Na sexta-feira (20), os presidentes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcanti de Almeida, e do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, iniciaram os diálogos sobre a Resolução CFMV nº 1.318/2020. A norma dispõe sobre o exercício das atividades relacionadas à assistência médico-veterinária que envolvam produtos para uso em animais e dá outras providências. A reunião foi realizada na sede do CFF, em Brasília.

Em detalhes, a resolução detalha o papel do médico-veterinário em todo o processo de uso de medicamentos humanos ou veterinários em animais. Logo após a publicação da norma, os Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) de alguns estados iniciaram autuações em estabelecimentos veterinários, provocadas por um ofício circular do CFF enviado aos regionais, logo após a publicação da resolução do CFMV.

“A reunião foi bem cordial e produtiva. Identificamos que há termos na norma do CFMV que podem levar a interpretações equivocadas, resultando na extrapolação do âmbito de atuação profissional, e procuramos o CFF para esclarecer todos os detalhes e tirar as dúvidas”, explicou o presidente do CFMV.

O encontro resultou na definição de uma agenda técnica entre os dois conselhos. “A missão dos técnicos será harmonizar o texto de forma que não haja dúvidas quanto às atividades autorizadas ao médico-veterinário na assistência que envolva produtos para uso em animais”, detalhou o presidente do CFF.

A reunião abriu espaço para a atuação conjunta dos dois conselhos também em relação a outros temas. “Atuaremos sempre em parceria com o CFF para dúvidas sobre essa e outras questões que envolvam as áreas de farmácia e veterinária”, comentou Cavalcanti.

Também participaram da reunião, pelo CFMV, o diretor do Departamento Jurídico, Cyrlston Valentino, e o assessor técnico-jurídico Rodrigo Montezuma. Pelo CFF, estiveram presentes Lenira da Silva Costa, vice-presidente; João Samuel de Morais Meira, diretor tesoureiro; e Gustavo Beraldo Fabrício.

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