Coordenação de fiscalização discute e uniformiza conduta dos fiscais

Visando a transparência, conduta e atuação clara, devidamente dentro do que a legislação coloca, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), coordenada pelo médico-veterinário Andreey Teles, está sempre atualizando e recebe orientações do Federal de modo a harmonizar as condutas no dia-a-dia da atuação em campo dos fiscais.

Algumas das condutas que foram discutidas e uniformizadas entre a equipe, para que os agentes tenham a mesma postura quando das fiscalizações, foram:

– Apresentação prévia quando da chegada ao estabelecimento, informando que se trata de um ato de fiscalização;

– Solicitação do acompanhamento do proprietário e/ou responsável durante a averiguação dentro do estabelecimento;

– Conferência do livro de anotações do Responsável Técnico, bem como registro da sua inspeção através de carimbo e assinatura no mesmo;

– Preenchimento e emissão de documento comprobatório de que a fiscalização foi efetivada;

– Leitura do documento juntamente com o ente fiscalizado;

– Disponibilização de uma via do documento lavrado para a empresa.

Durante a fiscalização, o empreendedor ou responsável por acompanhar o fiscal poderá sanar dúvidas, obter esclarecimentos e, sendo necessário, pode ainda contactar o CRMV-PB (3222-7980 ou 3578-7980 | registro@crmvpb.org.br) para esclarecimentos posteriores.

É preciso lembrar que qualquer documento que seja necessário encaminhar ao CRMV-PB deve ser feito pessoalmente ou pelos canais oficiais como o email institucional.

De tal forma, é importante saber que o CRMV-PB não envia nenhum documento para entrega de forma que não seja de forma oficial através dos Correios, e-mail institucional e/ou através de servidores do órgão.