Galeria

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) vai realizar, no dia 13 de agosto, às 14h, uma palestra intitulada “Desmistificando a Hérnia de Disco: do Diagnóstico ao Tratamento”.

O evento, que inclui as ações de descentralização do Conselho, ocorrerá no Auditório Paulo Facin da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Patos, e será conduzido pela médica-veterinária Bárbara Lins, pós-graduada em clínica de cães e gatos, fisiatria veterinária e neurologia.

Além da palestra, será realizada uma solenidade para a entrega de carteiras profissionais a novos membros da entidade.

O presidente do CRMV-PB, José Cecílio, destaca a importância do evento e as ações de descentralização das ações do Conselho. “Estamos levando eventos a outros municípios, além de investir na transmissão de palestras e cursos. Nossa missão é levar informações para todos os médicos-veterinários e zootecnistas”, disse.

O evento é gratuito e aberto ao público, sendo uma oportunidade de aperfeiçoamento para profissionais e estudantes da Medicina Veterinária.

Mais de 20 pautas relacionadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia foram debatidas durante os três dias da 3ª CNP – Câmara Nacional de Presidentes – do Sistema CFMV/CRMVs, em Porto Velho (RO). O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa estadual entre os dias 7 e 9 de agosto. Após uma série de debates, os assuntos foram submetidos à análise prévia do Grupo de Trabalho Técnico-Jurídico do CFMV, que apresentou diversas considerações.

“Aqui, a gente passa as primeiras impressões do que vamos sugerir à diretoria executiva. As sugestões viram processos, debatemos ainda mais e depois damos os devidos encaminhamentos”, explicou o gerente técnico da autarquia federal, Fernando Zacchi. Eutanásia, Lei do Ato Médico-Veterinário e Riscos de Limpeza Dentária sem Anestesia estão entre os assuntos discutidos durante a Câmara.

A “Publicidade na Medicina Veterinária e na Zootecnia” teve destaque entre as discussões. Um grupo de trabalho do CFMV tem se debruçado sobre o tema. “O intuito é de modernizar as práticas, contemplando o que o profissional faz hoje em redes sociais e que muitas vezes fica em dúvida, em insegurança do que pode e o que não pode anunciar. Foram ouvidos todos os presidentes a respeito desse tema e o grupo de trabalho deve dar continuidade e fazer uma proposta, uma minuta de resolução, até provavelmente setembro, para também colocar em consulta pública para que todos os profissionais possam colaborar”, indicou Fernando Zacchi.

Nesta sexta-feira (9) – último dia da CNP –, os presidentes dos Conselhos Regionais também puderam apresentar e participar de outros debates além dos previstos em pauta. Os participantes indicaram propostas e soluções aos assuntos debatidos.

No segundo dia da CNP – Câmara Nacional de Presidentes –, em Rondônia, o grupo de trabalho que discute a Publicidade no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, liderado pelo conselheiro efetivo Roberto Renato Pinheiro da Silva, apresentou um panorama do cenário atual, destacando a crescente demanda por diretrizes mais claras sobre a divulgação das atividades profissionais de médicos-veterinários e zootecnistas. As discussões foram iniciadas pelo GT em junho e os resultados do trabalho devem ser divulgados a partir de setembro.

Durante a apresentação, Roberto Renato enfatizou a necessidade de atualizar o Código de Ética da Medicina Veterinária, ressaltando que a evolução da comunicação trouxe novos desafios para a profissão. “Precisamos pacificar uma série de questões que surgiram com a evolução da comunicação. Médicos-veterinários e zootecnistas clamam por uma resolução, mas ela deve ser elaborada com muita cautela, após uma ampla discussão”, afirmou.

Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária sugeriram, entre outras possibilidades, a realização de uma consulta pública para que os profissionais da área possam expressar suas opiniões e contribuir com o debate. “É fundamental que a categoria seja ouvida para que possamos construir uma regulamentação que atenda às demandas atuais e futuras”,destacou o presidente do CFMV-DF, Jadir Costa Filho.

*DISCUSSÕES NO GT* – Entre os principais assuntos discutidos está a divulgação de preços de campanhas de castração, que têm sido alvo de diversas denúncias encaminhadas aos CRMVs. O uso de imagens de procedimentos e pacientes, a identificação do profissional ou do responsável técnico na publicidade, além do uso de logotipos de terceiros são temas que estão no radar do grupo de trabalho. A ausência de normas específicas para a publicidade dessas ações, bem como de outras atividades profissionais, tem gerado insegurança jurídica e conflitos éticos.

O Sistema CFMV/CRMVs reforça que o objetivo da nova regulamentação é garantir que a publicidade na Medicina Veterinária e Zootecnia ocorra de maneira ética, protegendo tanto os profissionais quanto a sociedade. A previsão é que, após o aprofundamento das discussões, as novas diretrizes sejam incorporadas ao Código de Ética, assegurando que as práticas publicitárias reflitam a seriedade e a responsabilidade inerentes às profissões.

O CFMV é responsável por regulamentar e supervisionar o exercício das profissões de médico-veterinário e zootecnista no Brasil, zelando pela ética e pela qualidade dos serviços prestados à sociedade. Em conjunto com os CRMVs, a instituição trabalha para promover o desenvolvimento das profissões e garantir o bem-estar animal e a saúde pública.

A diretoria executiva do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e os 27 presidentes de Conselhos Regionais estão reunidos entre hoje (7) e sexta-feira (9) para a realização da 3ª CNP – Câmara Nacional de Presidentes –, em Porto Velho, capital de Rondônia. O encontro do Sistema CFMV/CRMVs acontece na Assembleia Legislativa do estado (Alero).

Na abertura dos trabalhos, a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, destacou a receptividade dos rondonienses, além de ressaltar a conquista do Prêmio Nacional dos Conselhos Federais. “Tivemos a alegria de confirmar que estamos no caminho certo e trouxemos o troféu para que todos os presidentes celebrem essa vitória que é de todo o Sistema. Foi um orgulho ver a sigla do CFMV escrita no palco. A gente vai buscar os próximos prêmios. Dedicamos essa conquista a todos os presidentes e à nossa equipe da Controladoria”, disse.

Ana Elisa Almeida reforçou a participação essencial de todos os integrantes do Sistema. “A integração dos Conselhos ajuda a construir todo o Sistema CFMV/CRMVs. Os regionais colocam a mão na massa e o CFMV é um braço de apoio importantes para o desenvolvimento das atividades. É essa união que faz toda a diferença para atuação dos profissionais e garante os retornos desejados em prol de toda a sociedade”, avaliou.

O vice-presidente do CFMV, Romulo Spinelli, reforçou o dinamismo do trabalho realizado entre o federal e os regionais. “É gratificante ter essa visão de um Sistema tão unido. As nossas pautas coincidem e registro aqui o trabalho desenvolvido pelo NAR (Núcleo de Apoio aos Regionais) e pelos colaboradores do Conselho Federal para que todas as mudanças necessárias sejam alcançadas por meio de programas de treinamento como o Integrar, cujo objetivo é trabalhar diversas áreas em conjunto”, pontuou.

Anfitrião da CNP, o presidente do CRMV-RO, Anilto Funez Junior, ressaltou a força da agropecuária em Rondônia. “O Norte é pujante. O Norte é agro! Não tem como não agradecer ao Sistema CFMV/CRMVs pela união e por proporcionar que a CNP acontecesse em nosso estado. Sejam todos sempre bem-vindos e que sejam dias de debates muito produtivos”, evidenciou. Durante os três dias de CNP são debatidos temas como o “Banco de Sangue na Medicina Veterinária”, “Riscos de Limpeza Dentária sem anestesias” e “Publicidade no âmbito deatuação do Sistema CFMV/CRMVs”.

*RESULTADOS DA ÚLTIMA CNP* – Os resultados da 2ª CNP de 2024, realizada em Goiânia, também foram conhecidos. O grupo técnico jurídico do CFMV apresentou os encaminhamentos das 15 demandas levantadas durante a última CNP. Entre as medidas adotadas estão tratativas com órgãos do governo federal, além da criação de grupos de trabalho.

Um dos temas abordados encaminhados foi a “Responsabilidade Técnica em Área de Sombreamento da Medicina Veterinária”. No relatório, o grupo técnico-jurídico demonstrou que está em elaboração um termo de cooperação técnica entre o CFMV e o Ministério da Agricultura e Pecuária, após sugestão de articulação política para solicitar listagem de profissionais e empresas que apresentam declaração de RT para regularização de estabelecimentos comerciais e fábricas de alimentos para animais.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou nesta terça-feira (30) um curso de Responsabilidade Técnica em formato híbrido. O evento foi aberto pelo presidente do Conselho, o médico-veterinário José Cecílio, e contou com a participação de 412 pessoas, tanto presencialmente quanto on-line.

O médico-veterinário Daniel de Araújo Viana, patologista, perito e presidente do CRMV-CE, fez uma palestra sobre Prontuário Médico Veterinário. “Temos que falar sobre prontuário devido ao grande número de processos contra médicos-veterinários”, disse ele.

Daniel Viana discutiu os processos e as principais causas que motivam as ações, destacando que 90% dos processos são contra clínicas de pequenos animais. Ele mencionou que existem muitas condenações porque os médicos-veterinários não costumam preencher documentos, como os prontuários, e falou sobre a legislação básica do prontuário.

A auditora fiscal Daniella Godoy Coutinho ministrou a palestra ‘Responsabilidade Técnica em Estabelecimentos de Registro Simplificado no Mapa’. Ela abordou a parte legal, a documentação, as irregularidades e a importância de exercer a função de responsabilidade técnica com zelo, verificando todos os detalhes e garantindo a qualidade do alimento que chega à mesa da população.

“Aquilo que você assina não é só um papel. Aquele alimento vai para hospitais, asilos, vai para a mesa da sua família. É destinado aos mais variados públicos. A comida está na mesa de todas as famílias e está em jogo a saúde delas e o seu nome como responsável técnico”, disse ela.

A auditora fiscal federal, a médica-veterinária Márcia Martins Lopes, abordou o tema Vigilância e Atribuições do Produtor com a Retirada da Vacina contra Febre Aftosa. Ela falou do Sistema de Vigilância para a Febre Aftosa e do E-sibravet, que é o canal oficial de notificação de doenças.

“Para assegurar a saúde animal, é necessária a existência de serviços veterinários bem estruturados, capacitados e aptos para detecção e adoção precoce das medidas de controle e erradicação das doenças”, orientou.

Solenidade de carteiras – No intervalo do curso, foi realizada a entrega de carteiras profissionais para 41 novos médicos-veterinários e zootecnistas. A solenidade foi conduzida pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio.

Conheça os Palestrantes:

Daniella Godoy Coutinho – Auditora Fiscal Federal Agropecuária desde 2014, formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2004), com especialização em Defesa Sanitária Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal pela Universidade Federal Rural do Semiárido (2009). Atuou na Divisão de Auditoria de 2018 a 2022 na área de abate de aves e inspeção de ovos. É membro do grupo técnico para modernização da inspeção com base no risco no abate de frangos e do grupo técnico para revisão de normas e treinamento na área de ovos e derivados. Assessora da área de aves e ovos do 2°SIPOA.

Daniel de Araújo Viana – Médico-Veterinário; Especialista em Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais; Certificado de Especialista em Patologia Veterinária; Mestre em Patologia; Doutor em Biotecnologia da Saúde; Professor da Universidade Estadual do Ceará; Perito Cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Perito pelo CRMV/CE nomeado junto à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Batalhão de Policiamento Ambiental; Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal; Presidente do CRMV/CE.

Márcia Martins Lopes – Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2002). Tem experiência em Inspeção de Produtos de Origem Animal e é auditora fiscal federal agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde 2006, atuando em várias ações de fiscalização e setores do ministério no âmbito da defesa sanitária animal.

Diretores e conselheiros participaram, nesta sexta-feira (12), da 293ª sessão plenária do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB). Eles debateram assuntos administrativos e temas de interesse da classe.

Entre os processos relatados, estava a realização de um evento de Certificação Nacional de cães de busca, resgate e salvamento. A solicitação foi aprovada.

A pauta contou com itens para análise, apreciação, discussão e votação pelo plenário. Entre eles, processos de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do CRMV-PB. Também foram aprovadas solicitações de registro para a realização de 21 eventos agropecuários.

Os conselheiros relataram casos de isenção de anuidade, auto de infração, cancelamento de registro, auto de multa, solicitação de prescrição de débitos e anotação de responsabilidade técnica.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou um curso de atualização em processo ético profissional voltado para diretores e conselheiros efetivos e suplentes. O evento teve como objetivo discutir detalhadamente o passo a passo do processo ético, além de abordar os procedimentos técnicos e jurídicos que devem ser observados e realizados durante os atos processuais, garantindo assim o devido processo legal.

A iniciativa foi conduzida pela assessora jurídica do CRMV-PB, Leyla Pontual, e pelo diretor do conselho, o médico-veterinário Wilson Wouflan. Eles compartilharam seus conhecimentos e experiências, proporcionando um entendimento aprofundado sobre as etapas e exigências do processo ético dentro da instituição.

Leyla Pontual destacou a importância de manter os conselheiros atualizados sobre as normas e práticas jurídicas, reforçando a necessidade de observância rigorosa dos procedimentos técnicos para assegurar a justiça e a transparência nas decisões éticas. Wilson Wouflan, por sua vez, enfatizou o papel crucial dos conselheiros em zelar pela ética profissional, sublinhando que um conhecimento detalhado dos processos é fundamental para a atuação responsável e justa.

Esta atualização é parte dos esforços contínuos do CRMV-PB para promover a capacitação de seus conselheiros, garantindo que todos estejam preparados para lidar com questões éticas de maneira fundamentada.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) fez uma homenagem à médica-veterinária Jessyka Carvalho e à estudante de Medicina Veterinária Bruna Moreira Gonçalves pelo trabalho que realizaram na tragédia do Rio Grande Sul.

Sem conhecer ninguém lá, elas compraram passagem aérea e decidiram ir até o Rio Grande Sul para levar ajuda. Ficaram lá por seis dias e atuaram em um abrigo que contava com 2,5 mil cães em Canoas. “Lá não exercemos apenas a Medicina Veterinária, exercemos a humanidade”, disse Jessyka.

Antes de receberem a homenagem, elas ministraram a palestra “Medicina Veterinária e a atuação de paraibanas na tragédia do Rio Grande do Sul” para novos médicos-veterinários e zootecnistas que receberam a carteira profissional. Falaram sobre sua experiência e emocionaram os presentes.

Elas relataram que limparam canis, cuidaram de animais e chegaram a ajudar a construir uma passarela para transportar os animais até o bloco cirúrgico. Sofreram com o frio, medo das doenças, choraram e se emocionaram com os relatos das pessoas que perderam tudo e compartilharam histórias de quem teve seus bens destruídos pelas águas, mas conseguiu resgatar seus animais.

Na placa que foi entregue a Jessyka pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, estava o seguinte texto: “Agradecimento Especial à médica-veterinária Jessyka Andréa Nascimento de Carvalho Almeida, em reconhecimento ao trabalho humanitário realizado durante a tragédia no Rio Grande do Sul. Agradecemos pelo suporte incansável aos animais, pelo alento oferecido às pessoas e pelos cuidados prestados à saúde humana. Sua dedicação e compaixão fizeram a diferença em momentos de grande necessidade. A Paraíba se orgulha de você!”

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) promoveu, nesta quinta-feira (11), uma cerimônia de entrega de carteiras profissionais em João Pessoa, marcando o início oficial da carreira de novos médicos-veterinários e zootecnistas. O evento foi conduzido pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, e contou com a presença do vice-presidente Tarsys Veríssimo e dos conselheiros Max Chateaubriand Azevedo, Luana de Fátima Damasceno Santos e Fernando Nonato Ferreira Lordão.

Durante a solenidade, Cecílio enfatizou a importância de conhecer bem as normas que regem a profissão. “O Código de Ética é crucial para evitar processos éticos. Não se trata apenas de um conjunto de normas, mas de um guia que nos orienta na tomada de decisões, ajudando-nos a lidar com os diversos dilemas éticos que podem surgir no dia a dia da nossa prática”, afirmou.

O presidente também apresentou o sistema CFMV/CRMV para os novos profissionais e explicou que o sistema é responsável por regular e fiscalizar a atuação dos profissionais, visando proteger a sociedade.

Cecílio ainda abordou as amplas possibilidades de atuação para os novos profissionais, incluindo a responsabilidade técnica. Ele alertou sobre os riscos do exercício ilegal da profissão, enfatizando que os “práticos” não possuem a formação e o conhecimento necessários para realizar diagnósticos precisos e prescrever tratamentos adequados. “É importante ressaltar que a Medicina Veterinária é uma profissão complexa e exige conhecimento técnico e científico aprofundado. O exercício ilegal da profissão coloca em risco a vida dos animais”, disse.