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O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) encaminhou ofício à Prefeitura do Município de Santa Rita solicitando a adequação do salário oferecido a médico-veterinário no concurso público que a gestão vai realizar. O edital nº 01/2023 traz uma remuneração de R$ 1.580 com acréscimo de produtividade SUS no valor de R$ 800, com carga horária de 40h semanais.

CRMV-PB destaca, no ofício assinado pelo presidente José Cecílio, que a remuneração oferecida está em desencontro com a Lei 4950-A/66, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, fixando salário-base mínimo de seis vezes o maior salário-mínimo, que atualmente é de R$ 1.320.

Anteriormente, o CRMV-PB já obteve decisões judiciais determinando a adequação de edital de concursos públicos de outros municípios quanto à remuneração do cargo de médico-veterinário, a exemplo de Coremas e Alagoa Nova.

“A atuação do médico-veterinário é de fundamental importância para a saúde animal e humana. São profissionais que desempenham um papel imprescindível e não podemos deixar que eles sejam desvalorizados. Nós estamos solicitando a adequação salarial e esperamos que a gestão de Santa Rita cumpra o que estabelece a lei”, disse José Cecílio.

Os integrantes da diretoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) José Cecílio (presidente), Adriano Fernandes (vice-presidente) e Tarsys Veríssimo (secretário-geral) participaram da eleição da nova composição do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para a Gestão 2023-2026, nesta terça-feira (4), em Brasília.

A Paraíba terá o seu representante no CFMV. O médico-veterinário Adriano Fernandes foi eleito conselheiro federal. “Essa é uma demonstração de força do nosso Estado, mostrando que temos poder de articulação. Também teremos a oportunidade de participar de debates nacionais e nos posicionar em defesa dos veterinários e zootecnistas paraibanos”, disse o presidente José Cecílio.

Adriano Fernandes comemorou a conquista e destacou que é importante para a Paraíba ocupar este espaço. “Todas as decisões sobre a nossa profissão passam pelo Conselho Federal e agora teremos voz ativa. Fico grato e honrado pela confiança que foi depositada na nossa chapa”, comentou.

O resultado da eleição foi de 68 votos para a Chapa 1 “Uma visão para o futuro” e 10 nulos. A médica-veterinária Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida foi eleita e será a primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Perfil – Adriano Fernandes é médico-veterinário formado pela UFPB, mestre em Ciências Veterinárias pela UFRPE (2002); e doutor em Ciências Veterinária pela UFRPE (2009). É professor da disciplina Patologia Clínica Veterinária (UFCG) e ministrou a disciplina Radiologia Veterinária e Anatomia Veterinária (UFERSA, antiga ESAM). Atualmente é vice-presidente do Conselho e presidente da Comissão de Educação da Medicina Veterinária do CRMV-PB.

Veja os nomes que vão compor a Gestão 2023-2026 do CFMV

Diretoria Executiva

Presidente – Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida – CRMV-BA nº 1130

Vice-presidente – Romulo César Spinelli Ribeiro de Miranda – CRMV-RJ nº 2773

Secretário-Geral – José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950

Tesoureiro – Marcus Vinicius Oliveira Neves – CRMV-SC nº 3355

Conselheiros Efetivos

Francisca Neide Costa – CRMV-MA nº 0539

Francisco Edson Gomes – CRMV-RR nº 0177

Mitika Kuribayashi Hagiwara – CRMV-SP nº 0521

Raimundo Alves Barrêto Júnior – CRMV-RN nº 0307

Roberto Renato Pinheiro da Silva – CRMV-MT nº 1364

Rodrigo Afonso Leitão – CRMV-MG nº 0833/Z

Conselheiros Suplentes

Adriano Fernandes Ferreira – CRMV-PB nº 0681

Estevão Márcio Cavalcante Leandro – CRMV-AM nº 0470

Evelynne Hildegard Marques Melo – CRMV-AL nº 0797

João Vieira de Almeida Neto – CRMV-MS nº 0568

Lilian Müller – CRMV-RS nº 05010

Virgínia Teixeira do Carmo Emerich – CRMV-ES nº 0568

A médica-veterinária Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida será a primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária. A eleição para a Gestão 2023-2026 do CFMV foi realizada hoje (4), das 9h às 15h, na sede do conselho, em Brasília. Ana Elisa liderou a Chapa 1, denominada Uma Visão para o Futuro, que acabou constante no pleito como única participante, devido ao indeferimento do registro da chapa concorrente.

Votaram presidentes e vice-presidentes (delegados-natos) e delegados eleitos (um de cada unidade da Federação), representando os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que atenderam às exigências descritas no Ofício Circular 48/2023, enviado aos presidentes em 5 de maio deste ano. Ao todo, a Chapa 1 recebeu 68 votos, de um total de 78, e será empossada no dia 15 de dezembro deste ano, com mandato até dezembro de 2026.

“Já somos maioria na profissão, nada mais natural que em algum momento uma mulher se tornasse presidente do CFMV. É uma honra ocupar esse lugar e tenho consciência da responsabilidade que assumo, perante os colegas e a sociedade. Temos o desafio de apoiar os regionais para que cumpram com excelência sua missão maior, que é a fiscalização do exercício profissional”, afirmou a presidente eleita.

Pós-resultado

Após a declaração do resultado, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida e a presidente eleita juntaram-se na mesa ao presidente da Comissão Eleitoral Federal, médico-veterinário Luiz Carlos Rodrigues Cecílio, e ao presidente da mesa eleitoral, Eder Rodrigo Carvalho. Cavalcanti agradeceu pelo trabalho de ambos, bem como aos funcionários do conselho, aos eleitores e fez uma especial menção à equipe jurídica do federal, devido à sua atuação em prol da melhoria da qualidade do ensino, o que lhe rendeu processos na Justiça.

“Muito me orgulha, hoje, ter a Ana aqui ao meu lado, eleita presidente. Respondi a seis processos e me orgulho de ter respondido a seis processos contra este ensino EaD para a Medicina Veterinária”, afirmou ele, que lembrou também a implementação do Sistema Unificado de Administração de Processos (Suap) nos conselhos e garantiu que seus planos, após 15 de dezembro, se resumem a pescar na praia, na cidade de Peruíbe (SP).

Emocionada, Ana Elisa fez um discurso de dez minutos, em que renovou os agradecimentos feitos pelo atual presidente e agradeceu os 87% de votos recebidos pela chapa, bem como aos 15 colegas que compõem a chapa. “Hoje os senhores fizeram história, pois pela primeira vez, em 55 anos de existência, uma mulher foi eleita para conduzir a presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária e assumir toda a responsabilidade que esse honroso cargo traz”, declarou ela, que também exaltou o aprendizado conquistado como vice-presidente, ao lado de Cavalcanti.

Ao final, a médica-veterinária conclamou a união: “A partir de hoje, não temos mais disputa. Vamos todos juntos construir um novo futuro para o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, para a Medicina Veterinária e a Zootecnia brasileiras. Com os 15 colegas que me acompanham nessa missão, reafirmamos em público o compromisso de fazer uma gestão participativa, com articulação institucional, fortalecimento e inovação dos processos, buscando sempre a valorização das nossas profissões. Os desafios são muitos e estamos preparados para enfrentá-los”, disse Ana Elisa.

A voz embargada de Cecílio, por vezes até falha, resume o que foi desempenhar o papel de presidente da CEF nesse processo eleitoral. “Uma função bastante cansativa e estressante. Passei dias estudando a legislação que rege o processo. Agradeço aos colegas que me apoiaram de forma contundente na comissão eleitoral e agora, na mesa. Quero parabenizar a Dra. Ana Elisa, que é uma pessoa por quem eu tenho todo respeito, e que chegou ao topo da carreira como presidente do conselho federal”, comentou.

Quem é Ana Elisa?

Primeira mulher a compor a Diretoria Executiva do CFMV, Ana Elisa tem longa atuação como professora e liderança política da Medicina Veterinária. Foi secretária-geral e, por dois mandatos, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA). Atualmente, é a vice-presidente do federal, o que a faz estar presente no Sistema há exatos 20 anos.

Formada pela Universidade Federal da Bahia, é professora titular de Anatomia no mesmo curso e instituição em que se formou. Muito ligada à família, é casada há mais de 40 anos, mãe de um casal de filhos e avó de três netos. Quando eleita vice-presidente, em 2020, a médica-veterinária foi entrevistada pela Revista CFMV nº 87 – clique e conheça mais sobre ela.

Veja os nomes que vão compor a Gestão 2023-2026 do CFMV
Diretoria Executiva
Presidente – Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida – CRMV-BA nº 1130
Vice-presidente – Romulo César Spinelli Ribeiro de Miranda – CRMV-RJ nº 2773
Secretário-Geral – José Maria dos Santos Filho – CRMV-CE nº 0950
Tesoureiro – Marcus Vinicius Oliveira Neves – CRMV-SC nº 3355

Conselheiros Efetivos
Francisca Neide Costa – CRMV-MA nº 0539
Francisco Edson Gomes – CRMV-RR nº 0177
Mitika Kuribayashi Hagiwara – CRMV-SP nº 0521
Raimundo Alves Barrêto Júnior – CRMV-RN nº 0307
Roberto Renato Pinheiro da Silva – CRMV-MT nº 1364
Rodrigo Afonso Leitão – CRMV-MG nº 0833/Z

Conselheiros Suplentes
Adriano Fernandes Ferreira – CRMV-PB nº 0681
Estevão Márcio Cavalcante Leandro – CRMV-AM nº 0470
Evelynne Hildegard Marques Melo – CRMV-AL nº 0797
João Vieira de Almeida Neto – CRMV-MS nº 0568
Lilian Müller – CRMV-RS nº 05010
Virgínia Teixeira do Carmo Emerich – CRMV-ES nº 0568

Fonte: Assessoria de Comunicação CFMV 

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta sexta-feira (30), a solenidade de entrega de carteiras para novos veterinários. Antes, foi ministrada a palestra ‘Bem-Estar Animal e Direito Agropecuário para Veterinários e Zootecnistas’ pelo assessor jurídico da Faepa, especialista em Direito Processual e Público e membro da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio, João Andrade.

A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente Adriano Fernandes e contou com a participação Tarsys Veríssimo, secretário-geral do Conselho. Adriano falou sobre o Sistema CFMV/CRMV, que é uma autarquia federal e tem como funções: fiscalizar o exercício profissional, servir de órgão de consulta, julgar e aplicar penalidades disciplinares aos infratores, supervisionar e disciplinar as atividades relativas à profissão e promover o bem-estar da sociedade.

O vice-presidente destacou o artigo quinto da Lei 5.517/68, que estabelece as funções privativas do médico-veterinário e afirmou que essas atribuições servem para proteger a sociedade e devem ser defendidas. “Tudo que afronte a legislação, os profissionais têm a obrigação de denunciar”, disse.

Outro ponto abordado na solenidade foi a importância do Código de Ética da profissão. “Ele é um instrumento normativo referencial para o exercício da profissão. Lá estão os direitos e deveres. Nós devemos conhecê-lo e segui-lo”, afirmou.

Palestra – Durante a palestra ‘Bem Estar Animal e Direito Agropecuário para Veterinários e Zootecnistas’, João Andrade destacou que o bem-estar animal é um ativo econômico e ter selos que assegurem este tipo de produção agrega valor ao produto.

O consultor jurídico falou ainda sobre as cinco liberdades fundamentais dos animais que são: estar livre de sede, fome e má-nutrição; de dor e doença; desconforto; de expressar o comportamento natural da espécie; e de medo e de estresse.

“Atualmente é impensável a nossa produção chegar a outros países sem levar em conta o bem-estar animal e ativo social”, disse. O palestrante falou também sobre a legislação e a área de atuação para veterinários e zootecnistas dentro do setor agropecuário.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) participou, nesta terça-feira (27), da inauguração da Clínica Escola de Medicina Veterinária da Uninassau de João Pessoa.

O presidente do CRMV, José Cecílio, destacou a importância do equipamento para a formação dos futuros profissionais e também para o atendimento de animais da população mais carente.

Com uma estimativa de aproximadamente 600 atendimentos por mês, a Clínica Escola de Medicina Veterinária vai oferecer uma série de serviços, realizados e supervisionados por professores e monitores.

A instituição de ensino destaca que a abertura da clínica representa um importante investimento no curso de Medicina Veterinária, proporcionando aos alunos uma vivência intensa da área ao longo do curso. Além disso, beneficia a sociedade como um todo, oferecendo um serviço essencial e de extrema importância para a causa animal.

Preocupado com as questões éticas, legais e o bem-estar dos animais, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) reitera informações recebidas do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e de seu Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – (Concea).

Em ofício enviado ao CFMV, o Concea orienta e alerta os profissionais sobre procedimentos na utilização de animais para ensino e pesquisa. O conselho do MCTI esclarece que qualquer instituição que crie ou utilize animais para ensino e pesquisa deverá requerer credenciamento ao Concea (plataforma Ciuca – https://novociuca.mctic.gov.br). Entretanto, antes de qualquer ação, é necessário criar o Comitê de Ética no Uso de Animais (Ceua), conforme estabelecido na Resolução Normativa Concea nº 51, de 19 de maio de 2021.

No caso de instituições que não sejam de nível superior ou médio (da área biomédica) que utilizem animais em atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de tecnologia, ou quaisquer outras com finalidade didática, existe a possibilidade de vinculação a instituições credenciadas pelo Concea. Em relação aos centros públicos ou privados, o conselho do MCTI informa que os interessados deverão formalizar instrumento de cooperação com instituição de ensino credenciada no Concea (Resolução Concea nº 50/2021).

Pessoas físicas

Concea esclarece também que é vedado às pessoas físicas exercerem atividades relacionadas ao uso de animais para ensino e pesquisa, sejam elas em atuação autônoma ou independente, ainda que mantenham vínculo empregatício ou qualquer outro com pessoas jurídicas (§1º do art. 1º do Decreto nº 6.899, de 15de julho de 2009). Antes de iniciar as atividades de aula com uso de animais, essas pessoas devem se vincular a uma pessoa jurídica ou instituição credenciada no Concea.

Pesquisas com cadáveres ou invertebrados não necessitam passar pela Ceua, a não ser que o pesquisador queira fazê-lo.

Informações sobre o procedimento de credenciamento, aqui.

Tem alguma dúvida? concea@mcti.gov.br ou pelo telefone (61) 2033-5267.

Ofício

Atendendo à solicitação de um ofício do MCTI/Concea, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, protocolou documento aos conselhos regionais, no qual recomenda ampla divulgação sobre assunto nos respectivos estados.

Concea

O Concea, órgão ligado ao MCTI, é responsável pelas regras sobre o uso de animais em pesquisa e em ensino no Brasil, e também pelo credenciamento das instituições envolvidas com essas atividades. Desde sua criação, em 2008 (Lei nº 11.974), a entidade tem trabalhado para garantir a proteção dos animais utilizados para fins científicos e didáticos.

Dentre as competências do Concea, destacam-se a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal. O órgão também é responsável também pelo credenciamento das instituições que desenvolvam atividades nesta área, além de administrar o cadastro de protocolos experimentais ou pedagógicos aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científica realizados ou em andamento no país.

Leia mais:

Tire dúvidas sobre a Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua).

Assessoria de Comunicação do CFMV

O Ministério da Saúde registrou 53 casos de febre maculosa e nove mortes, este ano no Brasil. A doença é causada pela bactéria Rickettsia rickettsii, transmitida aos seres humanos pela picada do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum). Todos os óbitos ocorreram na Região Sudeste, que concentra 30 casos da doença, seguido pelo Sul com 17 casos.

Na Paraíba, nenhum caso foi registrado e o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) tranquiliza a população sobre a zoonose, mas alerta a população para cuidados preventivos.

O médico-veterinário Assis Azevedo, chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB), explica que mesmo que a Paraíba não seja considerada área de transmissão para esta zoonose, é necessário tomar algumas precauções. “Existe a necessidade de que a população siga algumas orientações de como prevenir a doença, pois a prevenção da febre maculosa é baseada em impedir o contato com o carrapato”, destacou.

O profissional lembrou que os hospedeiros mamíferos (bois, cavalos e capivaras) são animais predispostos à infecção por esta zoonose, mantendo níveis circulantes da bactéria na corrente sanguínea, o suficiente para causar infecção de carrapatos que dele se alimentam.

De acordo com Assis Azevedo, mesmo sem registros da doença, é essencial que os moradores da Paraíba mantenham-se vigilantes e adotem medidas preventivas. Recomendações importantes incluem evitar áreas com vegetação densa e presença de carrapatos, fazer uma verificação minuciosa do corpo após atividades ao ar livre, usar repelentes adequados e, caso seja identificado um carrapato, removê-lo corretamente com pinça ou auxílio médico.

Sintomas – O médico-veterinário explica ainda que, se houver suspeita de infecção, a vítima deve buscar atendimento médico com urgência, já que os sintomas têm início de forma repentina, como febre, de moderada a alta, acompanhada de dor na cabeça e no corpo, calafrios, olhos vermelhos, falta de apetite e desânimo.

“O atraso no diagnóstico e consequentemente no início do tratamento pode provocar complicações graves, como o comprometimento do sistema nervoso central, dos rins, dos pulmões, das lesões vasculares e levar ao óbito.”, alertou o veterinário.

Tratamento – Em nota, o Ministério da Saúde informa que está sendo usado um medicamento antimicrobiano para tratar a febre maculosa e que todas as unidades federativas estão abastecidas com os remédios prioritários para tratar a doença. A nota diz ainda que dispõe de estoque estratégico para envio de novas remessas aos estados que precisarem.

Zoonoses – Zoonoses são doenças transmitidas pelos animais aos seres humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de 200 tipos de zoonoses.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta segunda-feira (19), a sua 280ª sessão plenária ordinária. Entre outros itens, a diretoria e conselheiros debateram a proposta de alteração da Resolução 05/17, que trata de eventos agropecuários.

A plenária serviu para debater assuntos administrativos e temas de interesse da classe.

A pauta da sessão plenária contou ainda com itens para análise, apreciação, discussão e votação pelo plenário dos processos de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no âmbito, além da avaliação de pedidos de parceria para realização de eventos e registros para a realização de eventos.