Regulamentação da equoterapia é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

08 de abril de 2016

A regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência foi aprovada na quarta-feira (06/03) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A proposta prevê a participação dos médicos veterinários nas equipes multidisciplinares.

A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagens interdisciplinares nas áreas de saúde, educação e equitação com o objetivo de promover o desenvolvimento de pessoas com deficiência.

As equipes multidisciplinares devem ter a participação de médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional de equitação. Também poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área de equoterapia.

O acompanhamento das atividades deve ser feito por meio de registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário. Pela proposta, os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem uma autorização da autoridade de vigilância sanitária ou laudo técnico emitido pela autoridade regional de Medicina Veterinária, atestando as condições de higiene das instalações e a sanidade dos animais.

Assessoria de Comunicação do CFMV com informações do Senado Federal (07/04/16)