O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) realizou, nesta quinta-feira (17), a sua 282ª Sessão Plenária para debater assuntos administrativos e temas de interesse da classe.
O encontro contou com a presença de diretores e conselheiros, entre as definições esteve a aprovação de 24 registros de vaquejada e do Projeto de Clínica Veterinária Municipal (projeto de controle populacional de animais) em Congo, situado no Cariri paraibano.
Foram analisados casos de inscrições primarias e secundárias, transferência do CRMV e cancelamento e reativação de inscrição e avaliados Registro de Pet Shop, de Consultório Veterinário e de estabelecimento.
Também foram analisados processos de auto de multa, sendo mantido para o município de São José de Piranhas pela ausência de responsável técnico no abatedouro municipal. Foi mantido ainda auto de infração contra vaquejada irregular, sem registro no CRMV-PB.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou, nesta quarta-feira (16), juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado da Defesa Agropecuária, Polícia Militar Ambiental e Cavalaria da Polícia Militar e de uma fiscalização educativa em uma feira de cavalos que acontece às margens da BR-230, em Campina Grande.
Essa foi a primeira de quatro fiscalizações que tem o objetivo encerrar o comércio no espaço, em frente ao Parque de Exposição. O local é inadequado e gera riscos para os animais e para as pessoas que frequentam, pela proximidade com a BR.
Segundo o coordenador do Setor de Fiscalização do CRMV-PB, Andrei Felipe, foi constatado que o espaço não é adequado para realizar a feira. “Recebemos o convite do Ministério Público para acompanhar essas fiscalizações e observar a situação dos animais expostos no ambiente. Constatamos que faltam meios adequados para alimentação dos animais, para disponibilização de água e sombra. Isso pode levar a uma condição de possíveis maus tratos”, destacou.
Orientação – Conforme Andrei Felipe, o Ministério Público orientou aos comerciantes de cavalos o encerramento da feira naquele espaço, lembrando que haverá outras três fiscalizações e, caso continuem atuando no lugar, existe a possibilidade de apreensão dos animais expostos.
Agosto é conhecido como o mês do cachorro louco. Mas, se você pensa que a expressão é uma daquelas “lendas urbanas”, entenda por que essa má fama surgiu e o que levou autoridades em saúde no mundo a aproveitar o período para a realização de campanhas de imunização contra a raiva canina. O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) faz um alerta sobre a doença e os cuidados que se deve ter com humanos e com os animais.
A médica-veterinária Camila Ingrid explica que em muitos lugares, em agosto as condições climáticas favorecem a entrada das fêmeas no cio, como é o caso do Brasil. As temperaturas mais baixas, os dias mais curtos e a umidade do ar reduzida podem fazer com que muitas cadelas entrem nesta fase do ciclo ao mesmo tempo. Com isso, os machos apresentam comportamentos mais agressivos e podem até brigar uns com os outros na disputa pela fêmea para acasalar.
Essa teoria não é comprovada cientificamente, mas foi o que levou autoridades a instituírem campanhas de vacinação contra a raiva nesse período. Em meio às brigas pela atenção de suas pretendentes, um animal que estivesse infectado pela doença acabava transmitindo-a para seu opositor, aumentando a disseminação da enfermidade neste mês.
Entenda a raiva – De acordo com a médica-veterinária Camila Ingrid, a raiva é uma doença infecciosa, aguda e mortal, causada pelo vírus do gênero Lyssavirus. Esse vírus é encontrado em morcegos, que podem contaminar animais silvestres, de produção e pets tanto por mordidas quanto por se tornarem presas (cães e gatos podem comer morcegos). “Mesmo com poucos casos registrados nos últimos anos, essa é uma doença muito perigosa, pois causa alterações neurológicas, musculares, sistêmicas (febre e salivação) e leva à morte em pouco tempo. A transmissão ocorre principalmente através de mordidas, contato com a saliva do animal infectado”, explicou.
Uma vez contaminados, a médica veterinária explica que os animais ficam babando, atacando sem reconhecer as pessoas, em “estado de loucura”, pois a raiva compromete a parte neurológica, gerando agressividade. “Também é sintoma da raiva a intolerância à luz, e não ingestão de água (fotofobia e hidrofobia), levando o animal a óbito em no máximo 10 dias com agravamento desses sintomas”, observou.
Por estarem em contato direto com os humanos, cães e gatos são os principais transmissores da raiva para tutores e até pessoas que não têm pets em casa, mas entram em contato com animais infectados. “Essa é uma doença perigosa e a melhor forma de prevenção é a vacinação dos animais. Ao fazer isso, é criada uma barreira imunológica que protege os seres humanos de forma indireta”, afirmou, lembrando que a castração também reduz a agressividade e os conflitos entre animais.
Em humanos – Em humanos, a letalidade dessa doença também é alta, chegando a praticamente a 100% dos infectados. Nos casos raros das pessoas que sobrevivem à raiva, as sequelas são paralisia, surdez e cegueira. O tratamento em humanos é para evitar que o vírus chegue ao sistema nervoso central.
Segundo o Ministério da Saúde, de 2010 a 2022 foram registrados 45 casos de raiva humana no Brasil, cinco deles entre janeiro e outubro de 2022. No primeiro semestre desse, pelo menos duas pessoas morreram por raiva no Brasil. Em nenhum dos casos a transmissão foi causada por cães, outros mamíferos.
Entre os sintomas da raiva em pessoas estão: agressividade, anorexia, ansiedade, apatia, convulsões, desmaios, desorientação, espasmos musculares, falta de coordenação motora, febre, náuseas e vômitos, paralisia e salivação em excesso.
Vacinação – O protocolo vacinal em cães pode começar a partir dos 90 dias de vida, e a revacinação deve ser realizada anualmente. São vacinas distribuídas pelo governo gratuitamente e aplicadas da mesma forma. Também pode ser aplicada por veterinários de maneira privada em consultórios e clínicas.
A leishmaniose está entre as dez principais doenças tropicais negligenciadas, com mais de 12 milhões de pessoas infectadas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde. O Brasil é um dos três países que mais notificaram casos no mundo: a doença do tipo viceral afeta mais de 3.500 pessoas anualmente e, para cada humano afetado, a estimativa é que haja 200 cães infectados, segundo o Ministério da Saúde.
Por conta disso e da gravidade da doença, o mês de agosto é dedicado à conscientização e prevenção da leishmaniose. A enfermidade é uma zoonose e pode afetar cães e pessoas.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), nesta quinta-feira (10), Dia Nacional de Combate e Controle à Leishmaniose, dentro do ‘Agosto Verde Claro’, aborda a importância da conscientização e prevenção da doença. O médico-veterinário Altamir Costa explica que a leishmaniose é causada por um parasita, mais especificamente por protozoários do gênero leishmania, sendo uma doença com transmissão vetorial, transmitida tanto para o homem quanto para os animais, por meio da picada de insetos infectados, os flebotomínios, também conhecidos como mosquito-palha.
Ele esclarece que o cão não é o transmissor da doença, e sim, apenas o maior reservatório dela, pois apesar de existir tratamento, com a melhora dos sinais clínicos, não existe cura nos animais. Isso significa que não há como eliminar totalmente o parasita do organismo do cachorro e ele pode continuar sendo um reservatório da leishmaniose. “Em geral, o que acontece é o mosquito picar o animal infectado e, posteriormente, pica outro cachorro ou humano, transmitindo o protozoário causador do problema”, explicou.
Tipos – Existem dois tipos de leishmaniose: a leishmaniose visceral e a leishmaniose cutânea. A leishmaniose visceral também é conhecida como calazar. Esse tipo de leishmaniose é sistêmica, pois afeta os órgãos das vísceras, como o baço e o fígado, além da medula óssea. Os sintomas incluem febre, tosse, dor abdominal, anemia, hemorragias, imunodeficiência, perda de peso, diarréia, fraqueza, aumento do fígado e do baço, além de inchaço nos linfonodos.
Altamir Costa explica que a leishmaniose cutânea aparece entre duas e três semanas após a picada do flebotomíneo, também é chamada de ferida brava, ou de leishmaniose tegumentar, e causa feridas na pele, que podem evoluir para feridas nas mucosas, como a boca e o nariz. As feridas causadas pela leishmaniose tegumentar são avermelhadas, ovaladas e com bordas delimitadas, podendo aumentar de tamanho até formar uma ferida com crosta ou secreção. A leishmaniose tegumentar é a forma mais comum da doença, sendo que, dependendo do tipo, ela pode se curar de forma espontânea.
Em humanos, a doença possui cura. Entretanto, caso não seja tratada de forma rápida e eficaz, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos. Idosos, crianças e imunodeprimidos têm maior risco de desenvolver a forma grave enfermidade.
Segundo médico-veterinário, o diagnóstico da doença é realizado através de exames clínicos e laboratoriais para identificação precisa da doença. “O tratamento varia de acordo com cada paciente. É sempre indicado o uso de medicamentos que diminuem a quantidade de parasitas circulantes no paciente, bem como suporte para os sintomas que cada paciente apresenta. O paciente com leishmaniose deve ser monitorado periodicamente por um médico veterinário”, disse.
Prevenção – É recomendado manter as áreas ao redor da residência e os abrigos de animais de estimação limpos para evitar o aparecimento do mosquito transmissor da doença. Usar telas de proteção nas janelas e portas e fazer uso de repelentes são as principais medidas adotadas.
Altamir Costa ressaltou que há uma vacina para cães, mas que seu uso está suspenso pelo Ministério da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) devido à constatação de desvio de conformidade do produto, que pode ocasionar falta de eficácia da vacina, gerando risco à saúde animal e humana.
“É preciso redobrar a prevenção nos cachorros com o uso de coleiras e sprays repelentes. Importante lembrar de trocar as coleiras na data certa para garantir a sua eficácia. Também é fundamental sempre levar o animal para consultas rotineiras com o médico-veterinário”, frisou.
Vacina – A Leish-Tec, único imunizante em comercialização no Brasil contra a leishmaniose visceral canina, não tem previsão para voltar ao mercado. A vacina foi desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e está disponível no mercado desde 2008. Segundo a fabricante, em estudo, o imunizante apresentou 96,41% de proteção contra a leishmaniose visceral canina no grupo vacinado e 71,3% de eficácia.
Você sabia que o médico-veterinário é um dos responsáveis pelo sucesso do tratamento por meio da equoterapia? Um profissional cuja atuação é essencial, mas muitas vezes passa despercebido. Ele é o guardião da saúde e bem-estar dos cavalos que operam como verdadeiros parceiros nessa jornada de cura.
Considerado um método terapêutico e educacional, a equoterapia utiliza o cavalo numa abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. O intuito é a busca pelo desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de deficiência e/ ou necessidades especiais.
Com conhecimentos especializados em saúde animal, o médico-veterinário assegura que esses animais estejam em condições ideais para cumprir seu papel no tratamento. Esse profissional tem o papel de orientar, informar e ensinar os cuidados básicos de saúde e higiene, por exemplo. Deve também participar do desenvolvimento e acompanhamento do projeto, realizando avaliações frequentes e estabelecendo cuidados higiênico-sanitários.
Lei nº 13.830
A Lei nº 13.830/2019 foi um divisor de águas na história da equoterapia, pois determinou oficialmente o papel do médico-veterinário nessa terapia. À época, o CFMV acompanhou a matéria no Congresso Nacional e atuou para a inclusão do médico-veterinário na equipe multiprofissional de equoterapeutas.
Entre várias questões, a lei destaca que as atividades dos centros de equoterapia dependem de autorização da vigilância sanitária e que os animais devem passar por inspeções veterinárias regularmente.
Além de médico-veterinário, a equipe multidisciplinar é composta por médico, psicólogo, fisioterapeuta e profissional de equitação.
O Dia da Equoterapia, 9 de agosto, foi criado pela Lei nº 12.067, de 29 de outubro de 2009. O objetivo da data é difundir a prática na sociedade.
Com tamanhos, pesos e cores variados, os vira-latas são os queridinhos dos brasileiros. O PetCenso 2021 revelou que os cães sem raça definida lideram a preferência dos brasileiros com 40% de favoritismo, seguido por shih-tzu (12%), yorkshire terrier (5%) e poodles e spitz alemães (4%). Já entre os gatos, a liderança é quase que absoluta: 98% preferem os mestiços, seguido do azul russo (0,4%), gato-de-bengala (0,3%) e siamês (0,2%).
No Dia do Vira-Lata (31 de julho), o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) destaca a importância da adoção e do não abandono de animais. “Nós apoiamos e incentivamos a adoção de animais. Ela, aliada a uma política de controle populacional, também é uma forma de reduzir o número de animais das ruas, colaborando para combater maus-tratos e a proliferação de doenças para animais e humanos”, disse o médico-veterinário José Cecílio, presidente do CRMV paraibano.
José Cecílio lembra que antes de adotar um pet é preciso avaliar bem aspectos como disponibilidade de tempo, questão financeira, espaço em casa, entre outros. “Um animal é uma responsabilidade pelo resto da vida dele. É preciso levar em consideração que ele precisa de cuidados, alimentação adequada, atendimento veterinário, entre outros”, destacou.
O veterinário destaca que os vira-latas têm algumas características que os tornam queridinhos das famílias brasileiras. Eles adoecem menos, devido à mistura de raças, geralmente os cachorros acabam não herdando doenças hereditárias comuns das raças de seus pais; são inteligentes e têm grande capacidade de aprendizado, além de se adaptar ao ambiente onde vivem e gostar de crianças. “Geralmente, esses animais sem raça definida são carinhosos, brincalhões e parceiros e vivem em harmonia com crianças, outros pets e pessoas idosas”, afirmou.
Em relação ao tempo de vida, a expectativa de vida de um vira-lata é de aproximadamente 16 anos. “Isso vai depender dos cuidados veterinários ao longo da vida, vacinação, vermifugação, da qualidade da alimentação, de uma boa higiene, da prática de exercícios físicos, entre outros fatores”, esclarece.
Onde surgiu o nome vira-lata? Acredita-se que o termo vira-lata tenha surgido do fato de que muitos deles viverem nas ruas e pela luta para sobreviver era comum vê-los revirando latas ou sacos de lixo para encontrar alimento.
Vira-lata Caramelo – No Brasil o vira-lata caramelo se tornou uma celebridade. Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer reconhecer a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto homenageia o animal destacando que é “um dos cachorros mais populares e amados” do país e exalta a mistura de raças que “mostra que a diversidade é uma das nossas maiores riquezas”.
Certamente você já ouviu ou até falou a frase ‘o cão é o melhor amigo do homem’. Neste domingo (30), Dia da Amizade, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) destaca a relação entre cachorros e seus tutores, mostra os cuidados e afirma que animais e humanos precisam de limites para que esta relação seja segura e saudável.
O zootecnista e doutor em comportamento animal, secretário-geral do CRMV-PB, Tarsys Veríssimo, afirma que essa máxima de que o cão é o melhor amigo do homem não surgiu à toa: é uma afirmação baseada em fatos históricos, a partir das teorias e achados históricos de que o lobo foi o primeiro animal domesticado, dando origem depois ao cão doméstico.
“A história menciona esqueletos de canídeos encontrados ao lado de esqueletos humanos e aponta que, logo no início, os canídeos começaram a viver com os humanos cooperando na caça e ajudando na sobrevivência das tribos”, informou.
É comum acompanhar casos de cachorros esperando seus donos que morreram, aguardando e seguindo ambulância quando o tutor se machuca, protegendo o tutor de agressões e até tentando defender o cuidador da polícia, em casos de prisão.Ainda assim, o profissional ressalta a importância de estabelecer limites na relação para que seja segura e saudável.
Os tutores, segundo o zootecnista, são os que mais precisam de limites. “Os problemas de comportamento apresentados pelos cães sempre são causados pelos próprios tutores, visto que estes não atendem as necessidades básicas que os cães possuem, humanizam muito eles e não estabelecem sequer um limite, o que é algo que o animal necessita naturalmente. Os tutores precisam entender que, embora amemos, os cães precisam que necessidades básicas sejam atendidas, para que eles possam expressar comportamentos naturais, evitando o surgimento de estresse e, consequentemente, de comportamentos indesejados”, explicou.
Conforme Veríssimo, também é preciso cuidado na relação entre cães e crianças, sendo os pais e responsáveis encarregados de garantir que as brincadeiras devem ser controladas dos dois lados, para não ocorrer acidentes.
Ataques – Tarsys Veríssimo também falou sobre os casos em que cães são muito apegados aos tutores e acabam atacando.Segundo ele, isso acontece muito, mas cada caso tem a sua particularidade.
O profissional do comportamento afirmou que algumas posturas são sinais de alerta de que o cão não está bem e precisa de cuidados comportamentais. O principal é o rosnado, que embora seja o mais óbvio de se perceber pelos tutores, muitos levam na brincadeira e isso sempre se torna um problema maior depois.
“Não é fácil responder a essa pergunta sem analisar o contexto. No entanto, isso costuma acontecer por uma falha no processo de educação, que envolve coisas como estresse elevado por pobreza ambiental, falha na socialização, falta de conhecimento do comportamento do animal, fazendo com que muitas vezes as pessoas ultrapassem os limites com os próprios cães. Uma coisa é certa: esse tipo de acontecimento não ocorre gratuitamente e nem do nada”, destacou.
Fidelidade – Os animais são conhecidos pela fidelidade ao tutor, ainda que passe anos sem vê-lo. A história de Hachiko, o companheiro canino de um professor universitário, emocionou o mundo ao ser contada no filme ‘Sempre Ao Seu Lado’
Todos os dias, o professor Hidesaburo Ueno e seu fiel companheiro, Hachiko, seguiam juntos até a estação de trem de Shibuya, em Tóquio. O professor ia trabalhar e o animal esperava pacientemente por ele no mesmo lugar, retornando para casa juntos no fim do dia.
No entanto, o professor Ueno sofreu um derrame cerebral e faleceu, nunca mais retornando à estação de trem. Por quase uma década depois que seu tutor faleceu, o cachorro continuou aparecendo na estação de trem em que esperava o professor todos os dias. Em 1934, aos 11 anos de idade, Hachiko faleceu. Uma estátua foi erguida em sua homenagem na estação onde ele esperava pelo seu tutor e se tornou um ponto de encontro e um símbolo de devoção e lealdade.
“Essa história é um exemplo dessa fidelidade dos cães com os tutores. O processo de domesticação e evolução da espécie potencializou o vínculo dos cães com as pessoas. Isso faz com que os cães sejam animais extremamente apegados e “fiéis” ao seu grupo social. Por isso sempre dizemos que os cães são companheiros fiéis”, explicou o doutor em comportamento animal.
A esporotricose, também conhecida como “doença do jardineiro” e “doença da roseira”, é uma zoonose que coloca em risco a saúde dos animais e dos seres humanos. O gato é mais exposto à doença, mas ela pode ocorrer em cães e outros animais. Regiões tropicais e subtropicais têm maior incidência de casos de esporotricose, pois o fungo precisa de umidade aliado às altas temperaturas para se replicar.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) faz um alerta sobre cuidados para evitar a doença e recomenda manter o pet sem acesso à rua e procurar um veterinário ao primeiro sinal de lesão na pele do animal.
O médico-veterinário Altamir Costa, conselheiro do CRMV-PB, destaca que vem aparecendo mais casos da doença em felinos. Ele explica que a esporotricose, considerada uma zoonose, ocorre por meio de infecção, principalmente, pelo contato do fungo com a pele ou mucosa, por meio de trauma decorrente de acidentes com espinhos, palha ou lascas de madeira; contato com vegetais em decomposição; arranhadura ou mordedura de animais doentes, sendo o gato o mais comum.
“Como a doença pode ser transferida dos animais para os humanos, é fundamental que os tutores evitem o acesso dos animais às ruas. Ao notar feridas ou nódulos arroxeados no animal é importante procurar um médico-veterinário o mais rápido possível para que o tratamento possa ser iniciado rapidamente”, destacou Altamir Costa.
O veterinário, presidente da Comissão de Animais de Pequeno Porte, defendeu a promoção de programas sérios e eficientes de controle populacional para diminuir o número de animais nas ruas, alinhado a isso um forte programa de educação e conscientização, bem como punição mais severa para quem comete maus-tratos e abandona animais.
“Nós devemos buscar os meios corretos de proteger nossos animais e nossas famílias de várias doenças, com fiscalização e cobrança de ações efetivas através dos órgãos públicos. Por isso falamos tanto que cuidar da saúde dos animais é cuidar de saúde humana”, disse Altamir.
Esporotricose – A doença é causada por um fungo do gênero Sporothrix, que pode ser encontrado no solo, palhas, espinhos vegetais, madeira, material em decomposição e em feridas de animais já contaminados. E, por ser transmitida por contato direto, os felinos não castrados estão mais sujeitos à contaminação, pois estão frequentemente em disputas por territórios com outros gatos.
Existem três fases distintas de acordo com sua progressão:
– Cutânea localizada: caracterizada por lesões nodulares avermelhadas individuais ou múltiplas na pele do animal.
– Cutânea linfática: quando a infecção progride formando úlceras na pele e atinge o sistema linfático do animal.
– Cutânea disseminada: quando a doença atinge um estado tão grave que todo o organismo do animal fica afetado. As úlceras de pele tornam-se cada vez maiores e pode ocorrer a forma extracutânea, acometendo outros sistemas como articulações, ossos, pulmões.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, voltou a defender durante o Festival de Leite de Cabra de Coxixola e da reunião do Fórum Estadual de Secretários e Secretárias Municipais de Agricultura da Paraíba (Fessagri) a exigência de exames de mormo para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para equídeos. Uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desobriga a realização de exame.
Ao destacar a importância do evento para fortalecimento da economia e lembrar que a Paraíba é o maior produtor de leite de cabra do Brasil com uma produção de 5,627 milhões de litros de leite por ano e um rebanho caprino de 19.397 cabeças, segundo o IBGE, José Cecílio disse que o espaço é importante para discutir questões voltadas aos animais, sobretudo a ameaças a saúde no estado.
“Esse é um evento importante e que movimenta a economia de toda região. Nós do CRMV-PB estamos sempre à disposição para contribuir com a saúde animal para que festivais como esse aconteçam no nosso estado da melhor forma possível. Nesse aspecto, voltamos a defender para os secretários presentes a importância da testagem para mormo”, disse o residente do Conselho.
José Cecílio alertou ainda para os focos do mormo nos estados da região nordeste. “Nossa preocupação também se dá pelo número elevado de vaquejadas e eventos com equinos realizados na região. Aqui na Paraíba são realizados de 5 a 6 vaquejadas por final de semana e vemos a quantidade de animais que circula entre os municípios paraibanos e outros estados. O mais grave é que as divisas não têm a fiscalização devida e isso facilita o trânsito de animais sem a documentação exigida. Pode gerar grandes prejuízos para os criadores”, destacou.
Recomendações – O CRMV-PB recomenda que a Paraíba mantenha a testagem e a obrigatoriedade do exame negativo para mormo, tanto para o trânsito quanto para a participação em eventos de equinos.
A entidade recomenda ainda a realização de ações educativas e a adoção de algumas medidas como comprar animais com exames negativos para mormo, realizar quarentena de animais recém-chegados, fazer exames periódicos e só participar de evento fiscalizado.
Os prefeitos paraibanos devem assegurar aos servidores públicos municipais com graduação nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, química e veterinária o correspondente piso salarial determinado pela Lei Federal nº 4.950-A, que trata da matéria.
Recomendação neste sentido está expressa no ofício circular nº 21/2023 emitido a todos eles pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz. No mesmo documento, ele adverte que a inobservância à norma legal pode acarretar sanções aos responsáveis, quando da análise das suas prestações de contas ao TCE.
A legislação estabelece salário-base mínimo de seis vezes o salário-mínimo vigente, que é de R$ 1.320.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) vem acionando prefeituras, legislativos e Ministério Público cobrando a adequação do piso da categoria em concursos públicos que estão sendo realizados no Estado.