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A diretoria executiva do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e os 27 presidentes de Conselhos Regionais estão reunidos entre hoje (7) e sexta-feira (9) para a realização da 3ª CNP – Câmara Nacional de Presidentes –, em Porto Velho, capital de Rondônia. O encontro do Sistema CFMV/CRMVs acontece na Assembleia Legislativa do estado (Alero).

Na abertura dos trabalhos, a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, destacou a receptividade dos rondonienses, além de ressaltar a conquista do Prêmio Nacional dos Conselhos Federais. “Tivemos a alegria de confirmar que estamos no caminho certo e trouxemos o troféu para que todos os presidentes celebrem essa vitória que é de todo o Sistema. Foi um orgulho ver a sigla do CFMV escrita no palco. A gente vai buscar os próximos prêmios. Dedicamos essa conquista a todos os presidentes e à nossa equipe da Controladoria”, disse.

Ana Elisa Almeida reforçou a participação essencial de todos os integrantes do Sistema. “A integração dos Conselhos ajuda a construir todo o Sistema CFMV/CRMVs. Os regionais colocam a mão na massa e o CFMV é um braço de apoio importantes para o desenvolvimento das atividades. É essa união que faz toda a diferença para atuação dos profissionais e garante os retornos desejados em prol de toda a sociedade”, avaliou.

O vice-presidente do CFMV, Romulo Spinelli, reforçou o dinamismo do trabalho realizado entre o federal e os regionais. “É gratificante ter essa visão de um Sistema tão unido. As nossas pautas coincidem e registro aqui o trabalho desenvolvido pelo NAR (Núcleo de Apoio aos Regionais) e pelos colaboradores do Conselho Federal para que todas as mudanças necessárias sejam alcançadas por meio de programas de treinamento como o Integrar, cujo objetivo é trabalhar diversas áreas em conjunto”, pontuou.

Anfitrião da CNP, o presidente do CRMV-RO, Anilto Funez Junior, ressaltou a força da agropecuária em Rondônia. “O Norte é pujante. O Norte é agro! Não tem como não agradecer ao Sistema CFMV/CRMVs pela união e por proporcionar que a CNP acontecesse em nosso estado. Sejam todos sempre bem-vindos e que sejam dias de debates muito produtivos”, evidenciou. Durante os três dias de CNP são debatidos temas como o “Banco de Sangue na Medicina Veterinária”, “Riscos de Limpeza Dentária sem anestesias” e “Publicidade no âmbito deatuação do Sistema CFMV/CRMVs”.

*RESULTADOS DA ÚLTIMA CNP* – Os resultados da 2ª CNP de 2024, realizada em Goiânia, também foram conhecidos. O grupo técnico jurídico do CFMV apresentou os encaminhamentos das 15 demandas levantadas durante a última CNP. Entre as medidas adotadas estão tratativas com órgãos do governo federal, além da criação de grupos de trabalho.

Um dos temas abordados encaminhados foi a “Responsabilidade Técnica em Área de Sombreamento da Medicina Veterinária”. No relatório, o grupo técnico-jurídico demonstrou que está em elaboração um termo de cooperação técnica entre o CFMV e o Ministério da Agricultura e Pecuária, após sugestão de articulação política para solicitar listagem de profissionais e empresas que apresentam declaração de RT para regularização de estabelecimentos comerciais e fábricas de alimentos para animais.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou nesta terça-feira (30) um curso de Responsabilidade Técnica em formato híbrido. O evento foi aberto pelo presidente do Conselho, o médico-veterinário José Cecílio, e contou com a participação de 412 pessoas, tanto presencialmente quanto on-line.

O médico-veterinário Daniel de Araújo Viana, patologista, perito e presidente do CRMV-CE, fez uma palestra sobre Prontuário Médico Veterinário. “Temos que falar sobre prontuário devido ao grande número de processos contra médicos-veterinários”, disse ele.

Daniel Viana discutiu os processos e as principais causas que motivam as ações, destacando que 90% dos processos são contra clínicas de pequenos animais. Ele mencionou que existem muitas condenações porque os médicos-veterinários não costumam preencher documentos, como os prontuários, e falou sobre a legislação básica do prontuário.

A auditora fiscal Daniella Godoy Coutinho ministrou a palestra ‘Responsabilidade Técnica em Estabelecimentos de Registro Simplificado no Mapa’. Ela abordou a parte legal, a documentação, as irregularidades e a importância de exercer a função de responsabilidade técnica com zelo, verificando todos os detalhes e garantindo a qualidade do alimento que chega à mesa da população.

“Aquilo que você assina não é só um papel. Aquele alimento vai para hospitais, asilos, vai para a mesa da sua família. É destinado aos mais variados públicos. A comida está na mesa de todas as famílias e está em jogo a saúde delas e o seu nome como responsável técnico”, disse ela.

A auditora fiscal federal, a médica-veterinária Márcia Martins Lopes, abordou o tema Vigilância e Atribuições do Produtor com a Retirada da Vacina contra Febre Aftosa. Ela falou do Sistema de Vigilância para a Febre Aftosa e do E-sibravet, que é o canal oficial de notificação de doenças.

“Para assegurar a saúde animal, é necessária a existência de serviços veterinários bem estruturados, capacitados e aptos para detecção e adoção precoce das medidas de controle e erradicação das doenças”, orientou.

Solenidade de carteiras – No intervalo do curso, foi realizada a entrega de carteiras profissionais para 41 novos médicos-veterinários e zootecnistas. A solenidade foi conduzida pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio.

Conheça os Palestrantes:

Daniella Godoy Coutinho – Auditora Fiscal Federal Agropecuária desde 2014, formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2004), com especialização em Defesa Sanitária Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal pela Universidade Federal Rural do Semiárido (2009). Atuou na Divisão de Auditoria de 2018 a 2022 na área de abate de aves e inspeção de ovos. É membro do grupo técnico para modernização da inspeção com base no risco no abate de frangos e do grupo técnico para revisão de normas e treinamento na área de ovos e derivados. Assessora da área de aves e ovos do 2°SIPOA.

Daniel de Araújo Viana – Médico-Veterinário; Especialista em Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais; Certificado de Especialista em Patologia Veterinária; Mestre em Patologia; Doutor em Biotecnologia da Saúde; Professor da Universidade Estadual do Ceará; Perito Cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Perito pelo CRMV/CE nomeado junto à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Batalhão de Policiamento Ambiental; Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal; Presidente do CRMV/CE.

Márcia Martins Lopes – Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2002). Tem experiência em Inspeção de Produtos de Origem Animal e é auditora fiscal federal agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde 2006, atuando em várias ações de fiscalização e setores do ministério no âmbito da defesa sanitária animal.