Após diversas ações planejadas e executadas pela presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), o número de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) está crescendo de maneira significativa
Ao todo, a gestão atual já efetivou a inscrição de mais de 470 pedidos de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Entre janeiro de 2021 e maio de 2022, o CRMV-PB homologou 291 pedidos de ART, representando um aumento de mais de 50% no volume de inscrições, comparando ao período de agosto de 2019 a dezembro de 2020, quando houve de contratação de um coordenado que é médico-veterinário para o Setor de Fiscalização.
Entre 01 de janeiro de 2021 e 31 de maio de 2022, o CRMV-PB homologou o pedido de 291 anotações de responsabilidade técnica. Esse montante representa um aumento de mais de 50% no volume de inscrições, quando comparado ao período de agosto de 2019 (início da gestão atual) até 31 de dezembro de 2020, período que ainda não existia a figura do coordenador do setor de fiscalização, quando houve o registro de 183 pedidos.
O Regional realiza diversos pedidos de Anotações de Responsabilidade, registrando profissionais médicos-veterinários ou zootecnistas que respondem técnica, ética e legalmente pelas atividades desenvolvidas em empresas. Essas ações possibilitam aos profissionais a geração de novas vagas de trabalho.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) participou no último dia 18 de março, de reunião na Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZ), para discutir a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congênere.
Após o encontro, o CFMV elaborou uma proposta de definição de conceitos de doenças curáveis e tratáveis em cães e gatos, além de elaborar recomendações sobre a emissão de documentos que respaldem a atuação dos médicos-veterinários quanto ao procedimento de eutanásia nas Unidades de Vigilância de Zoonoses, baseado nos dispostos na Lei Federal nº 14.228/2021.
Buscando prestar esclarecimentos e orientações sobre o tema, a Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV) publicou Nota Técnica, aprovada pela Diretoria Executiva do CFMV, em reunião realizada no dia 19 de maio.
A presidente da Comissão Regional de Saúde Única, med. vet. Débora Rochelly, representando o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), ministrou no último dia 25 de maio, uma palestra sobre a Esporotricose para enfermeiras de Unidades Básicas de Saúde do município de Sapé.
A esporotricose é uma micose causada pelo fungo da espécie Sporothrix schenckii. A infecção ocorre, principalmente, pelo contato do fungo com a pele ou mucosa, por trauma causados por espinhos, palha ou lascas de madeira; contato com vegetais em decomposição; arranhadura ou mordedura de animais doentes, sendo o gato o mais comum.
Durante o evento, Rochelly destacou que a zoonose vem ocorrendo com grande frequência na Paraíba e representa um risco à saúde humana, animal e ambiental. “É importante discutir os mecanismos de reconhecimento da enfermidade, a necessidade de diagnóstico laboratorial em humanos e animais e a necessidade de um fluxo de prevenção, tratamento e controle nos animais”, disse.
Para a organizadora do evento, med. vet. Maria de Fátima, o encontro é o início de uma série de discussões sobre as situações de zoonoses na cidade de Sapé. “A partir desse encontro serão realizados outros com agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde e médicos-veterinários da cidade, para que as notificações sejam realizadas de forma efetiva tanto em casos humanos, como em animais”, afirmou.
Estiveram presentes na ocasião a Secretaria de Saúde do município, Francileide Araújo; a coordenadora de Atenção Básica, Hellyse d’Ouro; a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Yasmin Fontoura e o vereador, Davyd Matias.
No intuito de mostrar as melhorias, o crescimento, a celeridade e informações mais precisas, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) colocará, de forma mensal, relatórios com as ações realizadas pela fiscalização durante o período de 30 dias.
Além de informar as medidas aplicadas pelos fiscais, os relatórios contêm dados mensais e comparativos com o mesmo período de meses anteriores, para a identificação de eventuais pontos de ajuste e o aprimoramento de ações durante o planejamento.
O setor de fiscalização do Regional possui atuação externamente na averiguação do exercício das profissões de médico-veterinário e zootecnista. A fiscalização é um dos mecanismos adotado pela entidade para proteger a sociedade e proporcionar o acesso a produtos e serviços de qualidade, seguros e íntegros.
“É válido esse tipo de atividade, pois mostra que as ações estão ocorrendo a partir de um plano de execução, elaborado com o máximo de cuidados para que exista a otimização dos recursos, melhor uso do tempo e eficiência nos resultados”, afirmou o gestor do setor de fiscalização, M.V Andreey Teles.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) realizará rodada de palestras online, no dia 15 de junho, às 19h, sobre os procedimentos para emissão de Certificado Veterinário Internacional (CVI) para cães e gatos, ministrado pela Auditora Fiscal Federal da Agropecuária, Márcia Martins Lopes.
A segunda palestra abordará o tema “Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários utilizado pelo MAPA” para registro e cadastro de Estabelecimentos e Produtos Agropecuários (SIPEAGRO), ministrado pelo Auditor Fiscal Agropecuário, Roberto Carlos de Moura.
As palestras são direcionadas para profissionais e estudantes da Medicina Veterinária e que poderão se inscrever de forma gratuita através do link: https://bit.ly/3zrlKx6.
A presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), Valéria Rocha Cavalcanti, representa o Estado na II Câmara Nacional de Presidentes (CNP), que ocorre nos dias 09 e 10 de Junho, no Rio de Janeiro (RJ). Na CNP são apresentados dados das ações do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), bem como, é aberta a fala para os presidentes dos CRMVs.
Na oportunidade, os gestores trocam experiências e buscam auxílio para fortalecer os trabalhos desempenhados nos regionais. O objetivo da CNP é unificar a atuação do Sistema CFMV/CRMVs.
Além disso, o CRMV-RJ, que recebe o evento, realiza o Fórum Transversal de Saúde Única: Veterinária, Medicina e Biologia – Integração para Saúde e Bem-Estar Único, nesta quinta-feira (9), dentro da programação da CNP.
De acordo com Valéria Cavalcanti os temas abordados são de elevada importância para discussão, mesmo que a Saúde Única seja pouco abordada nas instituições de ensino ou em órgãos que trabalham com saúde pública. “É preciso o engajamento e que os profissionais entendam que é necessário conhecer profundamente a epidemiologia de algumas zoonoses, que tem sido de grande disseminação, para os estados do Brasil e discutir alternativas de prevenção, fazendo com que a Medicina Veterinária se torne ainda mais importante para a humanidade”, finalizou.
Além disso, foi debatido o papel do Conselho no combate aos maus-tratos em parceria com a Semam
Representando o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), o conselheiro efetivo, zoot. Tarsys Verissimo, ministrou no último dia 31 de maio uma palestra sobre bem-estar animal e o papel do CRMV no combate aos maus-tratos.
O evento foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e ocorreu na Usina Cultural da Energisa onde contou com a participação do público geral, que pôde entender a importância do bem-estar animal, como identificar maus-tratos e os procedimentos adequados nesses casos.
Como zootecnista, Veríssimo destacou o papel da profissão na proteção animal. “Por atuar com respeito pelos animais, o Zootecnista tem o dever de proporcionar sempre as melhores condições de bem-estar de todas as espécies, combatendo qualquer ato que possa ser caracterizado como maus-tratos, abuso ou crueldade. Sempre digo que maus-tratos é exatamente tudo que não deve existir onde há um Zootecnista atuando, pois, sabemos que isso afeta consideravelmente um animal em todas as áreas”, concluiu.
A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRMV-PB), MV. Valéria Cavalcanti, esteve presente durante o 41º Congresso Brasileiro da Anclivepa – CBA 2022, que ocorreu na capital alagoana. O encontro apresentou o que há de mais inovador em cerca de 30 áreas de atuação da Medicina Veterinária – no segmento Clínica de Pequenos Animais, tendo como objetivo principal compartilhar conhecimento e experiência, além de fomentar negócios e, para isso, 80 profissionais – inclusive internacionais – e 60 empresas marcam presença no CBA Maceió.
Realizado pela Anclivepa Brasil em conjunto com o CRMV Alagoas, o CBA Maceió conta com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina Veterinária e do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas.
Para a presidente do CRMV Paraíba, eventos científicos como o CBA ampliam a interação entre os profissionais e também destes com os estudantes da área, possibilitando o acesso a debates e informações inovadoras e de qualidade. Além da participação no CBA 2022, Cavalcanti juntamente com o presidente do CRMV Mato Grosso MV. Roberto Renato e sua assessora técnica a MV. Cristiane Campos foram recebidos pela presidente do Regional de Alagoas para uma visita à sede.
“Eventos como esse nos mostram o quão grande a Medicina Veterinária é, em suas diversas áreas de atuação e o quanto precisamos estar preparados para possibilitar nosso crescimento e desenvolvimento profissional. Além disso, é sempre um prazer estar em Maceió, a colega MV. Annelise Nunes sempre muito receptiva e colaborou para o resultado deste evento incrível e tão acolhedor”, concluiu Cavalcanti.
A presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), MV. Valéria Cavalcanti realizou na segunda-feira (23) uma palestra sobre a “Atuação do Médico-Veterinário Sanitarista e sua aplicação no One Health”, no auditório do Campus da UFCG-Patos a convite da Liga Acadêmica de Saúde Única da UFCG (Lasu), uma associação que buscam explorar e aprofundar conhecimentos teóricos sobre a saúde única.
A Saúde Única é uma vertente que trata da integração entre saúde humana, saúde animal, ambiente e políticas públicas, buscando que a segurança pode ser aplicada de forma abrangente, beneficiando todos os envolvidos na produção animal.
O presidente da Liga, Carlos Nascimento, explicou que a Lasu promove palestras mensais com temas do cotidiano e semestrais de forma presencial com especialistas na área. De acordo com Carlos, a presidente do Conselho foi escolhida para palestrar, principalmente, pela sua atuação como médica-veterinária sanitarista. “Foi muito importante a presença dela, pois trouxe pra gente como funciona o Sistema CFMV/CRMVs como também por conta de sua expertise, abordou o tema da sanidade na área de alimentos de forma mais contundente para todos os participantes”, concluiu.
Para Valéria Cavalcanti essa é uma oportunidade imprescindível de troca de experiências com a comunidade acadêmica. “Ter um encontro como esse é fundamental no processo de construção do conhecimento, discutir temas como o One Health é um grande passo na formação profissional”, disse. Na ocasião, também foi realizado um mutirão para entregar as carteiras profissionais a médicos-veterinários e zootecnistas que não puderam retirá-las na sede do Conselho durante este ano.
Mutirão de Carteiras
Após a palestra a presidente realizou a solenidade de entrega de carteira profissional aos novos inscritos no Conselho. A presidente conduziu a solenidade abordando a história da Medicina Veterinária e da Zootecnia; o funcionamento do Sistema CFMV/CRMVs e dos códigos de ética que regem as profissões de médicos-veterinários e zootecnistas.
Cavalcanti também ressaltou a importância da participação dos novos inscritos dentro do Conselho, no intuito de colaborar na construção da valorização profissional e da oportunidade de ter conseguido entregar as carteiras no interior do estado. “Aqueles que por algum motivo não conseguiram participar de uma solenidade na nossa sede podem finalmente receber sua cédula em mãos e participar deste momento importante na transição de bacharel para, de fato, médicos-veterinários.
Estiveram presentes também as professoras Maria Luana Rodrigues, Suely Cristina, que é professora do curso de Medicina Veterinária no campus de Sousa e a professora e coordenadora do laboratório de microbiologia do Hospital Veterinário de Patos, Carolina Santos.
Para Suely foi uma honra participar da entrega da carteira profissional, tendo em vista que caracteriza o início da carreira de médicos-veterinários. “A cerimônia ajuda o recém-formado a ver no Conselho um ponto de apoio e a importância do Código de Ética e da conduta pessoal, o que torna-o imprescindível para execução do exercício profissional”, finalizou.
Para a coordenadora do laboratório do HV da UFCG-Patos, a professora Carolina Santos, foi uma satisfação participar da entrega. “Ter a oportunidade de estar presente em um momento tão especial e verificar mais uma etapa que se inicia da vida profissional dos nossos alunos é gratificante”, concluiu.
Em atividade de rotina no interior do estado, a equipe de fiscalização do CRMV-PB identificou dois profissionais exercendo a Medicina Veterinária de forma ilegal. Na ocasião, um dos graduados estava com a carteira do Conselho, que era provisória, vencida e, o outro, era apenas bacharel já que não havia dado entrada no Órgão para poder exercer a profissão de forma regulamentada, mesmo assim, realizando a prática dada apenas a profissionais inscritos.
Vale ressaltar que todos os profissionais recém-formados, ao dar entrada para obtenção da carteira junto à Autarquia, recebem as orientações necessárias acerca de como devem proceder. Além disso, é importante deixar claro que, a partir do momento em que o indivíduo se torna profissional, ele deve estar atento às normativas legais que regem a sua ocupação.
O processo de emissão da carteira envolve etapas que vão desde a documentação e preenchimento de formulários até a parte técnica-orientativa, compreendida pela solenidade de entrega de carteiras profissionais ao qual contempla esclarecimentos importantes sobre a profissão, destaques associados à legislação, incluindo o fato de que dentro do período de um ano, o profissional deverá apresentar o diploma original no Conselho, de modo que a carteira provisória dê lugar à inscrição permanente, conforme redação da Resolução CFMV 1041/13, Art 5º.
