Abandono de animais cresce 70%; prática é crime e pode render até 5 anos de prisão
O abandono de animais cresceu 70% durante a pandemia do novo coronavírus, segundo dados da ONG Ampara Animal. Neste Dezembro Verde, mês de combate ao abandono e maus-tratos de animais, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) está realizando uma campanha para conscientizar e alertar a população sobre as consequências do abandono de animais. A prática é considerada maus-tratos e pode acarretar até cinco anos de prisão.
“Além de ser crime, esta prática causa sofrimento e proliferação de zoonoses, que são doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas e podem ser causadas por bactérias, parasitas, fungos ou vírus, colocando em risco a saúde humana”, destacou o presidente do CRMV-PB, o médico-veterinário José Cecílio, lembrando que 60% das enfermidades infecciosas humanas têm origem animal.
O abandono de animais é crime de maus-tratos segundo a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A legislação vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequenos, médios ou grande porte e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra quaisquer tipos de animais. Uma nova Lei (14.064/2020), que ficou conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos: 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
José Cecílio destacou que antes de assumir a responsabilidade de ser tutor de um animal, a pessoa precisa avaliar se tem tempo para cuidar do pet, dinheiro (animal tem despesas como alimentação, vacinas, remédios e idas ao veterinário), se o espaço é adequado e se os moradores da casa estão todos de acordo. “Ao assumir um animal, o tutor assume toda a responsabilidade de cuidar e proporcionar bem-estar para aquele bicho”, destacou.
Denúncia – Caso verifique uma situação de abandono de animal, o correto é denunciar. Se for situação flagrante ou emergência disque 190 ou procure uma Delegacia de Polícia. Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Denúncia falsa é crime conforme Código Penal Brasileiro
Zoonoses – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de 200 tipos de zoonoses. Cerca de 60% das doenças infecciosas humanas têm sua origem em animais; pelo menos 75% das doenças infecciosas emergentes dos seres humanos, incluindo Ebola, HIV e gripe, têm origem animal; cinco novas doenças humanas aparecem todos anos e 3 delas são de origem animal.
Por todo o mundo, as zoonoses respondem por 62% da Lista de Doenças de Notificação Compulsória.
