Nota de posicionamento – Renúncia no CRMV-RS
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) informa que foi designada, nesta terça-feira (24/04), Junta Governativa para administrar interinamente o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul (CRMV-RS).
A decisão foi tomada após o CFMV ser comunicado e confirmar junto ao próprio Regional que treze (13) dos dezesseis (16) membros do Conselho Regional renunciaram aos seus mandatos.
O CFMV esclarece que, de acordo com o artigo 14 da Lei 5517, os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária só poderão funcionar com, no mínimo, seis membros.
Quantidade inferior inviabiliza e impede as funções deliberativa e legislativa do Regional.
Assim sendo, os 3 membros remanescentes, diante da insustentabilidade da gestão (81,25% dos membros eleitos renunciaram), foram afastados.
A Junta Governativa atuará sob a subordinação do Plenario do Cfmv e apenas pelo período necessário ao início e finalização de novo processo eleitoral, necessário para permitir e conferir aos profissionais inscritos no CRMV-RS o direito de elegerem os membros que conduzirão o Regional.
A Junta Governativa é formada pelos seguintes profissionais:
Presidente: Elizabeth Rota Chitto;
Vice-Presidente: Flávio Antonio Pacheco de Araújo;
Secretário-Geral: Vera Lúcia Machado da Silva; e
Tesoureiro: Luciano da Silveira Chaves.
