O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta quarta-feira (30), Curso Básico de Responsabilidade Técnica no formato híbrido. O formato presencial foi realizado em Campina Grande, no auditório do Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, e teve transmissão pela internet para quem se inscreveu para a modalidade on-line.
O médico-veterinário Andrei Felipe, coordenador de Fiscalização do CRMV-PB, ministrou a palestra ‘Introdução à responsabilidade técnica na profissão e seus aspectos éticos’. Ele falou da legislação que rege a função de responsável técnico (RT) e a atribuição que esse profissional tem ao desempenhar essa atribuição. Lembrou que o RT responde de forma ética, civil e criminal quando existe irregularidade no estabelecimento ou evento que ele assina.
Logo depois, o inspetor sanitário da Agevisa, Sérgio Freitas, abordou a temática ‘Responsabilidade técnica na área ambiental – aspectos gerais e gerenciamento de resíduos’. Ele falou dos tipos de resíduos, a forma de manejo e descarte correto. Abordou quais as penalidades para quem não cumpre a legislação.
A primeira palestra da tarde foi sobre Responsabilidade Técnica nos projetos de castração em massa e ações de mutirão, ministrada pelo membro da Comissão de Pequenos Animais do CRMV-PB, médico-veterinário Altamir José. Ele falou do aumento populacional de animais, a forma correta de elaborar um plano e castração e destacou que a ação deve ter como objetivo redução de doenças (saúde pública), acidentes e bem-estar animal.
O Curso de RT foi finalizado com uma palestra do presidente do CRMV-PB e médico-veterinário com especialização em equinos, José Cecílio. Ele abordou a temática Responsabilidade Técnica nos eventos equestres.
Entrega de carteiras – Durante o evento, também foi realizada entrega de carteira profissional de médico-veterinário. A cerimônia contou com a presença do presidente do Conselho José Cecílio e foi conduzida pelo vice-presidente Adriano Fernandes, que falou sobre a legislação que rege a profissão e as atribuições éticas dos veterinários.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), lançou uma campanha nas redes sociais com informações acerca dos maus-tratos contra animais, que auxiliam as pessoas a identificar e denunciar casos que configuram violência.
“Precisamos divulgar sempre a legislação que pune quem comete maus-tratos, além de esclarecer o que configura crime e como denunciar. Sempre vamos abordar esta temática, pois achamos fundamental. Também vamos dialogar com o legislativo para que o tema vire item obrigatório nas escolas. As crianças são ótimas multiplicadoras e também estaremos colaborando com a formação do nosso futuro, com cidadãos mais condicentes”, disse o presidente do CRMV-PB, José Cecílio.
A Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) foi uma alteração da Lei de crimes ambientais, que agora inclui um capítulo sobre cães e gatos, aprovada em 2020. Com ela, o crime de maus-tratos passou a ser penalizado com multa, reclusão de dois a cinco anos e proibição da guarda do animal. Antes, a pena era de detenção de apenas três meses a um ano, além de multa.
A lei tem como objetivo proteger os animais contra os maus-tratos e violência. Ela recebeu o nome do cachorro Sansão, da raça pitbull, que teve duas patas decepadas por um homem, em Minas Gerais, no ano de 2020. Antes ele foi torturado e teve a boca marrada com arame farpado.
Após esse caso, muitas manifestações populares se espalharam lutando contra os maus-tratos animais e cobrando medidas de penas mais rígidas contra os agressores, foi então que a lei foi instituída.
O que configura maus-tratos?
• Abandono
• Agressão física
• Mutilação
• Não alimentar ou dar água
• Não levar ao veterinário
• Manter o animal trancado em locais pequenos
• Manter o animal amarrado em correntes permanentemente
• Promover violência animal
• Obrigar o animal a praticar tarefas exaustivas e abusar de sua força
Como denunciar?
• Violência contra animais domésticos – ligar 190
• Violência em Pet Shop,laboratórios e Clínicas veterinárias – CRMV-PB pelo telefone (83) 99985-3704.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT) realizaram a 4ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMV, na capital do estado, em Cuiabá. Por dois dias, 24 e 25 de novembro, os presidentes dos 27 Regionais debateram pautas de interesse e fortalecimento das profissões, como a qualidade do ensino superior, a nova cédula de identidade profissional e as propostas de posicionamento estratégico, como a unificação de missão, visão e valores, e de marca única do Sistema.
O médico-veterinário do futuro foi uma das preocupações do debate entre os presidentes. A Comissão Nacional de Ensino da Medicina Veterinária (CNEMV/CFMV) apresentou levantamento sobre a quantidade e qualidade dos cursos, que resultou na elaboração da Carta de Mato Grosso em defesa da formação superior de excelência.
“Relatamos todos os pontos elencados no estudo feito pela Comissão de Ensino e, com a carta assinada por todos, temos embasamento e sustentação para o diálogo com o Congresso Nacional e com o MEC [Ministério da Educação]”, assegurou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.
Ensino
No estudo, a comissão exibiu o crescimento exponencial da oferta de vagas nos últimos 40 anos, saltando de 32 para 536 cursos. Um aumento de 1.575%. Os dados foram obtidos do Ministério da Educação (MEC). Só o Brasil já possui mais cursos do que todos os demais países do mundo, que somam 320 cursos de Medicina Veterinária.
O mesmo levantamento aponta que a maioria dos cursos em funcionamento estão em universidades privadas e com fins lucrativos (281). Entretanto, são essas mesmas instituições que possuem menor avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Entre as 215 instituições analisadas pela comissão, a maioria é privada e possui notas conceito entre 1 e 3.
Além do vertiginoso crescimento na oferta de vagas, a qualidade dos cursos foi apontada como a grande preocupação da comissão. Entre os anos de 2019 e 2022, 40 propostas de novos cursos foram analisadas pelo colegiado e todos tiveram parecer desfavorável à abertura de vagas.
“A comissão não aprova, mas o MEC autoriza a abertura do curso”, explica Maria José de Sena, presidente da CNEMV. O resultado desse descompasso entre a avaliação do CFMV e do MEC é que “não teremos como saber se, no futuro, os profissionais estarão fora do mercado por falta de oferta de vagas ou pela qualidade ruim do curso de graduação”, alerta a professora Maria Clorinda Fioravanti, integrante da comissão.
A partir do levantamento, a comissão recomendou a abertura de ação civil pública solicitando a suspensão da abertura de novos cursos de Medicina Veterinária e a paralisação da oferta de novas turmas em instituições com conceito inferior a 3 no Enade.
Posicionamento estratégico
Durante a CNP, foi apresentada a proposta de unificação de missão, visão e valores para o Sistema. A sugestão é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho (GT) formado por presidentes de cinco regionais: Mato Grosso (Roberto Renato da Silva), Minas Gerais (Bruno Divino), Pará (Nazaré Fonseca), Paraná (Rodrigo Mira), Pernambuco (Maria Elisa), com o apoio da diretora de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky.
“É o primeiro passo, uma proposta de projeto para uma identidade organizacional do Sistema”, defendeu o presidente do GT, do Paraná, Rodrigo Mira. A presidente do Pernambuco, Maria Elisa, explicou que o projeto aborda a saúde única (animal, humano e ambiental), pois o conceito carece de popularização junto à sociedade. Já o anfitrião da casa, apontou que o Sistema precisa da unificação de pensamento. “Além de um projeto de missão, visão e valores, precisamos da marca única para que o Sistema seja valorizado”, colocou o presidente do CRMV-MT, Roberto Renato.
Marca única
O objetivo do movimento para a marca única, segundo a diretora do Decomp, é que para que as marcas do Sistema CFMV/CRMVs estabeleçam e fortaleçam uma “personalidade” forte no intuito de gerar lembrança positiva perante os profissionais e a sociedade.
“O alinhamento de marca e pensamento nacional também é uma forma de transparência e excelência. Uma marca única para conquistar um lugar único”, explicou Laura.
Nova cédula e recadastramento
O Departamento de Tecnologia de Informação (Detin/CFMV) apresentou o novo modelo de cédula de identidade profissional e o Decomp exibiu a proposta de campanha de comunicação para preparar os profissionais para o processo de recadastramento que começará no próximo ano.
Com moderno formato físico, a nova cédula será mais compacta, com material durável e QR Code para validação imediata. Ainda estará disponível em versão digital, logo após a homologação do CRMV.
Para receber a nova cédula, os médicos-veterinários e zootecnistas deverão atualizar os dados profissionais, cujo recadastramento estará disponível a partir de 1º de janeiro.
O documento tem fé pública, atende aos padrões de segurança e autenticidade e é necessário para o exercício legal das profissões. A inovação marca os 55 Anos do Sistema CFMV/CRMVs.
CNP
A abertura do evento contou com a apresentação do grupo de Cordas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “É um marco ser anfitrião de um evento tão importante para unificar e compartilhar as experiências e trabalhos desenvolvido entre os conselhos, bem como discutir o papel da Medicina Veterinária e Zootecnia na sociedade”, agradeceu o médico-veterinário, Roberto Renato da Silva, presidente CRMV-MT.
Os presidentes foram apresentados à proposta de novo modelo de CNP, orientada a aprimorar dinâmicas e metodologias focadas em resultados e entregas com valor e impacto direto à sociedade e aos profissionais.
No contexto da política de gestão de riscos, assim como no ano passado, os presidentes aprovaram o calendário de auditorias do conselho federal nos regionais em 2023:
Fevereiro/2023: Amapá
Março/2023: Maranhão
Abril/2023: Espírito Santo
Maio/2023: Sergipe
Junho/2023: Mato Grosso do Sul
Julho/2023: Amazonas
Agosto/2023: Rondônia
Setembro/2023: Rio Grande do Norte
Outubro/2023: Pernambuco
Novembro/2023: Paraná
Pela primeira vez, participaram da CNP os presidentes recém-eleitos dos CRMVs do Amazonas, Ednaldo Souza; e de Roraima, Fábio de Souza; bem como a reeleita para o segundo mandato no Tocantins, Márcia de Fonseca.
A CNP contou com a participação dos líderes dos demais regionais. A próxima câmara será em março, no Mato Grosso do Sul. “Serão todos muito bem recebidos em Bonito”, convidou Thiago Fraga, presidente do CRMV-MS.
Participaram como convidados, a presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT), Emanuele Gonçalina de Almeida, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa.
Departamento de Comunicação do CFMV, com informações do CRMV-MT e enviado especial do CRMV-BA
A Paraíba sediou o X Encontro de Assessores Contábeis do Sistema CFMV/CRMVs, que teve início no dia 21 e foi encerrado nesta sexta-feira (25).
O evento foi realizado em João Pessoa e teve o objetivo de promover a integração, orientação e atualização dos assessores contábeis do Sistema. O encontro contou com a participação de representantes dos 27 Conselhos Regionais, que abordaram assuntos pertinentes à área contábil.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio e o vice-presidente, Adriano Fernandes, participaram do evento e destacaram a importância de realizar a qualificação do corpo técnico, bem como a unificação de ações.
“Atuar para promover a qualificação fortalece cada vez mais o nosso Sistema e interfere diretamente no serviço que prestamos aos veterinários, zootecnistas e a população”, disse José Cecílio.
O vice-presidente Adriano Fernandes agradeceu a presença dos participantes. “O CRMV-PB está sempre à disposição para receber nossos colegas na Paraíba na realização de futuros eventos”, destacou.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) está disponibilizando aos profissionais inscritos a anuidade referente ao exercício de 2023, por meio do SISCADWEB. Para o próximo ano, os pagamentos podem ser feitos de forma integral e também com desconto de 15%, 10% e 5%. Também existe a possibilidade de pagamento do valor integral dividido em até 5 vezes no boleto bancário. O boleto pode ser retirado pelo endereço https://siscad.cfmv.gov.br/anuidade
Para pagar com desconto de 15%, o profissional inscrito tem até o dia 31 de janeiro de 2023; até o dia 28 de fevereiro de 2023, o desconto é de 10%; até o dia 31 de março de 2023, o desconto é de 5%. Já para quem desejar pagar o valor integral sem desconto, o prazo é dia 31 de maio de 2023.
Já os inscritos que preferirem o parcelamento, terão de pagar a anuidade sem desconto. Para isso, devem solicitar ao até o dia 20 de janeiro de 2023 essa modalidade através do site https://siscad.cfmv.gov.br/anuidade. Ela contará com 5 parcelas a serem pagas nos dias: 1ª Parcela – 31 de janeiro de 2023; 2ª Parcela – 28 de fevereiro de 2023; 3ª Parcela – 31 de março de 2023; 4ª Parcela – 30 de abril de 2023; a 5ª Parcela – 31 de maio de 2023.
Vale lembrar que as opções de pagamento estão disponíveis através do link: https://www.crmvpb.org.br/. Em caso de dúvidas, o profissional inscrito pode entrar em contato por meio dos números (83) 3222-7980 ou (83) 98173-2559, pelo Whatsapp.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, está participando da 4ª Câmara Nacional de Presidente do Sistema CFMV/CFMVs, que está sendo realizada em Cuiabá, no Mato Grosso, até a sexta-feira (25).
Por dois dias, os presidentes de 27 Regionais discutirão diversos temas relacionados a Medicina Veterinária e Zootecnia. Além disso, a pauta contém propostas como a Marca Única do Sistema, Nova Cédula de Identidade Profissional, Missão/Visão e Valores, entre outros.
Na quarta-feira (23) foi realizada a 364ª Sessão Plenária Ordinária (SPO), do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). Durante a atividade, foram aprovadas pautas administrativas, como o boletim financeiro, a segunda reformulação orçamentária deste ano e a prestação de contas do exercício de 2021.
“Esse evento é de extrema importância para o fortalecimento do sistema e também para troca de informações e desenvolvimento de ações para fortalecer a Medicina Veterinária e a Zootecnia, profissões fundamentais para o desenvolvimento do nosso País”, disse José Cecílio.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) entregou, nesta quinta-feira (24), a carteira profissional para nove médicos veterinários durante solenidade realizada na sede da instituição, em João Pessoa. O documento oficializa o exercício da função, que é regulamentado pelo órgão de classe. Das carteiras entregues foram cinco para novos profissionais, duas de profissionais vindos de outros estados, uma referente à inscrição primária e mais uma secundária.
A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente do CRMV-PB, Adriano Fernandes, que apresentou para os profissionais a lei que rege a profissão, além do código de ética da Medicina Veterinária. Na ocasião, ele destacou a importância da profissão para o mundo. “A Medicina Veterinária trata a humanidade. Não podemos pensar hoje no homem saudável, sem pensar em um meio ambiente e animais saudáveis. Então esses profissionais têm uma missão importante como agentes de saúde”, disse.
O vice-presidente ainda apresentou o Sistema CFMV/CRMV, órgão público federal que fiscaliza o exercício profissional. Durante a apresentação, Adriano explicou como funciona o órgão e como ele atua junto à profissão de Medicina Veterinária. “A medicina veterinária tem muitas áreas ainda por explorar. Apesar do grande número de profissionais, ainda carece de pessoas capacitadas no mercado”, disse.
De acordo com Adriano Fernandes, a entrega das carteiras é uma oportunidade para aproximar os profissionais ao Conselho. Ao final da solenidade de entrega das carteiras, o vice-presidente do CRMV-PB parabenizou os novos colegas de profissão. “Desejo muito sucesso profissional para todos, lembrando que o sucesso depende muito de nós. O CRMV-PB estará sempre de portas abertas para ajudar a cada um de vocês”, disse.
A Black Friday está chegando e o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) alerta que médicos-veterinários não podem lançar promoção de serviços. O Código de Ética da profissão (Resolução CFMV nº 1.138/16) estabelece as normas para exercício profissional e estabelece o que é permitido e o que é vetado no que se refere à publicidade.
Serviços como vacinação, consultas, castrações e exames não devem entrar em promoção. Esta prática configura falta ética e desvaloriza a classe perante a sociedade. Na Medicina Veterinária, não é permitido divulgar serviços como gratuitos ou que sejam oferecidos como prêmio de qualquer natureza. Publicidades com promoções ou que mencionem preços são proibidas pelo Código de Ética da profissão.
São vetados descontos em consultas e vacinas, além da criação de pacotes de serviços clínicos e, até mesmo, condicionar os cuidados profissionais ao faturamento da comercialização de produtos, serviços do petshop ou banho e tosa.
Portanto, o profissional Responsável Técnico (RT) e o estabelecimento que veicularem propagandas que infrinjam as regras, seja em formato impresso ou digital, podem ser denunciados no Conselho e, confirmada a falta ética, responderem a processo junto à autarquia. Profissionais que praticarem publicidade irregular também podem ter problemas na justiça cível e com o Procon.
No dia 29 de novembro, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná (CRMV-PR) realizará no formato híbrido (presencial e on-line) o Seminário de Responsabilidade Técnica em Queijarias na sede do Sistema FAEP/SENAR-PR. O evento é gratuito, faça a sua inscrição: https://bityli.com/SVmuOVzqz
Com a proposta de promover a formação profissional rural, da qualificação e disponibilização da assistência técnica e extensão rural, bem como fortalecer o desenvolvimento rural sustentável no Estado do Paraná, o seminário vai tratar sobre a prevenção da contaminação bacteriana nos queijos, programas de autocontrole na indústria do queijo e práticas para o bem-estar de vacas leiteiras e as responsabilidades profissionais sob os aspectos éticos, civis e criminais.
Seminário de Responsabilidade Técnica em Queijarias
Data: 29/11/22 (terça-feira)
Horário: 08h40 às 11h50
Local: Sistema FAEP/SENAR-PR
Endereço: R. Mal. Deodoro, 450 – Centro, Curitiba – PR, CEP 80010-010
Atenção: Necessário chegar mais cedo para cadastro biométrico na portaria do prédio.
O Dia Nacional da Homeopatia, 21 de novembro, homenageia a chegada ao Brasil do médico Benoît Jules Mure, em 1840. Tornou-se a primeira especialidade da Medicina Veterinária, por meio da Resolução CFMV nº 625/1995, sendo também reconhecida pela Medicina, Farmácia e Odontologia.
Criada e sistematizada por Samuel Hahnemann, há mais de 200 anos, a homeopatia é baseada no princípio vitalista e na Lei dos Semelhantes, compreendendo o paciente nas dimensões física, psicológica e cultural, tirando o foco apenas dos sintomas.
A data homenageia a instauração da técnica da homeopatia no Brasil e serve para informar sobre os benefícios do tratamento homeopático, buscando desmistificar a especialidade como uma terapia alternativa ou complementar.
Em artigo técnico publicado na Revista CFMV 90 (pág. 38), membros da Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB) citaram estudos que confirmam a eficácia da homeopatia em humanos e animais. Além disso, assinalaram a importância de mais compreensão sobre o tema entre profissionais, pesquisadores e docentes.
“Um diálogo aberto poderá melhor distinguir os fatos, aprimorar os protocolos de estudo e abrir portas para a concepção de novas perspectivas tecnológicas em que ambos os modelos, homeopático e alopático, possam coexistir ou mesmo ser utilizados associadamente, com vistas a resolver muitos dos problemas contemporâneos que, aliás, são de todos nós, independentemente dos pontos de vista.”