O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a cerimônia de entrega de carteiras profissionais a 41 novos médicos-veterinários e zootecnistas.
O evento foi conduzido pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, que enfatizou a relevância do conhecimento do sistema CFMV/CRMV. “O sistema é responsável por regular e fiscalizar a atuação dos profissionais, visando proteger a sociedade”, destacou o presidente.
O presidente ressaltou que o entendimento das normas do Código de Ética é crucial para evitar processos éticos, afirmando que o Código “não se trata apenas de um conjunto de normas, mas sim de um guia que nos orienta na tomada de decisões, ajudando-nos a lidar com os diversos dilemas éticos que podem surgir no dia a dia da nossa prática”.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) lamenta profundamente o falecimento do médico-veterinário Marcos Aurélio Carvalho Fonseca, ocorrido devido a complicações cardíacas, no Complexo Hospitalar Regional de Patos.
Marcos Veterinário, como era conhecido, tinha 72 anos e era um dedicado funcionário público estadual, atuando na Secretaria de Defesa Agropecuária, em Patos. Sua dedicação e comprometimento com a profissão deixaram um legado de excelência e respeito no campo da Medicina Veterinária.
Neste momento de dor, o CRMV-PB presta solidariedade à família e amigos, especialmente à sua esposa, Rosa Maria Suassuna Carneiro Fonseca, e às suas filhas, Dirceana Carneiro Fonseca Marques e Michelle Carneiro Fonseca. Que encontrem conforto nas lembranças e nos momentos vividos ao lado de Marcos Aurélio.
José Cecílio
Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB)
Portaria nº 01- Regulamenta procedimento de aquisição de passagens e provimento de deslocamento para Diretoria Executiva, Conselheiros, Delegados Regionais, Membros de Comissões Assessoras, Colaboradores Eventuais e Funcionários quando à serviço no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizará no próximo dia 30 de julho o curso de Responsabilidade Técnica. Será uma oportunidade de aprimoramento profissional para médicos-veterinários da região e estudantes.
“Sempre é bom lembrar que para assumir a função de responsável técnico por um estabelecimento é preciso ter esse curso e estamos oferecendo ele de forma gratuita e presencial e on-line para que todos possam participar”, disse o presidente do CRMV-PB, José Cecílio.
O curso pode ser realizado na modalidade presencial ou à distância, com transmissão ao vivo pelo YouTube, facilitando o acesso para todos os interessados. Esta é uma chance imperdível para os profissionais da medicina veterinária e estudantes se atualizarem e adquirirem conhecimentos essenciais sobre responsabilidade técnica.
Conheça os Palestrantes:
Daniella Godoy Coutinho – Auditora Fiscal Federal Agropecuária desde 2014, formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2004), com especialização em Defesa Sanitária Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal pela Universidade Federal Rural do Semiárido (2009). Atuou na Divisão de auditoria de 2018 a 2022 na área de abate de aves e inspeção de ovos. Membro do grupo técnico para modernização da inspeção em com base no risco no abate de frangos e Membro do grupo técnico para revisão de normas e treinamento na área de ovos e derivados. Assessora da área de aves e ovos do 2°SIPOA.
Daniel de Araújo Viana – Médico-Veterinário; Especialização em Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais; Certificação de Especialista em Patologia Veterinária; Mestre em Patologia; Doutor em Biotecnologia da Saúde; Professor da Universidade Estadual do Ceará; Perito Cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Perito pelo CRMV/CE Nomeado junto a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Batalhão de Policiamento Ambiental; Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal; Presidente do CRMV/CE.
Márcia Martins Lopes – Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2002). Tem experiência em Inspeção de Produtos de Origem Animal, é auditora fiscal federal agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde 2006, atuando em várias ações de fiscalização e setores do ministério no âmbito da defesa sanitária animal.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) está entre as nove instituições que integram uma comissão multidisciplinar para avaliar as demandas da sociedade e propor melhorias ao transporte aéreo de animais. A portaria com a instituição do grupo foi assinada nesta quinta-feira (18) pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, e pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em cerimônia realizada em Brasília (DF).
Coordenada pela Anac, a comissão terá como principal missão estabelecer ou alterar padrões para o transporte de pets em aeronaves de forma segura e sustentável para todos os envolvidos. No processo, serão consideradas as premissas de proteção da vida, da saúde e da segurança dos passageiros e dos animais, de forma alinhada às boas práticas internacionais.
O trabalho abrange a obtenção de subsídios técnicos dos órgãos competentes e a análise das quase 3,4 mil contribuições recebidas pela Anac na Consulta Setorial realizada de 19 de abril a 3 de junho. As colaborações trazem sugestões de pessoas interessadas no tema, médicos-veterinários, entidades da sociedade civil, associações, empresas aéreas e profissionais do setor de aviação.
“Vamos considerar todos os aspectos para garantir conforto, bem-estar e acessibilidade para o transporte de animais no país”, afirmou o diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira.
Presente no lançamento da comissão, João Fantazzini, tutor do cachorro Joca, falou sobre a importância de uma norma que regulamente a forma como as companhias aéreas transportam os pets. “Os animais fazem parte da nossa família e é só com legislação e leis que as empresas entendem”, disse Fantazzini.
Para o ministro Silvio Costa Filho, o tema servirá como um marco para o Brasil. “Teremos uma agenda colaborativa que envolve todos os órgãos competentes sobre o assunto. Essa é uma causa que nos une e vamos dar o exemplo para o mundo, dando continuidade aos trabalhos para qualificar a agenda nacional de fortalecimento da proteção animal e construirmos algo concreto para o Brasil”, enfatizou.
O grupo será formado por representantes de seis instituições, além do CFMV, da Anac e do MPor: Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério da Saúde; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Atualmente, o assunto é tratado pela Portaria Anac n° 12.307, de 25 de agosto de 2023, que faculta às empresas aéreas a realização do transporte de animais de estimação e de assistência emocional. Quando o serviço é ofertado, as empresas são responsáveis pelos pets transportados desde o embarque até o recebimento, aplicando-se as determinações firmadas no contrato entre as partes.
Ações realizadas para aprimorar o transporte aéreo de pets
+ Consulta setorial: realizada de 19/4 a 3/6, com recebimento de quase 3,4 mil contribuições enviadas por toda a sociedade.
+ Audiência pública: realizada no dia 2 de maio, com 56 manifestações verbais feitas presencialmente e de forma online.
+ Pedido de propostas de melhorias às empresas aéreas.
+ Recebimento de contribuições de parlamentares.
+ Alinhamento com entidades de proteção da saúde animal e órgãos públicos: reuniões realizadas entre maio e julho pela Anac com o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Ministério da Saúde; o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
+ Criação de comissão multidisciplinar: instituída em 18 de julho, em conjunto com o MPor.
Diretores e conselheiros participaram, nesta sexta-feira (12), da 293ª sessão plenária do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB). Eles debateram assuntos administrativos e temas de interesse da classe.
Entre os processos relatados, estava a realização de um evento de Certificação Nacional de cães de busca, resgate e salvamento. A solicitação foi aprovada.
A pauta contou com itens para análise, apreciação, discussão e votação pelo plenário. Entre eles, processos de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do CRMV-PB. Também foram aprovadas solicitações de registro para a realização de 21 eventos agropecuários.
Os conselheiros relataram casos de isenção de anuidade, auto de infração, cancelamento de registro, auto de multa, solicitação de prescrição de débitos e anotação de responsabilidade técnica.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou um curso de atualização em processo ético profissional voltado para diretores e conselheiros efetivos e suplentes. O evento teve como objetivo discutir detalhadamente o passo a passo do processo ético, além de abordar os procedimentos técnicos e jurídicos que devem ser observados e realizados durante os atos processuais, garantindo assim o devido processo legal.
A iniciativa foi conduzida pela assessora jurídica do CRMV-PB, Leyla Pontual, e pelo diretor do conselho, o médico-veterinário Wilson Wouflan. Eles compartilharam seus conhecimentos e experiências, proporcionando um entendimento aprofundado sobre as etapas e exigências do processo ético dentro da instituição.
Leyla Pontual destacou a importância de manter os conselheiros atualizados sobre as normas e práticas jurídicas, reforçando a necessidade de observância rigorosa dos procedimentos técnicos para assegurar a justiça e a transparência nas decisões éticas. Wilson Wouflan, por sua vez, enfatizou o papel crucial dos conselheiros em zelar pela ética profissional, sublinhando que um conhecimento detalhado dos processos é fundamental para a atuação responsável e justa.
Esta atualização é parte dos esforços contínuos do CRMV-PB para promover a capacitação de seus conselheiros, garantindo que todos estejam preparados para lidar com questões éticas de maneira fundamentada.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) fez uma homenagem à médica-veterinária Jessyka Carvalho e à estudante de Medicina Veterinária Bruna Moreira Gonçalves pelo trabalho que realizaram na tragédia do Rio Grande Sul.
Sem conhecer ninguém lá, elas compraram passagem aérea e decidiram ir até o Rio Grande Sul para levar ajuda. Ficaram lá por seis dias e atuaram em um abrigo que contava com 2,5 mil cães em Canoas. “Lá não exercemos apenas a Medicina Veterinária, exercemos a humanidade”, disse Jessyka.
Antes de receberem a homenagem, elas ministraram a palestra “Medicina Veterinária e a atuação de paraibanas na tragédia do Rio Grande do Sul” para novos médicos-veterinários e zootecnistas que receberam a carteira profissional. Falaram sobre sua experiência e emocionaram os presentes.
Elas relataram que limparam canis, cuidaram de animais e chegaram a ajudar a construir uma passarela para transportar os animais até o bloco cirúrgico. Sofreram com o frio, medo das doenças, choraram e se emocionaram com os relatos das pessoas que perderam tudo e compartilharam histórias de quem teve seus bens destruídos pelas águas, mas conseguiu resgatar seus animais.
Na placa que foi entregue a Jessyka pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, estava o seguinte texto: “Agradecimento Especial à médica-veterinária Jessyka Andréa Nascimento de Carvalho Almeida, em reconhecimento ao trabalho humanitário realizado durante a tragédia no Rio Grande do Sul. Agradecemos pelo suporte incansável aos animais, pelo alento oferecido às pessoas e pelos cuidados prestados à saúde humana. Sua dedicação e compaixão fizeram a diferença em momentos de grande necessidade. A Paraíba se orgulha de você!”
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) promoveu, nesta quinta-feira (11), uma cerimônia de entrega de carteiras profissionais em João Pessoa, marcando o início oficial da carreira de novos médicos-veterinários e zootecnistas. O evento foi conduzido pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, e contou com a presença do vice-presidente Tarsys Veríssimo e dos conselheiros Max Chateaubriand Azevedo, Luana de Fátima Damasceno Santos e Fernando Nonato Ferreira Lordão.
Durante a solenidade, Cecílio enfatizou a importância de conhecer bem as normas que regem a profissão. “O Código de Ética é crucial para evitar processos éticos. Não se trata apenas de um conjunto de normas, mas de um guia que nos orienta na tomada de decisões, ajudando-nos a lidar com os diversos dilemas éticos que podem surgir no dia a dia da nossa prática”, afirmou.
O presidente também apresentou o sistema CFMV/CRMV para os novos profissionais e explicou que o sistema é responsável por regular e fiscalizar a atuação dos profissionais, visando proteger a sociedade.
Cecílio ainda abordou as amplas possibilidades de atuação para os novos profissionais, incluindo a responsabilidade técnica. Ele alertou sobre os riscos do exercício ilegal da profissão, enfatizando que os “práticos” não possuem a formação e o conhecimento necessários para realizar diagnósticos precisos e prescrever tratamentos adequados. “É importante ressaltar que a Medicina Veterinária é uma profissão complexa e exige conhecimento técnico e científico aprofundado. O exercício ilegal da profissão coloca em risco a vida dos animais”, disse.
