5 de agosto – Dia Nacional da Vigilância Sanitária
No dia 5 de agosto, é comemorado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data foi criada por meio da Lei n° 13098, de 27 de janeiro 2015, e coincide com o dia do nascimento de um dos ícones da Saúde Pública no Brasil, Oswaldo Gonçalves Cruz. Cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro, Oswaldo Cruz foi pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil.
A Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CNSPV/CFMV) acredita que a data deve ser um momento de reflexão sobre um Sistema Nacional de Vigilância Sanitária capaz de superar os desafios impostos pela atualidade. “Estamos em um mundo globalizado, que exige respostas rápidas e eficazes na luta pela redução de riscos e agravos à saúde da população”, ressalta a CNSPV.
Equipe multiprofissional
A Vigilância Sanitária (Visa) é composta por uma equipe multiprofissional, que conta com a presença de todos os profissionais que atuam na área da saúde, com destaque para a participação da Medicina Veterinária. “Apesar do número de médicos veterinários na Vigilância Sanitária ser crescente e de constar na grade mínima de ensino da Medicina Veterinária o conhecimento do SUS, ainda não há a devida valorização na formação do médico veterinário em Saúde Pública”, ressalta a CNSPV.
A Comissão acredita ser necessária uma maior divulgação do papel dos profissionais na área, como no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e na Vigilância em Saúde, composta de quatro áreas: vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e saúde do trabalhador. “No Brasil, existem mais de 5 mil municípios, então estamos falando de um enorme nicho de mercado, pois em todos eles existem demandas por profissionais aptos a desenvolverem atividades na área de Saúde Pública. E em todas essas áreas o médico veterinário pode ser integrado”.
A Comissão explica que o trabalho da Vigilância Sanitária pode ser entendido de duas formas. “A primeira é um quadripé de atuação, pois todas as ações estão voltadas para a qualidade de produtos, qualidade de serviços, saúde do trabalhador e para o meio ambiente”. A segunda forma, segundo a CNSPV, fala dos tipos de estabelecimentos a serem fiscalizado, que podem ser divididos em: fiscalização de estabelecimentos de alimentos; fiscalização de estabelecimentos de produtos para saúde; produtos químicos e farmacêuticos; fiscalização de estabelecimentos de saúde; fiscalização de estabelecimentos de interesse da saúde; e fiscalização de estabelecimentos com interface com o meio ambiente.
Vigilância Sanitária é papel de todos
A CNSPV espera que a população entenda melhor seu papel de ‘fiscal informal’. “Ao receber um serviço ou produto cuja qualidade sanitária não seja a esperada, todos devem procurar os canais competentes e denunciar. É através dessa comunicação que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária tem informações capazes de evitar que outras pessoas passem pela mesma situação”, explica a Comissão.
Também ressalta a importância dos profissionais de VISA entenderem seu papel como orientadores e educadores em Saúde Única e ainda do Poder Executivo reconhecer a importância do trabalho das VISA em todo o Brasil, dando condições dignas de trabalho aos profissionais.
“Também esperamos que as academias incluam de fato, em suas grades curriculares, especialmente nos cursos de Medicina Veterinária, o ensino da Saúde Pública. Dessa maneira será possível formar profissionais com o conhecimento adequado para enfrentar os problemas de Saúde Única no Brasil”, finaliza a Comissão.
CFMV (acesso em 04/08/17)
