Nota pública da ABZ: Código de Direitos e Bem-estar Animal da Paraíba
A Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) vem, por meio desta, expressar solidariedade e apoio ao Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), autarquia que alberga os profissionais Médicos Veterinários e Zootecnistas, em virtude dos ataques e acusações que vem sofrendo pelo simples fato de exercer a sua função legal, que é a defesa da sociedade, através da fiscalização e orientação profissional.
A ABZ, através de seu Diretor Estadual Edilson Paes Saraiva e seus associados no Estado, têm participado e contribuído de forma efetiva, junto a tantas outras instituições, das audiências realizadas pelo CRMV-PB para discutir as propostas de adequação da Lei 11.140/2018, que instituiu o Código de Direitos e Bem-estar Animal da Paraíba.
Nossa entidade respondeu à consulta pública realizada pelo CRMV-PB para receber contribuições para melhoria do referido código, através do ofício ABZ/PB nº 04/2018, no qual fazemos diversos apontamentos e sugestões. Na época, destacamos que o código da forma que foi sancionado excluía o profissional Zootecnistas de várias de suas atribuições legais, o que não podemos aceitar.
Passado o período eleitoral, o CRMV-PB, em defesa da sociedade e dos profissionais Médicos Veterinários e Zootecnistas da Paraíba, após uma ampla discussão e participação de entidades e instituições dos mais diversos seguimentos da sociedade, apresentou aos Deputados Estaduais da Paraíba os Ofícios Circulares nº 012/2018 e 013/18/CRMV-PB, nos quais solicita a revogação e adequação do referido código.
Após o CRMV-PB protocolar os ofícios mencionados acima, o mesmo, na pessoa do seu presidente Domingos Lugo Neto, passou a ser alvo de críticas e ofensas por parte de ativistas, entidades de protetores dos animais e em especial da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, apenas por cumprir seu dever institucional.
Ratificamos nossa solidariedade e apoio ao CRMV-PB, ao seu presidente e a todos os Médicos Veterinários e Zootecnistas da Paraíba.
Por fim, afirmamos que somos favoráveis à instrumentos que de forma técnica, clara e objetiva, venham a colaborar com o desenvolvimento da sociedade e ao Bem-Estar Único (de animais, seres humanos e do meio ambiente), porém sem exageros e utopias, que respeitem as tradições, as culturas e as pessoas, sem prejudicar o desenvolvimento sustentável de nossa sociedade.
Associação Brasileira de Zootecnistas
