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Presidente do CRMV-PB ministra curso sobre pelagem de equídeo em Tocantins
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, vai ministrar palestra sobre pelagem de equídeo durante Curso de Resenha, Legislação, Pelagem, Coleta de Material para Exame de AIE e Mormo, realizado em Tocantins nos dias 7e 8 de dezembro.
A capacitação é organizada pelo CRMV Tocantins, em parceria com a Adapec – Agência de Defesa Agropecuária. As aulas teóricas serão realizadas no auditório do CRMV e as práticas no Rancho Fazenda Nova.
José Cecílio tem especialização de equinos e vai ensinar na prática a identificar todas as características básicas das principais pelagens existentes no país, fundamental para preencher a resenha (documento de identificação do equino, que precisa ter as especificações de cada animal para diferenciá-lo). A correta identificação dos animais é fundamental para classificar os cavalos para exposições, concursos e principalmente, na confecção de exames laboratoriais e laudos.
O objetivo do Curso de Resenha, Pelagens e Dentição em Equinos é capacitar Médicos Veterinários, Zootecnistas e profissionais de outras áreas afins, para a utilização das técnicas de identificação, elaboração eficientes de resenhas padrão, pelagens e suas particularidades, bem como a avaliação da idade, por meio da conformação dentária dos equinos.
De acordo com a presidente do CRMV Tocantins, Márcia Helena da Fonseca, a resenha é o documento de identificação do equídeo, que precisa ter as especificações de cada animal para diferenciá-lo. A médica-veterinária acrescentou que no evento também serão tratados a importância da ética, do zelo do bem estar animal e do meio ambiente.
Programação do curso
Aula teórica – dia 07/11
08:00 – Abertura
08:30 – Palestra de ética – Palestrante: Márcia Helena da Fonseca – médica veterinária e Presidente do CRMV TO
09:30- Resenha em equídeos – Palestrante: José Cecílio – CRMV – Paraíba
10:00-Intervalo
10:30- Resenha em equídeos – Palestrante: José Cecílio – CRMV – Paraíba
11:30- Legislação Instrução normativa n°04 -Palestrante:Isadora Mello Cardoso- Responsável técnica do PESE.
12:00- Almoço.
Retorno
14:00- Colheita e envio de materiais – Médico Veterinário da Adapec César Romero
15:00- Programa estadual de sanidade dos Equídeos. Palestrante:Joyce Camila Pereira Santos. – Médica Veterinária do PESE
15:30- Notificações de doenças – Palestrante: Isadora Mello Cardoso- Responsável técnica do PESE
16:00- Intervalo
16:30- Retirada da vacina de febre aftosa- Palestrante: João Eduardo Pires- Responsável técnico do PEEFA
17:30- Sanidade de Suínos- Palestrante: Regina Barbosa – Responsável técnica do PESS
18:00- Encerramento
Aula prática – dia 08/11
Das 8h às 12h
Local: Rancho Faz. Nova
Com informações da Assessoria de Comunicação do CRMV-TO
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José Cecílio participa do I Encontro de Ortopedia e Reabilitação de Equinos da Paraíba
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), o médico-veterinário José Cecílio, participou, neste sábado (3), do I Encontro de Ortopedia e Reabilitação de Equinos da Paraíba, realizado pela UFPB Campus II, em Areia.
José Cecílio fez uma fala durante a abertura do evento e destacou a importância de estreitar cada vez mais a relação entre o Conselho e a academia.
“Essa é a 4ª vez que viemos a Areia, só de agosto pra cá, para apoiar eventos. Achamos fundamental estar junto da universidade, colaborando e incentivando debates e pesquisas, e contribuindo com a formação dos futuros profissionais”, disse.
Sobre o evento – O I Encontro de Ortopedia Equina da Paraíba é um evento organizado por docentes e discentes do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em parceria com a Dechra Brasil, reunindo nomes influentes do Nordeste na Ortopedia Equina, a fim de desenvolver e disponibilizar novos conhecimentos a cerca dessa área.
O evento tem como objetivo arrecadar fundos para a manutenção do setor de Grandes Animais do Hospital Universitário Veterinário (HUV-UFPB), bem como o conserto de equipamentos para fins diagnósticos.
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Recadastramento digital para emissão de novas cédulas profissionais começa em janeiro
A partir de janeiro de 2023, o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) inicia a campanha de recadastramento profissional de médicos-veterinários e zootecnistas. Os profissionais terão de atualizar os dados pessoais, as informações sobre formação e ramo de atividade, e fazer o upload de documentos comprobatórios de identificação. Os CRMVs irão conferir e homologar as informações eletronicamente registradas.
Por dois anos, os profissionais que fizerem o recadastramento digital, de forma voluntária, receberão a nova cédula de identidade profissional gratuitamente. O documento terá novo formato físico, mais moderno, compacto, em material durável, além de uma versão digital acessível pelo aplicativo do CFMV.
As características da cédula profissional continuam valendo: fé pública, validade nacional como documento de identificação e obrigatória para o exercício legal das profissões. As cédulas terão QR-Code para confirmar a autenticidade e garantir as normas de segurança da informação e de privacidade de dados.
A inovação marca os 55 anos do Sistema CFMV/CRMVs, comemorado em 23 de outubro de 2023. Novas cédulas: é assim que a gente cuida das profissões.
*As imagens das cédulas profissionais são meramente ilustrativas.
Departamento de Comunicação do CFMV
PORTARIA CRMV-PB Nº 39, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Clique aqui para abrir o arquivo publicado.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DA PARAÍBA – CRMV-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo
Regimento Interno, especialmente em seu Artigo 11, alínea “a” e “i”, constituído e aprovado
pela Resolução nº 591, do CFMV, de 26 de junho de 1992.
Considerando os Princípios Constitucionais da Administração Pública, a saber,
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;
Considerando a necessidade de estabelecer regras que venham a uniformizar,
controlar e disciplinar a utilização, guarda e conservação dos veículos do CRMV-PB.
R E S O L V E:
Artigo 1º – Estabelecer critérios, trâmites e condutas básicas, a serem seguidas por
Servidores, Diretores e Conselheiros no uso de veículos oficiais do CRMV-PB.
Artigo 2º – Os Servidores, Diretores e Conselheiros, no estrito interesse do serviço e
no exercício de suas próprias atribuições, poderão dirigir veículos oficiais do CRMV-PB,
desde que possuidores de Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, e autorização
expressa do Presidente, atendendo ao estabelecido nesta Portaria.
Artigo 3º – A autorização para a condução de veículos oficiais será conferida
mediante encaminhamento de requerimento ao Presidente (Anexo I), instruído com:
I – nome e qualificação do servidor ou Diretor ou Conselheiro, apto à direção do
veículo oficial;
II – cópia da Carteira Nacional de Habilitação;
III – justificativa do pedido face à necessidade do serviço.
§ 1º – Atendidos os requisitos, será emitida a autorização para direção de veículo
oficial.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Artigo 4º – O servidor, diretor ou conselheiro autorizado a dirigir veículo oficial
deverá verificar se o veículo possui todos os requisitos técnicos e equipamentos legais para
trafegar, sendo de sua responsabilidade qualquer ônus decorrente de ato culposo ou doloso
que venha a cometer na condução do veículo oficial.
Parágrafo Único – As normas do Código Trânsito Brasileiro devem ser rigorosamente
observadas pelo condutor do veículo oficial, por seu usuário e pelo responsável por sua
manutenção e controle.
Artigo 5º – O uso indevido do veículo oficial ou da autorização que lhe tenha sido
concedida implicará no imediato cancelamento desta e na sujeição do condutor às sanções
disciplinares cabíveis.
§ 1º – Ao condutor caberá a responsabilidade administrativa, civil e penal pelas
infrações decorrentes de atos por ele praticados na condução de veículo oficial.
§ 2º – O servidor, diretor ou conselheiro, autorizado a conduzir veículo oficial, que for
autuado por infração às normas de trânsito estará sujeito ao procedimento para
ressarcimento ao Erário Público.
Artigo 6º – O condutor responsabilizar-se-à pelos prejuízos decorrentes de conduta
dolosa ou culposa na condução dos veículos oficiais, estando sujeito às penalidades cabíveis,
inclusive, às multas relativas à infração de regras de trânsito, sem prejuízo de eventual
responsabilidade disciplinar.
Artigo 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, indo à publicação
no site do CRMV-PB (https://www.crmvpb.org.br/).
João Pessoa – PB, 21 de outubro de 2022.
Méd. Vet. José Cecílio Martins Neto
Presidente
CRMV-PB nº 0910
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Conselho realiza curso básico de responsabilidade técnica e entrega de carteiras em Campina Grande
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta quarta-feira (30), Curso Básico de Responsabilidade Técnica no formato híbrido. O formato presencial foi realizado em Campina Grande, no auditório do Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, e teve transmissão pela internet para quem se inscreveu para a modalidade on-line.
O médico-veterinário Andrei Felipe, coordenador de Fiscalização do CRMV-PB, ministrou a palestra ‘Introdução à responsabilidade técnica na profissão e seus aspectos éticos’. Ele falou da legislação que rege a função de responsável técnico (RT) e a atribuição que esse profissional tem ao desempenhar essa atribuição. Lembrou que o RT responde de forma ética, civil e criminal quando existe irregularidade no estabelecimento ou evento que ele assina.
Logo depois, o inspetor sanitário da Agevisa, Sérgio Freitas, abordou a temática ‘Responsabilidade técnica na área ambiental – aspectos gerais e gerenciamento de resíduos’. Ele falou dos tipos de resíduos, a forma de manejo e descarte correto. Abordou quais as penalidades para quem não cumpre a legislação.
A primeira palestra da tarde foi sobre Responsabilidade Técnica nos projetos de castração em massa e ações de mutirão, ministrada pelo membro da Comissão de Pequenos Animais do CRMV-PB, médico-veterinário Altamir José. Ele falou do aumento populacional de animais, a forma correta de elaborar um plano e castração e destacou que a ação deve ter como objetivo redução de doenças (saúde pública), acidentes e bem-estar animal.
O Curso de RT foi finalizado com uma palestra do presidente do CRMV-PB e médico-veterinário com especialização em equinos, José Cecílio. Ele abordou a temática Responsabilidade Técnica nos eventos equestres.
Entrega de carteiras – Durante o evento, também foi realizada entrega de carteira profissional de médico-veterinário. A cerimônia contou com a presença do presidente do Conselho José Cecílio e foi conduzida pelo vice-presidente Adriano Fernandes, que falou sobre a legislação que rege a profissão e as atribuições éticas dos veterinários.
CRMV-PB destaca legislação de combate aos maus-tratos contra animais e divulga canais de denúncia
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), lançou uma campanha nas redes sociais com informações acerca dos maus-tratos contra animais, que auxiliam as pessoas a identificar e denunciar casos que configuram violência.
“Precisamos divulgar sempre a legislação que pune quem comete maus-tratos, além de esclarecer o que configura crime e como denunciar. Sempre vamos abordar esta temática, pois achamos fundamental. Também vamos dialogar com o legislativo para que o tema vire item obrigatório nas escolas. As crianças são ótimas multiplicadoras e também estaremos colaborando com a formação do nosso futuro, com cidadãos mais condicentes”, disse o presidente do CRMV-PB, José Cecílio.
A Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) foi uma alteração da Lei de crimes ambientais, que agora inclui um capítulo sobre cães e gatos, aprovada em 2020. Com ela, o crime de maus-tratos passou a ser penalizado com multa, reclusão de dois a cinco anos e proibição da guarda do animal. Antes, a pena era de detenção de apenas três meses a um ano, além de multa.
A lei tem como objetivo proteger os animais contra os maus-tratos e violência. Ela recebeu o nome do cachorro Sansão, da raça pitbull, que teve duas patas decepadas por um homem, em Minas Gerais, no ano de 2020. Antes ele foi torturado e teve a boca marrada com arame farpado.
Após esse caso, muitas manifestações populares se espalharam lutando contra os maus-tratos animais e cobrando medidas de penas mais rígidas contra os agressores, foi então que a lei foi instituída.
O que configura maus-tratos?
• Abandono
• Agressão física
• Mutilação
• Não alimentar ou dar água
• Não levar ao veterinário
• Manter o animal trancado em locais pequenos
• Manter o animal amarrado em correntes permanentemente
• Promover violência animal
• Obrigar o animal a praticar tarefas exaustivas e abusar de sua força
Como denunciar?
• Violência contra animais domésticos – ligar 190
• Violência em Pet Shop,laboratórios e Clínicas veterinárias – CRMV-PB pelo telefone (83) 99985-3704.
• Violência contra animais silvestres – IBMA – 0800 061 8080
• Safer Net (crimes de crueldade ou apologia aos maus-tratos na internet): www.safernet.org.br
Câmara de Presidentes de Mato Grosso defende a qualidade do ensino da Medicina Veterinária
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT) realizaram a 4ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMV, na capital do estado, em Cuiabá. Por dois dias, 24 e 25 de novembro, os presidentes dos 27 Regionais debateram pautas de interesse e fortalecimento das profissões, como a qualidade do ensino superior, a nova cédula de identidade profissional e as propostas de posicionamento estratégico, como a unificação de missão, visão e valores, e de marca única do Sistema.
O médico-veterinário do futuro foi uma das preocupações do debate entre os presidentes. A Comissão Nacional de Ensino da Medicina Veterinária (CNEMV/CFMV) apresentou levantamento sobre a quantidade e qualidade dos cursos, que resultou na elaboração da Carta de Mato Grosso em defesa da formação superior de excelência.
“Relatamos todos os pontos elencados no estudo feito pela Comissão de Ensino e, com a carta assinada por todos, temos embasamento e sustentação para o diálogo com o Congresso Nacional e com o MEC [Ministério da Educação]”, assegurou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.
Ensino
No estudo, a comissão exibiu o crescimento exponencial da oferta de vagas nos últimos 40 anos, saltando de 32 para 536 cursos. Um aumento de 1.575%. Os dados foram obtidos do Ministério da Educação (MEC). Só o Brasil já possui mais cursos do que todos os demais países do mundo, que somam 320 cursos de Medicina Veterinária.
O mesmo levantamento aponta que a maioria dos cursos em funcionamento estão em universidades privadas e com fins lucrativos (281). Entretanto, são essas mesmas instituições que possuem menor avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Entre as 215 instituições analisadas pela comissão, a maioria é privada e possui notas conceito entre 1 e 3.
Além do vertiginoso crescimento na oferta de vagas, a qualidade dos cursos foi apontada como a grande preocupação da comissão. Entre os anos de 2019 e 2022, 40 propostas de novos cursos foram analisadas pelo colegiado e todos tiveram parecer desfavorável à abertura de vagas.
“A comissão não aprova, mas o MEC autoriza a abertura do curso”, explica Maria José de Sena, presidente da CNEMV. O resultado desse descompasso entre a avaliação do CFMV e do MEC é que “não teremos como saber se, no futuro, os profissionais estarão fora do mercado por falta de oferta de vagas ou pela qualidade ruim do curso de graduação”, alerta a professora Maria Clorinda Fioravanti, integrante da comissão.
A partir do levantamento, a comissão recomendou a abertura de ação civil pública solicitando a suspensão da abertura de novos cursos de Medicina Veterinária e a paralisação da oferta de novas turmas em instituições com conceito inferior a 3 no Enade.
Posicionamento estratégico
Durante a CNP, foi apresentada a proposta de unificação de missão, visão e valores para o Sistema. A sugestão é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho (GT) formado por presidentes de cinco regionais: Mato Grosso (Roberto Renato da Silva), Minas Gerais (Bruno Divino), Pará (Nazaré Fonseca), Paraná (Rodrigo Mira), Pernambuco (Maria Elisa), com o apoio da diretora de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky.
“É o primeiro passo, uma proposta de projeto para uma identidade organizacional do Sistema”, defendeu o presidente do GT, do Paraná, Rodrigo Mira. A presidente do Pernambuco, Maria Elisa, explicou que o projeto aborda a saúde única (animal, humano e ambiental), pois o conceito carece de popularização junto à sociedade. Já o anfitrião da casa, apontou que o Sistema precisa da unificação de pensamento. “Além de um projeto de missão, visão e valores, precisamos da marca única para que o Sistema seja valorizado”, colocou o presidente do CRMV-MT, Roberto Renato.
Marca única
O objetivo do movimento para a marca única, segundo a diretora do Decomp, é que para que as marcas do Sistema CFMV/CRMVs estabeleçam e fortaleçam uma “personalidade” forte no intuito de gerar lembrança positiva perante os profissionais e a sociedade.
“O alinhamento de marca e pensamento nacional também é uma forma de transparência e excelência. Uma marca única para conquistar um lugar único”, explicou Laura.
Nova cédula e recadastramento
O Departamento de Tecnologia de Informação (Detin/CFMV) apresentou o novo modelo de cédula de identidade profissional e o Decomp exibiu a proposta de campanha de comunicação para preparar os profissionais para o processo de recadastramento que começará no próximo ano.
Com moderno formato físico, a nova cédula será mais compacta, com material durável e QR Code para validação imediata. Ainda estará disponível em versão digital, logo após a homologação do CRMV.
Para receber a nova cédula, os médicos-veterinários e zootecnistas deverão atualizar os dados profissionais, cujo recadastramento estará disponível a partir de 1º de janeiro.
O documento tem fé pública, atende aos padrões de segurança e autenticidade e é necessário para o exercício legal das profissões. A inovação marca os 55 Anos do Sistema CFMV/CRMVs.
CNP
A abertura do evento contou com a apresentação do grupo de Cordas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “É um marco ser anfitrião de um evento tão importante para unificar e compartilhar as experiências e trabalhos desenvolvido entre os conselhos, bem como discutir o papel da Medicina Veterinária e Zootecnia na sociedade”, agradeceu o médico-veterinário, Roberto Renato da Silva, presidente CRMV-MT.
Os presidentes foram apresentados à proposta de novo modelo de CNP, orientada a aprimorar dinâmicas e metodologias focadas em resultados e entregas com valor e impacto direto à sociedade e aos profissionais.
No contexto da política de gestão de riscos, assim como no ano passado, os presidentes aprovaram o calendário de auditorias do conselho federal nos regionais em 2023:
- Fevereiro/2023: Amapá
- Março/2023: Maranhão
- Abril/2023: Espírito Santo
- Maio/2023: Sergipe
- Junho/2023: Mato Grosso do Sul
- Julho/2023: Amazonas
- Agosto/2023: Rondônia
- Setembro/2023: Rio Grande do Norte
- Outubro/2023: Pernambuco
- Novembro/2023: Paraná
Pela primeira vez, participaram da CNP os presidentes recém-eleitos dos CRMVs do Amazonas, Ednaldo Souza; e de Roraima, Fábio de Souza; bem como a reeleita para o segundo mandato no Tocantins, Márcia de Fonseca.
A CNP contou com a participação dos líderes dos demais regionais. A próxima câmara será em março, no Mato Grosso do Sul. “Serão todos muito bem recebidos em Bonito”, convidou Thiago Fraga, presidente do CRMV-MS.
Participaram como convidados, a presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT), Emanuele Gonçalina de Almeida, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa.
Departamento de Comunicação do CFMV, com informações do CRMV-MT e enviado especial do CRMV-BA
Paraíba sedia X Encontro de Assessores Contábeis do Sistema CFMV/CRMVs
A Paraíba sediou o X Encontro de Assessores Contábeis do Sistema CFMV/CRMVs, que teve início no dia 21 e foi encerrado nesta sexta-feira (25).
O evento foi realizado em João Pessoa e teve o objetivo de promover a integração, orientação e atualização dos assessores contábeis do Sistema. O encontro contou com a participação de representantes dos 27 Conselhos Regionais, que abordaram assuntos pertinentes à área contábil.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio e o vice-presidente, Adriano Fernandes, participaram do evento e destacaram a importância de realizar a qualificação do corpo técnico, bem como a unificação de ações.
“Atuar para promover a qualificação fortalece cada vez mais o nosso Sistema e interfere diretamente no serviço que prestamos aos veterinários, zootecnistas e a população”, disse José Cecílio.
O vice-presidente Adriano Fernandes agradeceu a presença dos participantes. “O CRMV-PB está sempre à disposição para receber nossos colegas na Paraíba na realização de futuros eventos”, destacou.
REFERENTE A 2023: CRMV-PB disponibiliza boletos para pagamento da anuidade com até 15% de desconto
O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) está disponibilizando aos profissionais inscritos a anuidade referente ao exercício de 2023, por meio do SISCADWEB. Para o próximo ano, os pagamentos podem ser feitos de forma integral e também com desconto de 15%, 10% e 5%. Também existe a possibilidade de pagamento do valor integral dividido em até 5 vezes no boleto bancário. O boleto pode ser retirado pelo endereço https://siscad.cfmv.gov.br/anuidade
Para pagar com desconto de 15%, o profissional inscrito tem até o dia 31 de janeiro de 2023; até o dia 28 de fevereiro de 2023, o desconto é de 10%; até o dia 31 de março de 2023, o desconto é de 5%. Já para quem desejar pagar o valor integral sem desconto, o prazo é dia 31 de maio de 2023.
Já os inscritos que preferirem o parcelamento, terão de pagar a anuidade sem desconto. Para isso, devem solicitar ao até o dia 20 de janeiro de 2023 essa modalidade através do site https://siscad.cfmv.gov.br/anuidade. Ela contará com 5 parcelas a serem pagas nos dias: 1ª Parcela – 31 de janeiro de 2023; 2ª Parcela – 28 de fevereiro de 2023; 3ª Parcela – 31 de março de 2023; 4ª Parcela – 30 de abril de 2023; a 5ª Parcela – 31 de maio de 2023.
Vale lembrar que as opções de pagamento estão disponíveis através do link: https://www.crmvpb.org.br/. Em caso de dúvidas, o profissional inscrito pode entrar em contato por meio dos números (83) 3222-7980 ou (83) 98173-2559, pelo Whatsapp.