Estudo sobre os serviços de controle de zoonoses mostra que apenas 48% possuem médico veterinário como responsável técnico
03 de novembro de 2015
Um estudo sobre o quantitativo de serviços de controle de zoonoses e as ações realizadas por essas unidades foi apresentado durante o VI Fórum das Comissões Nacional e Regionais de Saúde Pública Veterinária do Sistema CFMV/CRMVs. O encontro foi realizado entre os dias 26 e 27 de outubro, em Brasília (DF).
Os dados de dez estados brasileiros foram coletados em questionário elaborado pela Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNSPV/CFMV) e enviado aos Conselhos Regionais. A ação é consequência do V Fórum das Comissões Nacional e Regionais de Saúde Pública Veterinária do Sistema CFMV/CRMVs, realizado em 2013. Das 97 unidades dos Serviços de Controle de Zoonoses apenas 58 são registradas dentro do Sistema CFMV/CRMVs.
A Lei nº 5517/68 determina que o estudo e a aplicação de medidas de saúde pública relacionadas a zoonoses são de competência do médico veterinário. Mesmo assim, apenas 48% das unidades pesquisadas possuíam esses profissionais como responsável técnico. Em alguns estados não havia sequer a presença do médico veterinário nos estabelecimentos.
“Um órgão que tem como missão o controle de zoonoses precisa ter o médico veterinário como responsável técnico. É obrigação legal e só dessa forma garante a prevenção e promoção da saúde”, afirma Fred Júlio Monteiro, integrante da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV/CFMV).
Menos da metade das unidades pesquisadas (32%) possuem médico veterinário na direção. O estudo mostrou ainda que 77% dos estabelecimentos possuem estrutura para alojamento de animais. A ausência de alojamentos pode comprometer a execução dos programas. 34% dos locais analisados possuem programas ou projetos de castração e pouco mais de 21% possuem laboratório para diagnóstico de zoonoses em animais.
Um fato considerado preocupante pela CNSPV/CFMV é que apenas 9% das unidades dos serviços de controle de zoonose dos estados possuem plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, contrariando o que estabelece aPortaria nº 1138/2014 do Ministério da Saúde.
O levantamento mostrou que, em relação aos programas de vigilância, o de controle de raiva foi o mais presente nos estados, seguido pelo de leishmaniose visceral, controle do mosquito da dengue e controle de roedores.
Entre as críticas e sugestões feitas pelos CRMVs com base nos resultados da pesquisa estão a ampliação de parcerias com instituições de ensino e a obrigatoriedade dos coordenadores de programa de vigilância e controle serem médicos veterinários. Foram apresentadas ainda propostas para equipar laboratórios e capacitar médicos veterinários para as principais zoonoses que ocorrem em seus municípios de atuação.
As zoonoses são doenças transmitidas naturalmente entre seres humanos e animais e são responsáveis por, aproximadamente, 60% das doenças infecciosas humanas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a luta contra as zoonoses uma das principais atividades de saúde pública veterinária. Além de ser um fator de morbidade, as zoonoses contribuírem para a pobreza, pelas infecções agudas e crônicas que causam aos seres humanos e pelas perdas econômicas ocasionadas na produção animal. A prevenção e a eliminação das zoonoses nos seres humanos dependem, em grande parte, das medidas adotadas contra essas enfermidades nos animais.
De acordo com o Ministério da Saúde, a responsabilidade para a execução de atividades de controle animal é dos municípios, através dos órgãos de saúde pública ou, em municípios com maior infraestrutura, órgãos específicos de controle de zoonoses. A responsabilidade de promover a prevenção, a vigilância e o controle de zoonoses foi delegada às Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs), estruturas físicas e técnicas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Apesar de não ser uma análise conclusiva da realidade nacional, a pesquisa forneceu subsídios para discussões e ações futuras a serem implementadas. A ideia é fortalecer e integrar os trabalhos dentro do Sistema”, afirma Adriana Vieira, integrante da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV/CFMV).
A partir da publicação, em 2014, da Portaria nº 758 do Ministério da Saúde as Unidades de Vigilância de Zoonoses passam a fazer parte do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Dessa forma será possível, em ações futuras, ter mais informações sobre o quantitativo e o trabalho desses estabelecimentos.
Assessoria de Comunicação do CFMV
