibilidade quando instituíram o julgamento virtual. Eles permitiam a gravação pelo advogado e o envio antecipado. Apenas recentemente modificaram para sustentação oral em tempo real.
Telemedicina
O Sistema, que reúne o CFMV e mais 27 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), está atento e acompanhando os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal propondo a telemedicina veterinária durante a pandemia.
A plenária tratou do assunto e entende que a matéria requer rigorosa consonância com a Lei nº 5.517/1968 e com o Código de Ética do Médico-Veterinário, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República. O CFMV tem reiterado aos parlamentares a necessidade de que o conselho seja responsável pela regulamentação da atividade, especialmente para garantir que os serviços prestados à sociedade sejam realizados por médicos-veterinários qualificados e devidamente inscritos nos CRMVs.
Eleições
Ainda por conta da pandemia, foi colocada em votação a minuta de resolução que prorroga o prazo para que seja enviada justificativa de ausência pelos profissionais que não puderam participar das eleições dos conselhos regionais.
Para votações realizadas entre 20 de março e 15 de julho de 2020, os profissionais terão até 31 de agosto de 2020 para se justificar. A minuta foi aprovada por unanimidade e segue para publicação no Diário Oficial da União.
A plenária também aprovou as decisões ad referendum que negaram os pedidos de prorrogação da eleição do CRMV de Goiás, ocorrida em 18 de maio, e de eleição somente na modalidade on-line do CRMV-RJ, cujo pleito está marcado para o dia 2 de junho.
Especialista
Com a recentemente separação dos Colégios Brasileiros de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária, o pleno do CFMV, também por decisão unânime, ratificou como regulares os títulos registrados nos regionais que estão dentro do prazo de validade. O profissional nessa situação poderá solicitar a renovação do registro de especialista no CRMV, com direito a nova carteira, por mais cinco anos.
Os demais profissionais, com registros de títulos vencidos ou não registrados nos CRMVs, terão de passar por novo processo de regularização, atualizando o título no Colégio de Cirurgia ou de Anestesiologia, conforme sua especialização, e registrá-lo no CRMV de atuação.
A plenária também analisou processo administrativo sobre os títulos de especialista concedidos pelo Colégio Brasileiro de Oftalmologistas Veterinários (CBOV). A deliberação considerou a Resolução CFMV nº 935/2009, que exige a aplicação de prova teórico-prática de conhecimentos específicos, seja ela oral ou escrita, para reconhecer a validade dos títulos concedidos por qualquer entidade previamente habilitada pelo CFMV. O entendimento se estende a todos os processos que tramitam no Sistema CFMV/CRMVs.
Ética
O atual Código de Ética do Médico-Veterinário (Resolução nº 1138, de 16 de dezembro de 2016) entrou em vigor no dia 9 de setembro de 2017. De forma unânime, o pleno do CFMV aprovou sua aplicação às infrações éticas cometidas antes dessa data, desde que os processos éticos-profissionais estejam em curso ou as penalidades, em fase de execução.
No entanto, considerando o artigo constitucional de que “a lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”, também ficou pacificado que a retroatividade não caberá se o código de ética prejudicar o denunciado ainda não condenado ou cuja pena não foi executada. Nesse caso, deverá ser aplicado o código vigente na época da infração, o de 2002 (Resolução 722). O código também não retroagirá para processos julgados e com penalidade integralmente executadas.
Nominata
Participaram da reunião o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida; o vice-presidente, Luiz Carlos Barboza Tavares; o secretário-geral, Helio Blume; e o tesoureiro, Wanderson Alves Ferreira, representantes da diretoria. Completaram o grupo os conselheiros efetivos Cícero Araújo Pitombo, José Arthur de Abreu Martins, João Alves do Nascimento Júnior, Francisco Atualpa e Therezinha Bernardes, além do conselheiro suplente Fábio Holder.
Denúncia de suposto caso de curandeirismo e/ou charlatanismo é encaminhado ao MP
Sempre atento às questões que impactam direta ou indiretamente na Medicina Veterinária, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) encaminhou denúncia de suposto caso de curandeirismo e/ou charlatanismo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A denúncia apurada pela fiscalização do CRMV-RJ se refere à realização de um curso que afirma ensinar a curar os animais por meio da energia das ervas, inclusive com intensa divulgação nas redes sociais.
O Conselho Regional reforça que a prática da clínica veterinária em todas as suas modalidades é atividade privativa do médico-veterinário, conforme a Lei nº 5.517/68, e somente o médico-veterinário com a devida inscrição no CRMV-RJ está habilitado para atuar na prevenção, no controle e diagnóstico das doenças que acometem os animais, dentre elas as chamadas zoonoses, que são transmitidas aos seres humanos.
O CRMV-RJ esclarece, ainda, que o curandeirismo é a atividade habitual de quem se dedica a curar sem habilitação ou título legal. Tanto esta prática quanto o charlatanismo, que é um método que anuncia a cura por meio secreto ou infalível, são crimes previstos em lei e estão passíveis de detenção e multa.
“Diante desse suposto ato gravíssimo, o CRMV-RJ vem a público informar que adota todas as medidas cabíveis em nossa esfera de atuação. Por não haver um médico-veterinário envolvido no caso, o procedimento legal é o acionamento do Ministério Público Estadual, a quem compete a adoção das medidas cabíveis”, afirma o secretário-geral do CRMV-RJ, Diogo Alves da Conceição.
O CRMV-RJ sempre preza pelo bem-estar animal e proteção da sociedade. Neste sentido, cada profissional ou cidadão pode ser um agente fiscalizador e comunicar sempre que tiver conhecimento de práticas como estas para que o Conselho Regional possa agir dentro do rigor da lei.