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O abandono de animais cresceu 70% durante a pandemia do novo coronavírus, segundo dados da ONG Ampara Animal. Neste Dezembro Verde, mês de combate ao abandono e maus-tratos de animais, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) está realizando uma campanha para conscientizar e alertar a população sobre as consequências do abandono de animais. A prática é considerada maus-tratos e pode acarretar até cinco anos de prisão.

“Além de ser crime, esta prática causa sofrimento e proliferação de zoonoses, que são doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas e podem ser causadas por bactérias, parasitas, fungos ou vírus, colocando em risco a saúde humana”, destacou o presidente do CRMV-PB, o médico-veterinário José Cecílio, lembrando que 60% das enfermidades infecciosas humanas têm origem animal.

O abandono de animais é crime de maus-tratos segundo a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A legislação vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequenos, médios ou grande porte e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra quaisquer tipos de animais. Uma nova Lei (14.064/2020), que ficou conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos: 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

José Cecílio destacou que antes de assumir a responsabilidade de ser tutor de um animal, a pessoa precisa avaliar se tem tempo para cuidar do pet, dinheiro (animal tem despesas como alimentação, vacinas, remédios e idas ao veterinário), se o espaço é adequado e se os moradores da casa estão todos de acordo. “Ao assumir um animal, o tutor assume toda a responsabilidade de cuidar e proporcionar bem-estar para aquele bicho”, destacou.

Denúncia – Caso verifique uma situação de abandono de animal, o correto é denunciar. Se for situação flagrante ou emergência disque 190 ou procure uma Delegacia de Polícia. Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Denúncia falsa é crime conforme Código Penal Brasileiro

Zoonoses – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de 200 tipos de zoonoses. Cerca de 60% das doenças infecciosas humanas têm sua origem em animais; pelo menos 75% das doenças infecciosas emergentes dos seres humanos, incluindo Ebola, HIV e gripe, têm origem animal; cinco novas doenças humanas aparecem todos anos e 3 delas são de origem animal.

Por todo o mundo, as zoonoses respondem por 62% da Lista de Doenças de Notificação Compulsória.

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, ministrou palestra sobre pelagem de equídeo durante Curso de Resenha, Legislação, Pelagem, Coleta de Material para Exame de AIE e Mormo, realizado no Tocantins nos dias 7 e 8 de dezembro. Além de realizar a capacitação, ele foi trocar experiências e anunciou que no próximo ano, a Paraíba vai realizar treinamento para habilitação de mais profissionais no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).

O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). O treinamento atende a uma exigência estadual, normatizada pela Adapec, para os profissionais com interesse em realizar ou manter a habilitação nos Programas Estadual e Nacional de Sanidade dos Equídeos.

José Cecílio é médico-veterinário com especialização em Clínica e Cirurgia de Cavalos, juiz e inspetor de raças. “O curso é muito importante porque todo médico-veterinário precisa ter essa habilitação para atuar nessa área de equinos, que é crescente em todo o País”, comentou o médico-veterinário, que foi ministrar o curso atendendo convite do CRMV-TO, Adapec e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O presidente do Regional da Paraíba foi ensinar na prática a identificar todas as características básicas das principais pelagens existentes no país, fundamental para preencher a resenha (documento de identificação do equino, que precisa ter as especificações de cada animal para diferenciá-lo). A correta identificação dos animais é fundamental para classificar os cavalos para exposições, concursos e principalmente, na confecção de exames laboratoriais e laudos.

O objetivo do Curso de Resenha, Pelagens e Dentição em Equinos é capacitar Médicos Veterinários, Zootecnistas e profissionais de outras áreas afins, para a utilização das técnicas de identificação, elaboração eficientes de resenhas padrão, pelagens e suas particularidades, bem como a avaliação da idade, por meio da conformação dentária dos equinos.

Curso na Paraíba – “Tocantins possui uma agência agropecuária com um programa estadual de sanidade equina bastante atuante e, além de ministrar o curso, fomos em busca de conhecimentos e ver como eles atuam, sabendo da importância desse programa, que pode ser implementado também na Paraíba”, destacou Cecílio, lembrando que no próximo ano o CRMV-PB realizará esse treinamento no Estado para habilitação de mais profissionais no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).

Perfil – José Cecílio Martins Neto é médico-veterinário formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), tem residência em Cirurgia de Eqüinos na Equicenter (Tatui-SP) e possui especialização em diagnóstico e cirurgia eqüina no IBVET (Jaguariuna-SP). Atualmente, desenvolve trabalho na clínica e cirurgia de eqüinos, realiza endoscopia e cirurgias em pequenos animais, presta assessoria para fazendas e haras e é coordenador de Agricultura do município de Campina Grande, além de presidente do CRMV da Paraíba.

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, vai ministrar palestra sobre pelagem de equídeo durante Curso de Resenha, Legislação, Pelagem, Coleta de Material para Exame de AIE e Mormo, realizado em Tocantins nos dias 7e 8 de dezembro.

A capacitação é organizada pelo CRMV Tocantins, em parceria com a Adapec – Agência de Defesa Agropecuária. As aulas teóricas serão realizadas no auditório do CRMV e as práticas no Rancho Fazenda Nova.

José Cecílio tem especialização de equinos e vai ensinar na prática a identificar todas as características básicas das principais pelagens existentes no país, fundamental para preencher a resenha (documento de identificação do equino, que precisa ter as especificações de cada animal para diferenciá-lo). A correta identificação dos animais é fundamental para classificar os cavalos para exposições, concursos e principalmente, na confecção de exames laboratoriais e laudos.

O objetivo do Curso de Resenha, Pelagens e Dentição em Equinos é capacitar Médicos Veterinários, Zootecnistas e profissionais de outras áreas afins, para a utilização das técnicas de identificação, elaboração eficientes de resenhas padrão, pelagens e suas particularidades, bem como a avaliação da idade, por meio da conformação dentária dos equinos.

De acordo com a presidente do CRMV Tocantins, Márcia Helena da Fonseca, a resenha é o documento de identificação do equídeo, que precisa ter as especificações de cada animal para diferenciá-lo. A médica-veterinária acrescentou que no evento também serão tratados a importância da ética, do zelo do bem estar animal e do meio ambiente.

Programação do curso

Aula teórica – dia 07/11
08:00 – Abertura
08:30 – Palestra de ética – Palestrante: Márcia Helena da Fonseca – médica veterinária e Presidente do CRMV TO
09:30- Resenha em equídeos – Palestrante: José Cecílio – CRMV – Paraíba
10:00-Intervalo
10:30- Resenha em equídeos – Palestrante: José Cecílio – CRMV – Paraíba
11:30- Legislação Instrução normativa n°04 -Palestrante:Isadora Mello Cardoso- Responsável técnica do PESE.
12:00- Almoço.

Retorno
14:00- Colheita e envio de materiais – Médico Veterinário da Adapec César Romero
15:00- Programa estadual de sanidade dos Equídeos. Palestrante:Joyce Camila Pereira Santos. – Médica Veterinária do PESE
15:30- Notificações de doenças – Palestrante: Isadora Mello Cardoso- Responsável técnica do PESE
16:00- Intervalo
16:30- Retirada da vacina de febre aftosa- Palestrante: João Eduardo Pires- Responsável técnico do PEEFA
17:30- Sanidade de Suínos- Palestrante: Regina Barbosa – Responsável técnica do PESS
18:00- Encerramento

Aula prática – dia 08/11
Das 8h às 12h
Local: Rancho Faz. Nova

Com informações da Assessoria de Comunicação do CRMV-TO

A partir de janeiro de 2023, o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) inicia a campanha de recadastramento profissional de médicos-veterinários e zootecnistas. Os profissionais terão de atualizar os dados pessoais, as informações sobre formação e ramo de atividade, e fazer o upload de documentos comprobatórios de identificação. Os CRMVs irão conferir e homologar as informações eletronicamente registradas.

Por dois anos, os profissionais que fizerem o recadastramento digital, de forma voluntária, receberão a nova cédula de identidade profissional gratuitamente. O documento terá novo formato físico, mais moderno, compacto, em material durável, além de uma versão digital acessível pelo aplicativo do CFMV.

As características da cédula profissional continuam valendo: fé pública, validade nacional como documento de identificação e obrigatória para o exercício legal das profissões. As cédulas terão QR-Code para confirmar a autenticidade e garantir as normas de segurança da informação e de privacidade de dados.

A inovação marca os 55 anos do Sistema CFMV/CRMVs, comemorado em 23 de outubro de 2023. Novas cédulas: é assim que a gente cuida das profissões.

*As imagens das cédulas profissionais são meramente ilustrativas.

Departamento de Comunicação do CFMV