O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta sexta-feira (10), em João Pessoa, a 291ª sessão plenária.
Foram aprovados o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos da Prefeitura de Monteiro, que teve como relator o conselheiro Altamir Costa. Também foi aprovado o projeto de controle populacional de animais do Fundo Municipal de Saúde de Vista Serrana. O relator foi o conselheiro José Augusto Vicente.
Na sessão também foi aprovada a isenção de anuidade do médico-veterinário Antonio Viana Neto após 42 anos de contribuição com o Sistema CFMV/CRMVs. Ele vai receber um certificado de reconhecimento pela dedicação e comprometimento profissional.
Durante a reunião, teve análise, apreciação, discussão e votação de processos de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do CRMV-PB, além de cancelamento de inscrição e registros. Foram analisados registros de 16 eventos agropecuários.
A sessão contou com a presença do presidente José Cecílio, do vice-presidente Tarsys Veríssimo, do secretário-geral Leopoldo Mayer, do tesoureiro Wilson Wouflan, e dos conselheiros Altamir Conselho, Larissa Morais, Lisanka Maia e José Augusto Vicente.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) vai realizar em breve um concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos da entidade. A comissão já se reuniu com a banca responsável pela aplicação das provas para coordenar a execução do certame.
A previsão é que sejam ofertadas vagas para assistente administrativo e para agente fiscal. Inicialmente serão duas vagas para convocação imediata, além do cadastro de reserva, mas a quantidade exata de cada oportunidade ainda está sendo definida e será divulgada em edital, assim como o salário e a carga horária.
A banca escolhida foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que atua em todo o país na elaboração técnica do concurso público. O presidente do CRMV-PB, José Cecílio, ressaltou que tudo será feito dentro da legalidade e transparência. “Vamos preencher o quadro profissional com candidatos qualificados, para que seja prestado um serviço de qualidade”, apontou.
Atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta quarta-feira (8), uma inspeção no Centro de Zoonoses de Campina Grande. Os técnicos constataram melhorias na estrutura e redução da superpopulação de animais.
O objetivo da ação foi verificar se a Prefeitura de Campina Grande vem cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o órgão ministerial para melhorias na estrutura da unidade.
Em 2022, o CRMV-PB realizou inspeção e detectou problemas como superpopulação de animais e na parte de estrutura.
“Hoje verificamos melhorias como a ampliação da estrutura. Eles estão com reformas no canil e gatil, inclusive uma parte já foi finalizada”, disse o coordenador de Fiscalização do CRMV-PB, Andrei Felipe, acrescentando que a ação resultará em um relatório que será encaminhado ao Ministério Público Estadual.
Nota de apoio do Sistema CFMV/CRMVs às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
O Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) se solidariza com o estado do Rio Grande do Sul diante das chuvas intensas que desabrigaram mais de 100 mil pessoas e têm causado grandes transtornos e prejuízos.
Os médicos-veterinários e zootecnistas estão presentes no local, atuando de maneira rápida e eficiente para prestar suporte técnico, conforme diretrizes estabelecidas pela Resolução CFMV nº 1.511/2023, que orienta a atuação em desastres em massa envolvendo animais domésticos e selvagens.
Nesse contexto, destacamos as atividades realizadas pelos profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia:
Resgate e atendimento: médicos-veterinários têm realizado o resgate de animais em risco, prestando primeiros socorros, tratamento de ferimentos e acolhimento;
Apoio à comunidade: os profissionais têm colaborado com as equipes de emergência e defesa civil, orientando a população sobre cuidados com os animais, vacinação e ações preventivas;
Monitoramento da saúde animal: através de sua expertise, os profissionais monitoram possíveis surtos de doenças nos animais devido à situação de emergência;
Proteção à fauna silvestre: os profissionais também desempenham um papel crucial na proteção de animais silvestres, auxiliando no resgate e realocação para áreas seguras;
Colaboração com as autoridades: em conjunto com órgãos públicos e entidades de proteção animal, os médicos-veterinários e zootecnistas têm trabalhado para mitigar os impactos nas áreas atingidas.
O Sistema CFMV/CRMVs reafirma seu apoio à população do Rio Grande do Sul durante este período difícil e expressa gratidão a todos os profissionais que estão atuando voluntariamente de maneira incansável para amenizar o sofrimento e perdas. Nosso apoio e solidariedade a todos os atingidos pelas chuvas.
Por fim, ressaltamos que diante da situação de calamidade pública enfrentada no estado, o governo gaúcho reativou o canal de doações para a conta SOS Rio Grande do Sul. Foi restabelecida a chave Pix (CNPJ: 92.958.800/0001-38), a mesma utilizada no ano passado, vinculada à conta bancária aberta pelo Banrisul. As contribuições em dinheiro podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas que tenham condições de ajudar as vítimas das enchentes.
A gestão e fiscalização dos recursos ficarão a cargo de um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil e composto por representantes de órgãos do governo e entidades sociais. Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.
Com o canal oficial de doações, o governo centraliza a ajuda financeira, fornece segurança aos doadores e amplia a transparência da alocação do dinheiro, uma vez que a movimentação dos recursos passará por auditoria e fiscalização do poder público.
Dados para doação:
Pix para a conta SOS Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.958.800/0001-38
Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul ou Banco do Estado do Rio Grande do Sul (as duas opções podem aparecer)
É com profundo pesar que o Conselho Federal de Medicina Veterinária comunica o falecimento do estimado médico-veterinário Francisco Cavalcanti de Almeida, aos 86 anos, ocorrido no último dia 1º de maio de 2024, em São Paulo. Ele deixa esposa, três filhas e quatro netos.
Dr. Francisco, como carinhosamente era chamado, nasceu em Goianinha, no Rio Grande do Norte, em 1º de maio de 1938. Ele era técnico agrícola e se graduou em Medicina Veterinária na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, no Rio de Janeiro.
Francisco foi uma figura proeminente na comunidade veterinária, deixando um legado de devoção, conhecimento e comprometimento. Ele dedicou a carreira ao aprimoramento da saúde animal e à defesa agropecuária. Sua trajetória profissional foi marcada por uma série de conquistas e contribuições significativas para o setor.
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos de destaque, incluindo chefe do Grupo de Produção Animal e médico-veterinário do Grupo Estadual de Combate à Febre Aftosa no Estado de São Paulo. Sua expertise em controle de vacinas contra a Febre Aftosa foi reconhecida nacional e internacionalmente, após concluir cursos e estágios em instituições renomadas como o Centro Panamericano de Febre Aftosa, na França, país onde também estagiou no Laboratoire de Virologia de Maison D’Alfort e no Laboratoire de Virologia Animale de Lyon.
Francisco também deixou sua marca na esfera administrativa, tendo sido diretor técnico e titular da Delegacia Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento de São Paulo. Sua liderança no Departamento de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura do estado, em Campinas, foi fundamental para o desenvolvimento e implementação de políticas de saúde animal.
Sua dedicação e competência foram reconhecidas pela comunidade veterinária, culminando em sua eleição como presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo em 2006. Francisco foi reeleito para dois mandatos consecutivos, demonstrando sua habilidade em liderança e gestão.
Em novembro de 2017, assumiu a presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária, onde promoveu os valores de criatividade, inovação e transparência. Seu compromisso com o avanço da profissão e o bem-estar dos animais foi exemplar, inspirando colegas e profissionais de todo o país.
Para dr. Francisco, ser médico-veterinário sempre foi “um orgulho para qualquer pessoa”. Nas palavras dele, a profissão tem “missão muito nobre que é a de alimentar o mundo com proteína de qualidade, além de promover o bem-estar animal e o meio ambiente. Isso reflete em preservar a sociedade. É a grande missão nossa!”.
Francisco Cavalcanti de Almeida deixa um legado indelével na Medicina Veterinária e um vazio imensurável entre aqueles que tiveram a honra de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado. Sua paixão pela profissão e seu compromisso com a excelência serão lembrados e reverenciados por gerações futuras.
Neste momento de dor e saudade, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas de Francisco. Que seu exemplo de dedicação e ética profissional continue a guiar e inspirar todos aqueles que seguem sua nobre vocação pela saúde e bem-estar dos animais.
Dr. Francisco, ao seu lado tivemos conquistas coletivas e, acima de tudo, entendemos que, como o senhor sempre dizia: “o conselho é de todos”; e assim o manteremos.
Agradecemos por tudo!
Diretoria, conselheiros, colaboradores, comissionados e tercerizados do Sistema CFMV/CRMVs
A Chapa 1 “UFPB: Inovação com inclusão”, liderada pela médica-veterinária Terezinha Domiciano, venceu a disputa prévia para reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 67,95% de aprovação, o que corresponde a um total de 4.227 votos.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) parabenizou Terezinha Domiciano pela conquista, que enche de orgulho a classe.
“O CRMV-PB se orgulha imensamente da conquista da médica-veterinária, a professora Terezinha Domiciano, e reconhece sua trajetória e atuação na UFPB. Acreditamos que sua gestão trará benefícios significativos para o curso e profissão”, afirma o presidente do CRMV-PB, José Cecílio.
Perfil – Terezinha Domiciano é professora titular do Departamento de Ciência Animal do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias (CCHSA), no campus III, em Bananeiras, no Brejo paraibano. Ela atuou no movimento estudantil universitário e tem experiência em pesquisa e extensão. Na UFPB, exerceu funções administrativas de chefe de departamento e laboratório, assessoria de pesquisa, coordenação de projetos institucionais. Foi vice-diretora e diretora do CCHSA por dois mandatos.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, participou neste sábado (27) da 7ª Festa da Cabra Rainha, realizada no município de Santo André e promovida pela Prefeitura Municipal. O evento que teve início no último dia 25 e encerra neste domingo (28) une cultura, música, gastronomia, empreendedorismo e conta com exposição de caprinos e ovinos.
Segundo José Cecílio, o CRMV-PB apóia a iniciativa e participa ativamente de todos os eventos agropecuários no estado. Ele destacou ainda a importância dos médicos-veterinários e zootecnistas na cadeia produtiva e na realização dos eventos.
“Esse é um evento importante que tem como objetivo alavancar a caprinocultura e o CRMV-PB não poderia ficar de fora. É nosso dever acompanhar de perto esse tipo de evento, sempre observando as condições e ambientes em que estarão os animais. Vale destacar também a importância dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas na realização de eventos como esse”, disse José Cecílio.
De acordo com a organização do evento, a premiação será de R$ 40 mil, contando ainda com três máquinas forrageiras para os participantes e troféus para todos os campeões.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) vem a público alertar as autoridades competentes sobre a necessidade urgente de regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de animais. Esta é uma questão de extrema importância para o bem-estar e a segurança dos animais, passageiros e profissionais da aviação civil e de transportes terrestres.
O transporte de animais, sejam eles domésticos ou selvagens, requer cuidados específicos para garantir que sejam realizados de forma segura e responsável, respeitando suas necessidades fisiológicas e comportamentais. O CFMV ressalta que a falta de regulamentação adequada pode acarretar em riscos para a saúde e o bem-estar tanto dos animais quanto das pessoas envolvidas no transporte.
O CFMV reconhece a complexidade do tema e está empenhado em contribuir para a elaboração de normativas que assegurem padrões elevados de segurança, saúde e bem-estar animal. Para isso, o Conselho está disponível para colaborar com as autoridades competentes, oferecendo sua expertise e conhecimento técnico-científico na área da Medicina Veterinária.
O Conselho destaca a importância da colaboração com outras instituições como os ministérios dos Portos e Aeroportos, da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Saúde, além Agência Nacional de Aviação Civil e da Polícia Federal, para abordar de forma abrangente os aspectos sanitários, de bem-estar animal e de segurança relacionados ao transporte aéreo de animais.
É fundamental que haja uma regulamentação clara e abrangente que considere as particularidades de cada espécie e raça animal, os riscos envolvidos, as medidas preventivas necessárias como a participação de médicos-veterinários no processo de transporte.
O CFMV reitera seu compromisso com a promoção do bem-estar animal e da família multiespécie e aguarda ações efetivas das autoridades para garantir um transporte aéreo e rodoviário seguro e responsável para todos os envolvidos.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) anunciou seu apoio à criação da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba, em conjunto com o movimento pela valorização dos funcionários da Defesa Agropecuária do estado. A entidade também encaminhou expediente para o Governo do Estado e Assembleia Legislativa falando da importância da criação da estrutura.
Esse posicionamento reforça a importância estratégica dessa iniciativa para o fortalecimento da agricultura e pecuária paraibanas, além dos cuidados com a saúde animal e humana, de modo a promover a proteção do produtor rural, a sanidade dos rebanhos e a segurança alimentar da população.
O CRMV-PB destacou a relevância da criação da Agência de Defesa Agropecuária como um passo fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados aos agropecuaristas e à sociedade como um todo. “Além da questão econômica, estamos falando aqui de saúde pública. Esse órgão tem papel fundamental para o controle de doenças que são transmitidas dos animais para os seres humanos, as chamadas zoonoses”, disse o presidente do Conselho José Cecílio.
Nesta segunda-feira (22), o CRMV-PB externou apoio a carta aberta do Sindicato dos Agrônomos, Veterinários e Zootecnistas da Paraíba (Sinavez-PB) defendendo a criação da agência e uma política de valorização dos servidores.
O Sinavez-PB destaca que a criação da Agência de Defesa Agropecuária visa fornecer o suporte necessário para reestruturar as condições de trabalho dos funcionários, garantindo assim um serviço mais eficiente e eficaz. Esse apoio é essencial para atender às demandas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e para elevar os padrões de qualidade na agropecuária paraibana.
A Agência de Defesa Agropecuária tem a finalidade de acompanhar e regular o serviço de defesa, já que existe um desfalque elevado em relação à fiscalização animal e vegetal dos produtos que entram e saem do Estado.
Dando continuidade ao trabalho de atualização das legislações vigentes, para acompanhamento das práticas utilizadas, das tecnologias existentes, e sobretudo respeitando os princípios de bem-estar animal, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou nesta quarta-feira (27) a Resolução nº 1.595/2024, que altera o parágrafo único, transformando-o em §1º e inclui o §2º ao artigo 7º da Resolução CFMV nº877, de 15 de fevereiro de 2008, sobre os procedimentos cirúrgicos em animais de produção e em animais silvestres; e cirurgias mutilantes em pequenos animais.
Nesta atualização, a identificação de felinos domésticos submetidos à esterilização em programas de controle e manejo reprodutivo e populacional, com corte reto da ponta da orelha, não é considerado um método mutilante.
O corte reto da ponta da orelha dos felinos domésticos é um meio de identificação para animais que estão esterilizados ou castrados e que tem importância significativa, especialmente quando falamos em programas de manejo populacional como no caso do método Captura, Esterilização e Devolução (CED), evitando o estresse pela recaptura de animais que já foram esterilizados e castrados.
A decisão do CFMV é baseada no entendimento internacional de que a identificação destes animais quando, em vida livre nos centros urbanos, deve atender aos seguintes requisitos:
•ser visível a certa distância;
•ser permanente;
•de fácil execução e;
•não causar injúria ao animal; desse modo, brincos, colares, microchips e tatuagens não são opções viáveis, pois no caso dos primeiros (brincos e colares) estimulam a auto mutilação do animal em tentativas de remover artefatos do seu corpo e nos últimos (tatuagem e microchip) não são facilmente identificáveis à distância, sendo o pequeno corte na ponta da orelha o meio mais viável.
No Brasil, o corte na ponta da orelha saudável dos felinos ainda estava sendo associado à mutilação por algumas pessoas, embora seja uma recomendação descrita em protocolo internacional como a American Veterinary Medical Association e Britsh Veterinary Association, portanto a manifestação técnica do Conselho Federal de Medicina Veterinária tornou-se necessária para conferir maior segurança ao exercício profissional dos médicos-veterinários que atuam no controle e manejo populacional dessa espécie.
A redação da Resolução CFMV nº 1.595/2024, deixa explícito que o procedimento, quando realizado sob anestesia e analgesia, para fins de identificação, não é caracterizado como cirurgia mutilante e, portanto, não se configura como maus-tratos aos animais.
No ano de 2018, o CFMV havia publicado nota técnica favorável ao corte da ponta da orelha dos felinos castrados no CED, contudo agora traz maior segurança ao exercício profissional com o posicionamento em Resolução aprovada pelo Plenário.