Fiscalização da Medicina Veterinária e Zootecnia é tema de Seminário no CFMV
Uma das principais atividades do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) é a de fiscalização do exercício das profissões de Medicina Veterinária e Zootecnia. Com o intuito de debater a aprimorar esse trabalho, o CFMV promove, dias 5 e 6 e novembro, o II Seminário de Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs.
O encontro, direcionado a coordenadores de fiscalização, fiscais e servidores administrativos do Sistema, será realizado no auditório do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), em Brasília.
“Consideramos necessária a padronização nos procedimentos e atividades de fiscalização, visando um serviço mais eficiente e satisfatório. A Comissão Nacional de Fiscalização do CFMV (CNAF) vem trabalhando em desenvolver um modelo que determine critérios uniformes para as ações dos Conselhos Regionais”, aponta José Pedro Soares Martins, presidente da CNAF.
Ele adianta que os destaques do Seminário serão a apresentação das Resoluções CFMV 1275/2019, que dispõe as “condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte”, e a 1137/2016, que “trata de cenários fundamentais de aprendizagem relacionado a Hospital Veterinário de Ensino, Clínica Veterinária de Ensino e Fazenda de Ensino, para formação do Médico Veterinário”.
“Vamos definir também as diretrizes para os procedimentos de fiscalização de estabelecimentos comerciais de produtos de uso veterinário e animais vivos em função da decisão do STJ”, explica.
Outro tema de igual importância, de acordo com Martins, será a avaliação do Processo Fiscalizar, oportunidade para que os Conselho Regionais relatem os seus procedimentos, além de informações acerca de suas estruturas de fiscalização.
Durante o seminário, pretende-se também apresentar os Manuais de Conduta do Fiscal e o de Nacional de Fiscalização.
Serviço
Data: 5 e 6 de novembro
Local: Auditório do UniCEUB
Endereço: SEPN 707/907 – Campus Universitário – Asa Norte, Brasília (DF)
Público: coordenadores, fiscais e administrativos do Sistema CFMV/CRMVs
CFMV
